Concursos de Direito: vagas para as Carreiras Jurídicas em 2024
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Concursos de Direito: vagas para as Carreiras Jurídicas em 2024

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Concursos de Direito: guia completo para as carreiras jurídicas

Ingressar em uma das prestigiosas carreiras jurídicas é o sonho de muitos formados em Direito. O ano de 2024 estará recheado de oportunidades para quem deseja ser Promotor de Justiça, Juiz, Delegado, Procurador ou Defensor.

Neste artigo você vai poder conferir as previsões atualizadas dos principais certames para todas as carreiras, que devem acontecer neste novo ano. Com todos esses dados, você vai ter todos os subsídios para estudar melhor e escolher a carreira que quer seguir.

Conheça abaixo a listagem geral de todos os concursos de Direito previstos.

Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos Públicos em todo o país.

Concurso de Direito: Magistratura Federal

Concurso TRF da 1ª Região

Perspectivas: A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi definida como banca organizadora do XVIII Concurso TRF1 Juiz Federal. Conforme o Termo de Referência, serão ofertadas 20 vagas imediatas para a carreira, além da formação de cadastro reserva.

  • Status: banca definida
  • Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica
  • Banca: FGV
  • Vagas: 20 + CR
  • Salário: R$ 32.004,65
  • Curso: TRF 5

Concurso Juiz TRF da 5ª Região

Perspectivas: A Fundação Getúlio Vargas foi definida como a responsável pela realização da Primeira Etapa e apoio logístico da Segunda Etapa do XV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz federal Substituto da 5ª região.

  • Status: autorizado/ comissão formada/ banca definida
  • Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica
  • Banca: FGV
  • Vagas: a definir
  • Salário: R$ 32.004,65
  • Curso: TRF 5

Concurso TRF6

Perspectivas: O Tribunal Regional Federal da 6ª região autorizou a realização do primeiro concurso do órgão para o cargo de Juiz Federal Substituto. O documento deve ser divulgado em breve nos diários oficiais.

  • Status: autorizado
  • Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica
  • Banca: a definir
  • Vagas: 150 vagas previstas
  • Salário: a definir
  • Curso: TRF6

Concursos de Direito: Magistratura Estadual

Concurso Magistratura SC

Perspectivas: O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou a abertura de um novo concurso Magistratura SC, com previsão de ser realizado ao longo de 2025.

  • Status: aprovado
  • Formação:  Bacharel em direito + 3 anos de prática jurídica
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: R$ 32.350,06

Concurso Magistratura BA

Perspectivas: Previsto 2025

  • Status: comissão formada/ Previsto 2025
  • Formação: Bacharel em Direito + mínimo de 3 anos de atividade jurídica.
  • Banca: a definir 
  • Vagas: a definir 
  • Salário inicial: a definir
  • Curso: Magistratura BA

Concurso Magistratura MG

Perspectivas: Foi oficialmente formada a comissão responsável pelas atividades do próximo concurso Magistratura MG.

  • Status: comissão formada
  • Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: R$ 30.404,42
  • Curso: TJ MG Juiz

Concurso Magistratura RJ

Perspectivas: Foi aprovado e publicado no diário do tribunal o regulamento do concurso Magistratura RJ. De acordo com o documento, serão ofertadas vagas para o cargo de Juiz Substituto. O número de vagas será indicado no edital.

  • Status: comissão formada / Regulamento
  • Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: R$ 33.924,93
  • Curso: TJ RJ Juiz

Concurso Magistratura RR

Perspectivas: O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima falou sobre a necessidade de um novo Concurso Magistratura RR no futuro. De acordo com Jésus Nascimento, um novo certame para magistrado substituto deve ser realizado pela nova gestão.

  • Status: previsto
  • Formação: nível superior em direito + 3 anos de atividade jurídica
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: R$ 22.614,52 (de acordo com o edital passado)
  • Curso: TJ RR Juiz

Concurso Magistratura MT

Perspectivas: A FGV é a banca organizadora.

  • Status: banca definida
  • Formação: Superior completo em Direito + OAB + 3 anos de
  • Banca: FGV
  • Vagas: a definir
  • Salário: R$ 23.577,96. (segundo o último edital)
  • Curso: TJ MT Juiz

Concurso Magistratura PA

Perspectivas: Certame autorizado com comissão formada! Concurso oferecerá uma média de 40 vagas.

  • Status: AUTORIZADO / Comissão formada/ página criada
  • Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
  • Banca: a definir
  • Vagas: 40
  • Salário: R$ 30.404,42
  • Curso: TJ PA Juiz

Concurso Magistratura DF

Perspectivas: O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios publicou documento autorizando o XLV concurso com vagas para o cargo de Juiz de Direito. Cebraspe é a banca!

  • Status: AUTORIZADO / BANCA DEFINIDA (CEBRASPE) /Previsto 2024
  • Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
  • Banca: Cebraspe
  • Vagas: previstas 24 vagas
  • Salário: R$ 35.845,21
  • Curso: TJDFT Juiz

Concurso Magistratura TO

Perspectivas: O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins autorizou a abertura de um novo concurso para Juiz Substituto (Magistratura TO). A seleção prevê a oferta de 7 vagas e caberá ao tribunal conduzir os trabalhos necessários à realização do certame, cujas diretrizes serão submetidas à aprovação do próprio colegiado.

  • Status: AUTORIZADO
  • Formação: direito + atividade jurídica
  • Banca: a definir
  • Vagas: previstas 7 vagas
  • Salário: R$ 18.009,74 – último concurso
  • Curso: TJ TO Juiz

Concurso Magistratura SE

Perspectivas: O plenário do TJ SE aprovou a realização do novo concurso Magistratura SE. Além disso foi escolhida a comissão organizadora do certame.

  • Status: comissão formada
  • Formação: direito + atividade jurídica
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário: a definir
  • Curso: TJ SE Juiz

Concurso Magistratura PI

Perspectivas: O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, José Ribamar Oliveira afirmou que tem pretensão de abrir um novo concurso TJ PI.

  • Status: previsto
  • Formação: Bacharelado em Direito
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário: R$ 24.818,90
  • Curso: TJ PI Juiz

Concurso Magistratura AM

Perspectivas: O Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli, autorizou e criou a comissão do concurso Magistratura AM. Banca em definição.

  • Status: banca a definir
  • Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
  • Banca: a definir
  • Vagas: 15 + CR
  • Salário:  R$ 32.004,65
  • Curso: TJ AM Juiz

Concurso Magistratura RS

Perspectivas: Um novo edital para o concurso Magistratura RS está com previsão no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária de 2025.

  • Status: PREVISTO 2024
  • Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
  • Banca: a definir
  • Vagas:  a definir
  • Salário: R$ 25.851,96
  • Curso: TJ RS Juiz

Concurso Magistratura CE

Perspectiva: Durante a solenidade de posse dos novos técnicos e analistas judiciários e também de oficiais de justiça, realizada no dia 17/05, o presidente do TJ CE, Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, confirmou a publicação do edital para magistrados em 2024.

  • Status: PREVISTO 2024
  • Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
  • Banca: a definir
  • Vagas:  a definir
  • Salário: R$ 26.125,17
  • Curso: TJ CE Juiz

Concursos de Direito: Magistratura do Trabalho

Concurso TRT SP Juiz

Perspectivas: um novo edital é discutido desde 2023. Serão ofertadas vagas para Juiz do Trabalho Substituto com vencimento inicial de R$27.500,17 (de acordo com o último edital)

  • Status: certame previsto para 2024
  • Formação:  Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
  • Vagas: a definir
  • Banca: a definir
  • Salário inicial: a definir
  • Curso: TRT SP

Concursos de Direito: Ministério Público Estadual

Concurso MP RJ Promotor

Perspectivas: Foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP RJ) a comissão executiva do XXXVIII concurso MP RJ Promotor.

  • Status: Comissão formada
  • Formação: Ensino Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário:  R$ 33.924,92
  • Curso: MP RJ Promotor

Concurso MP MS Promotor

Perspectivas: Foi publicado o regulamento e a comissão do novo concurso MP MS Promotor. Em breve o órgão divulgará o quantitativo de vagas e também iniciará a escolha da banca organizadora.

  • Status: regulamento Publicado/ comissão formada
  • Formação: Ensino Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário: R$ 32.260,69
  • Curso: MP MS Promotor

Concurso MP AL Promotor

Perspectivas: A realização do novo concurso MP AL Promotor está prevista para 2024.

  • Status: previsto 2024
  • Formação: Ensino Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário: R$ 17.581,75
  • Curso: MP AL Promotor

Concurso MP ES Promotor

Perspectivas: Um novo concurso pode acontecer em 2024.

  • Status: previsto 2024
  • Formação: Ensino Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário: R$ 32.004,65
  • Curso: MP ES Promotor

Concurso MP MA Promotor

Perspectivas: O Ministério Público do Estado do Maranhão já formou a comissão e publicou o regulamento de seu novo concurso MP MA Promotor, autorizando o provimento imediato de 15 cargos e cadastro reserva para o cargo de Promotor de Justiça Substituto.

  • Status: Comissão formada
  • Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica
  • Banca: a definir
  • Vagas: 15
  • Salário: R$ 28.884,24
  • Curso: MP MA Promotor

Concursos de Direito: Ministério Público de Contas

Concurso Procurador MPC MA

Perspectivas: O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) aprovou a realização de um novo concurso público que inclui uma vaga para procurador do Ministério Público de Contas (MPC)

  • Status: a definir
  • Formação: Ensino superior em Direito
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: a definir
  • Curso: Procurador MPC MA

Concurso Procurador MPC RR

Perspectivas: O Ministério Público de Contas (MPC) de Roraima autorizou a realização da seleção para Procurador. Edital para servidores deve sair em 2022.

  • Status: Anunciado
  • Formação: Médio e superior
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário: R$ 3.500,00 e R$ 22.000,00
  • Curso: Procurador MPC RR

Concursos de Direito: Defensorias Estaduais

Concurso DPE RS Defensor

Perspectivas: Foi publicado o regulamento do novo Concurso DPE RS Defensor com as principais informações. Além disso, a comissão organizadora também foi instituída!

  • Status: Regulamento publicado/comissão formada
  • Formação: bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida, e conte, na data da posse, com 03 anos, no mínimo, de atividade jurídica, devidamente comprovada.
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial:  R$ 22.213,43 (último edital)
  • Curso: DPE RS Defensor

Concurso DPE RN Defensor

Perspectivas: Conforme indicado no orçamento estadual de 2024 – 2027, existe a possibilidade de publicação de edital para Defensor Público.

  • Status: previsto para 2024
  • Formação: bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida, e conte, na data da posse, com 03 anos, no mínimo, de atividade jurídica, devidamente comprovada.
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial:   R$ 15.181,29 (último edital)
  • Curso: DPE RN Defensor

Concurso DPE AM Defensor

Perspectivas: Foi publicado o regulamento do novo Concurso DPE AM Defensor com as principais informações.

  • Status: Regulamento publicado
  • Formação: bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida, e conte, na data da posse, com 02 anos, no mínimo, de atividade jurídica, devidamente comprovada.
  • Banca: FCC
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: R$ 19.134,33
  • Curso: DPE AM Defensor

Concurso DPE PE Defensor

Perspectivas: A comissão responsável pela organização do Concurso DPE PE Defensor está formada. 

  • Status: Regulamento publicado/comissão formada
  • Formação: Bacharel em direito + OAB + 3 anos de prática jurídica
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: R$ 21.649,00 (último concurso)
  • Curso: DPE PE Defensor

Concurso DPE SC Defensor

Perspectivas: Banca definida. A FUNDATEC será a responsável pela organização do certame. O Regulamento já está publicado e o edital deve ser publicado em breve.

  • Status: regulamento aprovado/Banca definida
  • Formação:  Bacharel em direito + 3 anos de prática jurídica
  • Banca: Fundatec
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: R$ 15.820,85
  • Curso: DPE SC Defensor

Concurso DPE AL Defensor

Perspectivas: O prazo de validade foi prorrogado até 22 de janeiro de 2024. O último concurso aconteceu em 2017, e ofertou 15 vagas para o cargo de Defensor Público. A organização foi feita pelo Cebraspe.

  • Status: validade prorrogada / previsto
  • Formação: Nível superior
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: a definir
  • Curso: DPE AL Defensor

Concurso DPDF Defensor

Perspectivas: A comissão de transição do governo Ibaneis Rocha (MDB) apresentou as propostas para os próximos quatro anos de governo e o concurso para defensores está nos planos do governo. Dentre os pontos mais relevantes da proposta, está a convocação de 71 defensores públicos já aprovados e autorizar novo concurso público, com mais 67 vagas.

  • Status: previsto 2024
  • Formação: Bacharelado em Direito + OAB + dois anos de prática forense
  • Banca: a definir
  • Vagas: A definir
  • Salário inicial: R$ 22 mil
  • Curso: DPDF Defensor

Concurso Defensoria Pública da União (DPU)

Perspectivas: Um novo edital para Defensor Público Federal pode acontecer em 2024.

  • Status: previsto 2024
  • Formação: Bacharelado em Direito
  • Banca: a definir
  • Vagas: 729 (cargos vagos)
  • Salário inicial:  R$ 24,298.40
  • Curso: DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL

Concursos de Direito: Procuradorias Estaduais

Concurso PGE PI Procurador

Perspectivas: A comissão organizadora do próximo PGE PI Procurador está formada. 

  • Status: anunciado
  • Formação: bacharel em direito + OAB
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário Inicial : até R$ 29.297,89
  • Curso: PGE PI Procurador

Concurso PGE MA Procurador

Perspectivas: De acordo com informações da PGE MA, há 44 cargos vagos de Procurador desocupados no momento, 

  • Status: previsto 2024
  • Formação: bacharel em direito + OAB
  • Banca: a definir
  • Vagas: 44 cargos vagos
  • Salário inicial: a definir
  • Curso: PGE MA Procurador

Concurso PGE AP Procurador

Perspectivas: último concurso aconteceu em 2018!

  • Status: previsto 2024
  • Formação: bacharel em direito
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: R$ 22.213,43
  • Curso: PGE AP Procurador

Concurso PGE PE Procurador

Perspectivas: último edital em 2018

  • Status: previsto 2024
  • Formação: bacharel em direito
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: a definir
  • Curso: PGE PE Procurador

Concurso Procurador ALE ES

Perspectivas: O  presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espirito Santo, Marcelo Santos, revelou que o Concurso Procurador ALE ES deve contratar a banca organizadora em breve.

  • Status: comissão formada
  • Formação: Nível Superior em Direito + OAB
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: R$ 32 mil
  • Curso: Procurador ALE ES

Concurso PGE AL Procurador

Perspectivas: A Procuradora-Geral do estado do Alagoas, Samya Suruagy, anunciou a realização de um novo concurso PGE AL Procurador para o início de 2023.

  • Status: previsto para 2024
  • Formação: direito + OAB
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário: R$ 30.404,42
  • Curso: PGE AL Procurador

Concurso PGE BA Procurador

Perspectivas:  A comissão organizadora do concurso PGE BA Procurador foi retificada. A expectativa é de que o edital seja publicado em breve.

  • Status: comissão formada
  • Formação: direito + OAB
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário Inicial: R$ 6.700,92 + gratificações
  • Curso: PGE BA Procurador

Concurso PGE AC Procurador

Perspectivas: edital previsto para 2024

  • Status: comissão formada
  • Formação: direito + OAB
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário Inicial: R$ 21.398,48 
  • Curso: PGE AC Procurador

Concurso PGE MT Procurador

Perspectivas: edital previsto para 2024

  • Status: previsto 2024
  • Formação: direito + OAB
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário Inicial: R$ 24.819,92
  • Curso: PGE MT Procurador

Concursos de Direito: Procuradorias Municipais

Concurso PGM Campina Grande PB

Perspectivas: O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, anunciou a realização do novo concurso PGM Campina Grande PB.

  • Status: anunciado
  • Formação: Nível Superior em Direito + OAB
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário Inicial: a definir
  • Curso: PGM Campina Grande PB

Concurso PGM Feira de Santana BA

Perspectivas: certame deve ter novo edital publicado em breve

  • Status: banca definida
  • Formação: Bacharel em Direito e Inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
  • Banca: IBFC
  • Vagas: 6
  • Salário inicial: a definir
  • Curso: PGM Feira de Santana BA

Concurso PGM Olinda PE

Perspectivas: A Prefeitura Municipal de Olinda deve publicar em breve um novo edital com vagas para procurador. Isto por que a banca organizadora já esta definida e será o Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco (IAUPE).

  • Status: banca definida
  • Formação: Nível Superior em Direito + OAB
  • Banca: IAUPE
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: a definir
  • Curso: PGM Olinda PE

Concurso PGM Fortaleza

Perspectivas: A comissão organizadora do próximo Concurso PGM Fortaleza foi oficialmente formada.

  • Status: previsto
  • Formação: diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, além de registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: a definir
  • Curso: PGM Fortaleza

Concurso PGM Manaus AM

Perspectivas: Foi divulgada a composição da comissão do novo concurso PGM Manaus. Os servidores designados vão acompanhar e fiscalizar a execução do certame que terá sua banca organizadora escolhida em breve.

  • Status: comissão formada
  • Formação: diploma de bacharel em Direito, além da inscrição regular como advogado na OAB.
  • Banca: a definir
  • Vagas: 3
  • Salário inicial: a definir
  • Curso: PGM Manaus AM

Concurso PGM Campinas SP

Perspectivas: autorizada a contratação da Vunesp

  • Status: certame previsto para 2024
  • Formação: Bacharelado em Direito + OAB
  • Vagas: a definir
  • Banca: Vunesp
  • Salário inicial: a definir
  • Curso: PGM Campinas SP

Concurso PGM Aparecida de Goiânia

Perspectivas: A Prefeitura de Aparecida de Goiânia anunciou o Instituto ACCESS como banca organizadora do seu mais novo concurso.

  • Status: banca definida
  • Formação: Bacharelado em Direito + OAB
  • Banca: Instituto ACCESS
  • Vagas: 4 + 12 CR
  • Salário inicial: R$ 11.964,76
  • Curso: PGM Aparecida de Goiânia

Concurso PGM Aracaju SE

Perspectivas: Um novo edital do concurso da Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Sergipe pode ser publicado em breve. Isso porque a prefeitura autorizou a realização do certame.

  • Status: autorizado
  • Formação: 
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: 19.442,92 + benefícios
  • Curso: PGM Aracaju SE

Concurso PGM RJ

Perspectivas: Foi definida a presidência da comissão organizadora do novo concurso PGM RJ Procurador.

  • Status: Comissão formada
  • Cargo: Procurador Municipal
  • Formação: Nível Superior em Direito
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: R$ 29.576,88
  • Curso: PGM RJ

Residência Jurídica PGM SP

Perspectivas: Foram instituídos os Programas de Residência Jurídica e Residência em Gestão Pública, os quais têm como objetivos estimular a formação, a qualificação e a atuação profissional na prestação de serviços na Procuradoria Municipal de São Paulo. De acordo com a Lei Nº 17.673, o residente exercerá atividades de apoio com atuação não vinculada junto à Administração Pública.

  • Status: Autorizado por lei
  • Formação: Bacharelado em Direito
  • Banca: a definir
  • Vagas: 350
  • Salário inicial: R$ 1.650,00 a R$ 3.300,00
  • Curso: PGM SP Residência

Concurso PGM Belém

Perspectivas: Foi publicada a relação de membros que passam a compor a comissão de acompanhamento e fiscalização da execução do concurso para a Procuradoria Geral do Município de Belém.

  • Status: comissão formada
  • Formação: Bacharelado em Direito + OAB
  • Banca: a definir
  • Vagas: 2
  • Salário inicial: R$ 5.795,58 + honorários
  • Curso: PGM Belém

Concurso PGM Pato de Minas – MG

Perspectivas: o Prefeito autorizou e afirmou que já está em fase de contratação de banca organizadora o concurso PGM Patos de Minas.

  • Status: autorizado / em definição de banca
  • Cargo: Procurador Municipal
  • Formação: Bacharelado em Direito + OAB + 03 anos de atividade jurídica
  • Vagas: 6
  • Salário inicial: R$ 9.102,87
  • Curso: PGM Patos de Minas

Concurso PGM Cariacica ES

Perspectivas: O Prefeito já autorizou o processo de abertura de um novo edital para Procurador Municipal. A publicação do edital aguarda, contudo, a existência de condições sanitárias para a realização da Prova Objetiva.

  • Status: autorizado
  • Formação: Bacharelado em Direito + OAB + 03 anos de atividade jurídica
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: R$ 12.434,66
  • Curso: PGM Cariacica

Concurso PGM Búzios RJ

Perspectivas: O Prefeito em exercício do Município de Armação dos Búzios, no Rio de Janeiro, Henrique Gomes, abriu um processo administrativo para a realização do próximo concurso PGM Búzios RJ, que ofertará vagas em diversos cargos, dentre os quais o de Procurador Municipal.

  • Status:- Previsto
  • Formação: Bacharelado em Direito + OAB
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: a definir
  • Curso: PGM Búzios RJ

Concursos de Direito: Cartórios

Concurso Cartório ES

Perspectivas: O novo edital do Concurso Cartório ES deve ser publicado em breve! Isto por que a banca organizadora foi definida. A FGV será a responsável pelas inscrições, aplicação da prova entre outros deveres.

  • Status: banca definida
  • Formação:   bacharel em Direito ou 10 anos de atividade notarial ou de registro ou 2 anos na titularidade de serviço notarial ou de registro.
  • Banca: FGV
  • Vagas: 140
  • Salário inicial: rendimento líquido do cartório
  • Curso: Cartório ES

Concurso Cartório CE

Perspectivas: Durante a solenidade de posse dos novos técnicos e analistas judiciários e também de oficiais de justiça, realizada no dia 17/05, o presidente do TJ CE, Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, confirmou a publicação do edital do concurso Cartório CE em 2024.

  • Status: comissão formada
  • Formação: bacharel em Direito ou 10 anos de atividade notarial ou de registro ou 2 anos na titularidade de serviço notarial ou de registro.
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: rendimento líquido do cartório
  • Curso: Cartório CE

Concurso Cartório PA

Perspectivas: Foi divulgada a comissão responsável pelas atividades do próximo concurso Cartório PA. As oportunidades serão para outorga de delegações de Notas e Registro. A Deliberação do certame se deu nesta quarta-feira (27), durante 11ª Sessão Ordinária do Tribunal do Pleno.

  • Status: comissão formada
  • Formação: bacharel em Direito ou 10 anos de atividade notarial ou de registro ou 2 anos na titularidade de serviço notarial ou de registro.
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: rendimento líquido do cartório
  • Curso: Cartório PA

Concurso Cartório RO

Perspectivas: O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia publicou documento com o nome dos membro da comissão organizadora do próximo Concurso Cartório RO.

  • Status: comissão formada
  • Escolaridade: Bacharelado em Direito ou 10 anos de atividade notarial ou de registro
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: Renda mínima de R$ 11.188,24
  • Curso: Cartório RO

Concurso Cartório RS

Perspectivas: O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul AUTORIZOU a realização do novo concurso Cartório RS.

  • Status: autorizado
  • Formação: Nível Superior em Direito ou dez anos de exercício em serviço notarial ou de registro.
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário: a definir
  • Curso: Cartório RS

Concurso Cartório RR

Perspectivas: O Cebraspe foi definido como banca organizadora do próximo concurso Cartórios RR.

  • Status: Banca definida/comissão formada
  • Formação: Nível Superior em Direito ou dez anos de exercício em serviço notarial ou de registro.
  • Banca: Cebraspe
  • Vagas: serventias vagas
  • Salário: a definir
  • Curso: Cartório RR

Concurso Cartório RN

Perspectivas: O TJ RN escolheu o Cebraspe como banca.

  • Status: Cebraspe é a banca organizadora
  • Formação: Nível Superior em Direito
  • Banca: Cebraspe
  • Vagas: a definir
  • Salário: 13 salários mínimos (renda mínima)
  • Curso: Cartório RN

Concurso Cartório MG

Perspectivas: O Tribunal de Justiça de Minas Gerais divulgou a lista com as 1.394 serventias vagas para realização de um novo concurso.

  • Status: em planejamento
  • Formação: Nível Superior em Direito
  • Banca: a definir
  • Vagas: 1.394
  • Salário: rendimento líquido do cartório
  • Curso: Cartório MG

Concurso Cartório BA

Perspectivas: Fundação Carlos Chagas é a banca organizadora!

  • Status: banca definida (FCC)
  • Formação: Nível Superior em Direito
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário: rendimento líquido do cartório.
  • Curso: Cartório BA

Concursos de Direito: Delegado de Polícia Civil

Concurso Delegado BA

Perspectivas: O governador Jerônimo Rodrigues enviou à Assembleia Legislativa da Bahia um projeto de lei para criar 2.397 cargos na Polícia Civil em 2025, incluindo 500 vagas para delegados, 1.460 para investigadores e 437 para escrivães.

  • Status: previsto 2025
  • Formação: bacharel em Direito
  • Banca: a definir
  • Vagas: 500
  • Salário inicial: último salário – R$ 23.692,74
  • Curso: Delegado BA

Concurso Delegado PF 

Perspectivas: A Polícia Federal solicitou cerca de três mil vagas ao Ministério da Gestão e Inovação, dentre elas, 222 foram para o cargo de Delegado.

  • Status: previsto 2024
  • Formação: bacharel em Direito
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: último salário – R$ 23.692,74
  • Curso: Delegado PF 

Concurso Delegado CE

Perspectivas: O governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, reforçou que o edital para a Polícia Civil será publicado ainda em 2023. Durante live em sua rede social o governador afirmou que serão ofertadas vagas “especialmente para Delegados”.

  • Status: previsto 2024
  • Formação: bacharel em Direito
  • Banca: A DEFINIR
  • Vagas: 100
  • Salário: R$ 16.319,60
  • Curso: Delegado CE

Concurso Delegado MA

Perspectivas: O governador do Maranhão, Carlos Brandão, durante evento de promoção de policiais e bombeiros do Estado, anunciou que em março deve ser contratada a banca responsável pelo próximo concurso Delegado MA.

  • Status: banca organizadora em março
  • Formação: bacharel em Direito
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário: R$ 18.957,64
  • Curso: Delegado MA

Concurso Delegado PI

Perspectivas: O delegado-geral da Polícia Civil do Piauí, Lucy Keiko, informou que o concurso Delegado PI deve ocorrer até o início de 2025. Contudo, Keiko disse estar em tratativas para antecipar pelo menos a publicação do edital para o segundo semestre deste ano.

  • Status: PREVISTO
  • Formação: Bacharelado em Direito em Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário: R$ 16.391,11
  • Curso: Delegado PI

Concurso Delegado RS

Perspectivas: O governo do Rio Grande do Sul anunciou que o novo concurso Delegado RS será publicado em 2025, oferecendo 30 vagas.

  • Status: Anunciado
  • Cargo: Delegado de Polícia
  • Formação: Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica ou policial
  • Vagas: a definir
  • Salário: R$ 20.353,06 [último edital]
  • Curso: Delegado RS

Concurso Delegado DF

Perspectivas: O Cebraspe obteve parecer favorável da PGDF para a organização do novo concurso Delegado DF. O certame ofertará 40 vagas imediatas + 40 CR. A banca estima cerca de 14 mil inscritos.

  • Status: regulamento publicado
  • Cargo: Delegado
  • Formação:  Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica ou policial.
  • Vagas: 40 + 40 CR
  • Salário: R$ 18.177,32
  • Curso: Delegado DF

Concurso Delegado AC

Perspectivas: O governador do Acre, Gladson Cameli, anunciou novas seleções públicas para a área de segurança pública. Entre as instituições que devem ganhar novos certames, está a Polícia Civil do Acre. Cameli não divulgou quais serão os cargos e o quantitativo de vagas, mas certame haverá vagas para Delegado.

  • Status: Anunciado
  • Cargo: Delegado de Polícia
  • Formação: Bacharelado em Direito
  • Vagas: a definir
  • Salário: R$ 15.378,00
  • Curso: Delegado AC

Concurso Delegado TO

Perspectivas: O Secretário de Segurança do Estado do Tocantins, Cristiano Sampaio, publicou o número de vagas e os cargos previstos para o próximo edital da Polícia Civil do Estado. No total, serão 313 oportunidades, das quais 45 vagas se direcionarão para o cargo Delegado de Polícia Civil de 1ª Classe. Autorizado pelo governador.

  • Status: Comissão formada e número de vagas divulgado / autorizado
  • Formação: Bacharelado em Direito
  • Banca: a definir
  • Vagas: 45
  • Salário: R$ 25.259,62
  • Curso: Delegado TO

Concurso Delegado MT

Perspectivas: Está previsto para sair em breve. A informação foi dada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Mato Grosso (SESP MT) à equipe do Estratégia Concursos. A comissão já está formada.

  • Status: edital iminente / comissão formada
  • Formação: Bacharelado em Direito
  • Cargos: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário:  R$ 22.006,01
  • Curso: Delegado MT

Concurso Delegado SE

Perspectivas: Confirmada a abertura de um novo certame de agente e escrivão na corporação. A novidade abre expectativa de um novo concurso para Delegado de Polícia no Estado.

  • Status: Provável
  • Formação: superior
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: R$ 11.000,00
  • Curso: Delegado SE

Concursos de Direito: Advogados

Concurso Advogado Pré-Sal (PPSA)

Perspectivas: A Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo (PPSA) contratou o IDCAP como banca organizadora do seu mais novo certame. Com a banca contratada, a publicação do edital acontecerá em 2024, e foi confirmada pela Presidente Interina da PPSA, Tabita Loureiro.

  • Status: banca definida
  • Formação: Nível superior
  • Banca: IDACP
  • Vagas: 100 + CR (total do concurso)
  • Salário inicial: a definir
  • Curso: Advogado PPSA

Concurso Advogado EBSERH

Perspectivas: A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) divulgou no chamamento publico, mais conhecido como termo de referencia, para a contratação da banca organizadora do próximo Concurso Advogado EBSERH.

  • Status: termo de referência publicado
  • Formação: bacharel em direito + OAB + conhecimento básico de informática.
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: R$ 10.613,64
  • Curso: Advogado EBSERH

Concurso Advogado ARISB MG

Perspectivas: A Fundep foi definida como banca responsável pela organização do novo concurso da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB MG). Serão ofertadas 2 vagas para o cargo de Advogado (40h) com remuneração inicial de R$ 8.536,00.

  • Status: banca definida
  • Formação: Ensino Superior Completo em Direito + OAB
  • Banca: Fundep
  • Vagas: 2
  • Salário inicial: R$ 8.536,00
  • Curso: Advogado ARISB MG

Concurso Advogado Câmara de Uberaba MG

Perspectivas: A Câmara Municipal de Uberaba MG está na fase final dos preparativos para a realização de um novo concurso público. A expectativa é de que a banca organizadora do certame seja contratada em breve

  • Status: a definir
  • Formação: bacharel em direito + OAB + conhecimento básico de informática.
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: a definir
  • Curso: Advogado Câmara de Uberaba MG

Concurso Advogado Câmara de Uberaba MG

Perspectivas: A Câmara Municipal de Uberaba MG está na fase final dos preparativos para a realização de um novo concurso público. A expectativa é de que a banca organizadora do certame seja contratada em breve

  • Status: a definir
  • Formação: bacharel em direito + OAB + conhecimento básico de informática.
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: a definir
  • Curso: Advogado Câmara de Uberaba MG

Concurso Advogado CRO SP

Perspectivas: O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo definiu o Instituto Quadrix como banca organizadora do novo concurso CRO SP

  • Status: banca definida
  • Formação: bacharel em direito + OAB + conhecimento básico de informática.
  • Banca: Quadrix
  • Vagas: 2
  • Salário inicial: R$ 9.660,97
  • Curso: Advogado CRO SP

Concurso Advogado Arraial do Cabo RJ

Perspectivas: A Prefeitura de Arraial do Cabo, no estado do Rio de Janeiro, publicou documento oficializando a comissão organizadora do novo concurso Advogado Arraial do Cabo RJ. O órgão já havia divulgado a contratação da IBAM como banca organizadora do certame.

  • Status: comissão formada / banca definida
  • Formação: Graduação em Direito e Registro na OAB.
  • Banca: IBAM
  • Vagas: A definir
  • Salário inicial: R$ 7.765,00
  • Curso: Advogado Arraial do Cabo RJ

Concurso Advogado Caesb

Perspectivas: A CAESB publicará em breve um novo edital para advogado! A banca responsável será o Cebraspe.

  • Status: banca definida
  • Formação: Bacharel em direito + OAB
  • Banca: Cebraspe
  • Vagas: 1 + 5 CR
  • Salário inicial:  R$ 10.873,95
  • Curso: Advogado Caesb

Concursos de Direito: Procurador Câmara

Concurso Procurador Câmara de João Pessoa PB

Perspectivas: O edital do concurso Procurador Câmara de João Pessoa, na Paraíba, está previsto para ser lançado ainda em 2024. A informação foi confirmada pelo presidente da Casa, Dinho Dowsley.

Concurso Procurador Câmara de Araraquara SP

Perspectivas: O Instituto Consulplan foi escolhido como banca organizadora do novo concurso da Câmara Municipal de Araraquara SP. A dispensa de licitação publicada no site do órgão. Estão previstas vagas em CR para o cargo de Procurador. A remuneração inicial é de R$ 8.112,82.

  • Status: banca definida
  • Formação: Ensino Superior Completo em Direito + OAB
  • Banca: Instituto Consulplan
  • Vagas: CR
  • Salário inicial: R$ 8.112,82
  • Curso: Procurador Câmara de Araraquara SP

Concurso Procurador Câmara de Mogi das Cruzes SP

Perspectivas: A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, no estado de São Paulo, confirmou a Fundação Vunesp como a banca organizadora do próximo concurso público para o cargo de Procurador.

Concurso Procurador Câmara de Boa Vista RR

Perspectivas: A Câmara Municipal de Boa Vista, no estado de Roraima, divulgou a composição da comissão organizadora do seu mais novo certame.

  • Status: AUTORIZADO / comissão formada
  • Formação: Ensino Superior Completo em Direito.
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: até R$ 24.951,93 no final da carreira
  • Curso: Procurador Câmara de Boa Vista RR

Concurso Procurador Câmara de Carapicuíba SP

Perspectivas: A Câmara de Carapicuíba SP está contratando a banca organizadora do seu mais novo concurso público.

Concurso Procurador Câmara Porto Velho RO

Perspectivas: Foi oficialmente iniciada a licitação que definirá a banca organizadora do próximo concurso Câmara de Porto Velho, no estado de Rondônia, para a função de Procurador.

Concurso Procurador Câmara de Rio Branco AC

Perspectivas: A Câmara Municipal de Rio Branco, capital do Acre, iniciou os preparativos para próximo Concurso Procurador Câmara de Rio Branco. O processo para a contratação da banca examinadora já foi iniciado, com a elaboração do Termo de Referência como último passo para definir a empresa responsável.

  • Status: banca em definição/ comissão formada
  • Formação: Curso de Direito + Inscrição na OAB.
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: R$ 11.488,57 (de acordo com o último edital)
  • Curso: Procurador Câmara de Rio Branco AC

Concurso Procurador CLDF

Perspectivas: Foi divulgado o grupo de estudos que fará a análise e a viabilidade de um novo concurso Procurador CLDF.

  • Status: previsto
  • Formação: Bacharelado em Direito + OAB
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial:  A definir
  • Curso: Procurador CLDF

Concursos de Direito: Residência Jurídica

Residência Jurídica TJ BA

Perspectivas: Previsto 2025

  • Status: Previsto 2025
  • Formação: Bacharel em Direito
  • Banca: a definir 
  • Vagas: a definir 
  • Salário inicial: a definir
  • Curso: Residência Jurídica TJ BA

Concursos de Direito: outros órgãos

Concurso Procurador do BACEN

Perspectivas: O presidente do Banco Central do Brasil (BACEN), Roberto de Oliveira Campos Neto, enviou um novo pedido para a realização do Concurso Procurador Bacen a Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

  • Status: previsto P/ 2024
  • Formação: Bacharelado em Direito + OAB + 2 anos de Atividade Jurídica
  • Banca: a definir
  • Vagas: 25
  • Salário: R$ 27.303,70
  • Curso:  Procurador BACEN

Concurso Procurador FOZPREV PR

Perspectivas: FAFIPA, foi escolhida por dispensa de licitação como banca organizadora do novo concurso FOZPREV (Foz Previdência).

  • Status: banca definida
  • Formação: bacharel em direito + 02 anos de atuação na área de Direito
  • Banca: FAFIPA
  • Vagas: CR
  • Salário Inicial: R$ 9.665,10
  • Curso: Procurador FOZPREV

Concurso Procurador ALE RR

Perspectivas: O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio, revelou que o próximo concurso público da Casa deve ofertar no total mais de 100 vagas.

  • Status: comissão formado
  • Formação: Nível Superior em Direito + OAB
  • Banca: a definir
  • Vagas:  a definir
  • Salário inicial: R$ 8.836,59 / passa de R$ 30 mil
  • Curso: Procurador ALE RR

Concurso Procurador ALE GO

Perspectivas: O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, Bruno Peixoto, confirmou a realização do próximo concurso ALEGO em 2024. Existe a expectativa do concurso ofertar 5 vagas para o cargo de Procurador.

  • Status: autorizado
  • Formação: Bacharelado em Direito + OAB
  • Banca: a definir
  • Vagas: 5
  • Salário inicial: A definir
  • Curso: Procurador ALE GO

Concurso PGE RN – Assessor Jurídico

Perspectivas: O Governo do Rio Grande do Norte formou e já alterou a composição da comissão organizadora do próximo concurso PGE RN Assessor, que ofertará vagas para o cargo de Assessor Jurídico de 3ª Classe, com remuneração inicial de R$11.566,80.

  • Status: Comissão formada
  • Formação: Ser bacharel em Direito e possuir inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: R$11.566,80
  • Curso: PGE RN Assessor

Concurso Procurador IPAM Porto Velho

Perspectivas: Foi publicada a portaria que constitui uma comissão de estudos preliminares de um novo concurso público para o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores (IPAM), em Porto Velho, Rondônia. Entre os cargos previstos está o de Procurador Autárquico.

  • Status: comissão de estudos formada
  • Formação: Nível superior em Direito + Inscrição na OAB
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: R$ 8.000,00 + gratificações
  • Curso: Procurador IPAM Porto Velho

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