Novo concurso TRF5 é organizado pela FGV e conta com oportunidades para Juiz Federal; inicial de R$ 37,7 mil!
Acesse agora o Grupo de Estudos para Magistratura Federal
Foi publicado o edital do concurso TRF5 Juiz Federal (Tribunal Regional Federal da 5ª Região) com oferta de 11 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva.
A carreira exige bacharelado em Direito, mínimo de três anos de atividade jurídica e certificado do ENAM. O salário inicial é de R$ 37.765,55.
Os interessados devem realizar as inscrições no período de 28 de agosto a 28 de setembro, no site da banca organizadora, FGV, ao custo de R$ 350,00. A prova objetiva é prevista em 29 de novembro.
- Concurso TRF5 Juiz Federal
- Banca: FGV
- Vagas: 11 + CR
- Salário inicial: R$ 37.765,55
- Edital: TRF5 Juiz-2026
Concurso TRF5 Juiz Federal: novo edital publicado
Principais datas do edital
- Inscrições: 28 de agosto a 28 de setembro de 2026
- Isenção da taxa: 28 de agosto a 1º de setembro de 2026
- Último dia para pagamento: 29 de setembro de 2026
- Provas:
- Prova objetiva: 29 de novembro de 2026
- Prova discursiva: 21 de fevereiro de 2027
- Prova prática de sentença civil: 21 de fevereiro de 2027
- Prova prática de sentença criminal: 22 de fevereiro de 2027
Vagas do concurso TRF5 Juiz Federal
| Cargo | Vagas | Salário |
|---|---|---|
| Juiz Federal Substituto | 11 + CR | R$ 37.765,55 |
Principais requisitos
- Concluído o bacharelado em Direito, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
- Comprovar, no tempo da inscrição definitiva, o exercício de, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
- Certificado do ENAM.
Lembre-se: a prática forense deve ser realizada após a colação de grau no curso de Direito e deve ter sido completada quando o candidato está na fase de inscrição definitiva e não na data da posse, como ocorre com outros certames.
Etapas e provas do concurso TRF5 Juiz Federal
Os candidatos do concurso serão avaliados mediante aplicação das seguintes etapas:
- 1ª Etapa (Prova Objetiva Seletiva – P1): de caráter eliminatório e classificatório;
- 2ª Etapa (Duas Provas Escritas Discursivas): de caráter eliminatório e classificatório, divididas assim:
- Prova P2: Uma dissertação e quatro questões.
- Provas P3 e P4: Duas sentenças, sendo uma de natureza cível e outra de natureza penal.
- 3ª Etapa (Fases Especiais): de caráter apenas eliminatório, composta pelas seguintes fases:
- Inscrição definitiva;
- Sindicância da vida pregressa e investigação social;
- Exame de sanidade física e mental;
- Exame psicotécnico (realizado integralmente pela instituição contratada).
- 4ª Etapa (Prova Oral): de caráter eliminatório e classificatório;
- 5ª Etapa (Avaliação de Títulos): de caráter estritamente classificatório.
Prova Objetiva
A Prova Objetiva Seletiva está prevista para o dia 29 de novembro, com duração de 5 horas, das 13h às 18h, realizada nas cidades de Aracaju (SE), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Natal (RN) e Recife (PE).
A Prova Objetiva Seletiva do concurso TRF5 Juiz Federal será composta por 100 questões de múltipla escolha, numeradas sequencialmente, com cinco alternativas e apenas uma resposta correta.
- Bloco I: 40 questões
- Direito Constitucional
- Direito Previdenciário
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor
- Bloco II: 30 questões
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Empresarial
- Direito Financeiro e Tributário
- Bloco III: 30 questões
- Direito Administrativo
- Direito Ambiental
- Direito Internacional Público e Privado
- Noções Gerais de Direito e Formação Humanística
- Direitos Humanos
Será considerado habilitado na Prova Objetiva Seletiva o candidato que obtiver o mínimo de 12 acertos no Bloco I, 9 acertos no Bloco II e 9 acertos no Bloco III e, satisfeita essa condição, alcançar, também, no mínimo, 60 acertos do total das questões dos três blocos.
Prova Escrita Discursiva
A segunda etapa do Concurso TRF5 Juiz Federal será composta de duas provas escritas, uma discursiva e uma prática.
As provas serão aplicadas nas datas prováveis de 21 de fevereiro de 2027 e 22 de fevereiro de 2027, sendo:
- a) no dia 21 de fevereiro de 2027, no período da manhã, das 8h às 12h, prova discursiva;
- b) no dia 21 de fevereiro de 2027, período da tarde, das 15h às 20h, prova prática de sentença civil; e
- c) no dia 22 de fevereiro de 2027, período da tarde, das 15h às 20h, prova prática de sentença criminal.
O candidato poderá consultar legislação desacompanhada de anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial. Material de uso permitido:
- a) legislação não comentada, não anotada e não comparada;
- b) códigos;
- c) decretos;
- d) resoluções;
- e) instruções normativas;
- f) portarias;
- g) índice remissivo, exceto índices remissivos que contenham trechos de súmulas;
- h) regimento interno dos tribunais e dos conselhos;
- i) leis de introdução dos códigos;
- j) exposições de motivos dos códigos.
A prova discursiva consistirá em uma dissertação e quatro questões acerca de quaisquer dos pontos do programa das disciplinas constantes do Anexo I, sendo que a dissertação valerá 4,00 pontos e as questões valerão 1,50 pontos cada.
Na prova discursiva do concurso TRF5 Juiz Federal, será aprovado o candidato que alcançar a nota igual ou superior a 6,00 pontos.
A prova prática consistirá na lavratura de duas sentenças, uma criminal e outra civil, em dias distintos. Para aprovação, o candidato deverá obter nota igual ou superior a 6,00 pontos em cada sentença.
Prova Oral
A arguição do candidato versará sobre conhecimento técnico acerca dos temas relacionados ao ponto sorteado, cumprindo à Comissão do Concurso avaliar-lhe o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.
Cada examinador disporá de até 15 minutos para a arguição do candidato, atribuindo-lhe nota na escala de 0 a 10. Considerar-se-ão aprovados e habilitados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 6,0.
Avaliação de Títulos
A comprovação dos títulos do concurso TRF5 Juiz Federal será feita no momento da inscrição definitiva, sendo considerados, para efeito de pontuação, os títulos obtidos até então.
| Categoria do título | Detalhamento | Condição / faixa | Pontos |
|---|---|---|---|
| Exercício de cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito | Judicatura (Juiz) | Até 3 anos (mínimo de 1 ano) | 2.00 |
| Exercício de cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito | Judicatura (Juiz) | Acima de 3 anos | 2.50 |
| Exercício de cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito | Pretor, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União ou Procuradoria de órgão ou entidade da Administração Pública | Até 3 anos (mínimo de 1 ano) | 1.50 |
| Exercício de cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito | Pretor, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União ou Procuradoria de órgão ou entidade da Administração Pública | Acima de 3 anos | 2.00 |
| Exercício de Magistério Superior na área jurídica | Admissão no corpo docente por concurso ou processo seletivo público de provas e/ou títulos | Mínimo de 5 anos | 1.50 |
| Exercício de Magistério Superior na área jurídica | Admissão no corpo docente sem concurso ou processo seletivo público de provas e/ou títulos | Mínimo de 5 anos | 0.50 |
| Exercício de outro cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito não previsto no inciso I | Admissão por concurso | Até 3 anos (mínimo de 1 ano) | 0.50 |
| Exercício de outro cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito não previsto no inciso I | Admissão por concurso | Acima de 3 anos | 1.00 |
| Exercício de outro cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito não previsto no inciso I | Admissão sem concurso | Até 3 anos (mínimo de 1 ano) | 0.25 |
| Exercício de outro cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito não previsto no inciso I | Admissão sem concurso | Acima de 3 anos | 0.50 |
| Exercício efetivo da advocacia | Até 5 anos (mínimo de 3 anos) | 0.50 | |
| Exercício efetivo da advocacia | Entre 5 e 8 anos | 1.00 | |
| Exercício efetivo da advocacia | Acima de 8 anos | 1.50 | |
| Aprovação em concurso público, desde que não utilizada para pontuar no inciso I | Judicatura (Juiz/Pretor), Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União ou Procuradoria de órgão ou entidade da Administração Pública | Por aprovação | 0.50 |
| Aprovação em concurso público, desde que não utilizada para pontuar no inciso I | Outro concurso para cargo, emprego ou função privativa de bacharel em Direito | Por aprovação | 0.25 |
| Diploma de pós-graduação | Doutorado reconhecido ou revalidado em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas | Diploma | 2.00 |
| Diploma de pós-graduação | Mestrado reconhecido ou revalidado em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas | Diploma | 1.50 |
| Diploma de pós-graduação | Especialização em Direito, conforme a legislação educacional, com avaliação que tenha considerado monografia final | Carga horária mínima de 360 horas-aula | 0.50 |
| Graduação ou curso de preparação | Graduação em qualquer curso superior reconhecido ou curso regular de preparação à Magistratura ou ao Ministério Público | Mínimo de 1 ano, 720 horas-aula, 75% de frequência e nota de aproveitamento | 0.50 |
| Curso de extensão sobre matéria jurídica | Com nota de aproveitamento ou trabalho de conclusão de curso | Mais de 100 horas-aula e frequência mínima de 75% | 0.25 |
| Publicação de obra jurídica | Livro jurídico de autoria exclusiva do candidato, com apreciável conteúdo jurídico | Por publicação | 0.75 |
| Publicação de obra jurídica | Artigo ou trabalho em obra jurídica coletiva ou revista jurídica especializada, com conselho editorial e apreciável conteúdo jurídico | Por publicação | 0.25 |
| Láurea universitária | Láurea no curso de Bacharelado em Direito | Título | 0.50 |
| Participação em banca examinadora | Concurso para Magistratura, Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública ou cargo docente em instituição pública de ensino superior | Participação | 0.75 |
| Conciliação ou assistência jurídica voluntária | Exercício das atribuições de conciliador nos juizados especiais ou prestação de assistência jurídica voluntária | Mínimo de 1 ano | 0.50 |
| Programa de Residência instituído por Tribunal | Certificado de conclusão | Duração mínima de 12 meses | 0.50 |
Como é a carreira de Juiz no TRF5?
Quais os requisitos do cargo?
- Concluído o bacharelado em Direito, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
- Comprovar, no tempo da inscrição definitiva, o exercício de, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
- Certificado do ENAM.
Lembre-se: a prática forense deve ser realizada após a colação de grau no curso de Direito e deve ter sido completada quando o candidato está na fase de inscrição definitiva e não na data da posse, como ocorre com outros certames.
Acesse o nosso guia completo sobre atividade jurídica em concursos públicos.
Salários e benefícios
| Membros da Magistratura | Subsídio |
|---|---|
| Juiz de Tribunal Regional e Desembargador do TJDFT | R$ 41.845,49 |
| Juiz Federal, Juiz de Vara Trabalhista, Juiz Auditor Militar e Juiz de Direito | R$ 39.753,21 |
| Juiz Substituto | R$ 37.765,55 |
Como foi o último Concurso TRF5 Juiz Federal?
Resultados e outros documentos
- Nomeação, Resultado final e Homologação.
- Último edital: TRF5 Juiz 2025
Etapas de provas
O concurso contou com as seguintes etapas:
- Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Provas Escritas (Discursiva e Sentenças), de caráter eliminatório e classificatório;
- Terceira Etapa – com as seguintes fases, de caráter eliminatório:
- Inscrição definitiva dos candidatos;
- Sindicância da vida pregressa e investigação social;
- Exame de sanidade física e mental;
- Exame psicotécnico.
- Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório; e
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório;
Prova Objetiva Seletiva
A Prova Objetiva Seletiva do concurso TRF5 Juiz Federal foi realizada nas cidades de Aracaju (SE), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Natal (RN) e Recife (PE).
A Prova consistiu em 100 questões de múltipla escolha, com 05 alternativas. A etapa foi avaliada na escala de 0 a 10 pontos, sendo atribuído o valor de 0,1 ponto para cada questão respondida.
Provas Escritas
A segunda etapa foi composta de 2 provas escritas, uma discursiva e uma prática, sendo que a prova discursiva foi realizada em um único dia e a prova prática foi dividida em 2 dias.
A prova discursiva consistiu em uma dissertação e quatro questões acerca de quaisquer dos pontos do programa das disciplinas constantes no Edital, sendo que a dissertação valerá 4,00 pontos e as questões valerão 1,50 pontos cada.
As provas escritas práticas do concurso TRF5 Juiz Federal consistiram na elaboração de duas sentenças, uma cível e outra criminal.
Prova Oral
A Prova Oral foi realizada em sessão pública. Houve registro em gravação de áudio e vídeo ou por qualquer outro meio que possibilitasse a sua posterior reprodução.
Cada examinador dispôs de até 15 minutos para a arguição do candidato, atribuindo-lhe nota na escala de 0 a 10.
Durante o tempo da arguição, o candidato pôde consultar códigos ou legislação esparsa sem comentários ou anotações, a critério da Banca Examinadora.
Avaliação de Títulos
Foram conferidos, no máximo, 10 pontos para atividades de caráter acadêmico e profissional, em fase apenas classificatória.
Provas comentadas do concurso TRF5 Juiz Federal
Concurso TRF5 Juiz Federal (2016)
O último concurso de ingresso na Magistratura do Tribunal Regional Federal da 5ª Região teve seu edital publicado em 2016.
Na época, foram ofertadas 20 vagas imediatas para Juiz Federal Substituto, sendo 15 vagas são para ampla concorrência, 1 vaga reservada a candidatos com deficiência e 4 vagas reservadas a candidatos negros.
- Edital: TRF5 Juiz 2016
Quer saber tudo sobre concursos previstos?
Confira nossos artigos!
Quer estudar para o concurso TRF5 Juiz Federal?
Informações do edital TRF5 Juiz Federal
- Prova objetiva: 29/11/2026
- Vagas: 11 + CR
- Lotações: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe
- Banca: FGV
- Requisitos: Nível Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
- Edital: TRF5 Juiz-2026
