Blog - Carreiras Jurídicas - Estratégia
  • DELEGADO
  • PROCURADORIA
  • MAGISTRATURA
  • PROMOTORIA
  • DEFENSORIA
  • CARTÓRIO
  • NOTÍCIAS
    • Web Stories
  • INICIE A SUA PREPARAÇÃO

Categorias

  • Carreiras Jurídicas
  • Cartório
  • Defensoria
  • Delegado
  • Magistratura
  • Procuradoria
  • Promotoria
  • Notícias
    • Web Stories
Blog - Carreiras Jurídicas - Estratégia
  • DELEGADO
  • PROCURADORIA
  • MAGISTRATURA
  • PROMOTORIA
  • DEFENSORIA
  • CARTÓRIO
  • NOTÍCIAS
    • Web Stories
  • INICIE A SUA PREPARAÇÃO

Felipe Duque

241 publicações
Felipe Duque - Mestre em Direito Político e Econômico na Mackenzie-SP. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, com conclusão pelo regime de Aproveitamento Extraordinário nos Estudos (art. 47, § 2º, da Lei nº 9.394/96). Ex-Assessor de Desembargador no TJPE. Procurador da Fazenda Nacional. Integra voluntariamente a Coordenação de Assuntos Estratégicos Judiciais da PGFN. Professor do Estratégia Carreira Jurídica, Estratégia OAB e Buscador Dizer o Direito. Autor do livro “Reforma Tributária Comentada e Esquematizada”, "Manual de Processo Tributário: Administrativo e Judicial" pela editora Juspodivm Parecerista na Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuriSTJ)
CCarreiras Jurídicas
Leia mais
  • 4 minutos de leitura

Razões para lucrar? Plataforma de vaquinha cancela arrecadação após polêmica sobre taxa de 20% não informada aos doadores

  • PorFelipe Duque
  • Publicado em 30 de junho de 2025
Uma campanha solidária organizada pelo Instituto Razões para Acreditar, através de sua plataforma Voaa para arrecadar fundos ao…
CCarreiras Jurídicas
Leia mais
  • 4 minutos de leitura

Critério para honorários em ações de saúde: equidade

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 30 de junho de 2025
Em breve síntese, o Superior Tribunal de Justiça definiu que prestações existenciais não geram proveito econômico mensurável, estabelecendo…
CCarreiras Jurídicas
Leia mais
  • 4 minutos de leitura

Fiança bancária para suspensão da exigibilidade de crédito

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 30 de junho de 2025
O Superior Tribunal de Justiça firmou posicionamento definitivo sobre questão que há anos dividia tribunais brasileiros: a possibilidade…
CCarreiras Jurídicas
martelo de juiz
Leia mais
  • 4 minutos de leitura

Aplicação temporal da nova Lei de Improbidade

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 30 de junho de 2025
De início, vale destacar que o Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento fundamental sobre os marcos temporais da…
CCarreiras Jurídicas
Leia mais
  • 4 minutos de leitura

Preços dos hotéis: O estado pode intervir?

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 30 de junho de 2025
Neste artigo, você vai entender se o Estado pode intervir nos preços de hotéis e explore o debate…
CCarreiras Jurídicas
Leia mais
  • 6 minutos de leitura

STF e o indulto no tráfico privilegiado

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 16 de junho de 2025
STF fixa que é constitucional conceder indulto no tráfico privilegiado, por não ser crime hediondo. Tema 1400 reafirma…
CCarreiras Jurídicas
Leia mais
  • 5 minutos de leitura

Perdão de dívida tributária por decreto é possível? Entenda!

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 16 de junho de 2025
STF decide que governador não pode conceder perdão de dívida tributária por decreto. O Supremo Tribunal Federal consolidou…
CCarreiras Jurídicas
Leia mais
  • 5 minutos de leitura

Licença médica pode diminuir férias? STF decide!

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 16 de junho de 2025
O Supremo Tribunal Federal firmou entendimento definitivo sobre os limites da autonomia municipal na regulamentação do regime jurídico…
CCarreiras Jurídicas
Leia mais
  • 7 minutos de leitura

Acordo de não persecução penal: timing da “aceitação”

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 17 de junho de 2025
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento fundamental sobre o momento adequado para manifestação das…
CCarreiras Jurídicas
Leia mais
  • 4 minutos de leitura

Assistente de acusação: limites da denúncia e análise do recurso

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 20 de junho de 2025
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do AgRg no REsp 2.194.523-CE, decidiu por unanimidade…
CCarreiras Jurídicas
Leia mais
  • 4 minutos de leitura

STJ – Ação Popular: inadequação da via para questionar matéria tributária

  • PorFelipe Duque
  • Publicado em 10 de junho de 2025
O Superior Tribunal de Justiça estabeleceu marco jurisprudencial definitivo sobre os limites da ação popular em questões tributárias.…
CCarreiras Jurídicas
Leia mais
  • 5 minutos de leitura

Pode uma questão objetiva anulada na via judicial valer para mais de um candidato? RMS 74.847/RJ

  • PorFelipe Duque
  • Publicado em 10 de junho de 2025
No último informativo, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime proferida no dia 1º…

Paginação de posts

1 2 … 21 Próximo

Inscreva-se em nossa newsletter!

Receba notícias sobre os mais importantes concursos para carreiras jurídicas!

  • Institucional
  • Termos de Uso
  • Políticas de Privacidade
  • Concursos Jurídicos Abertos
  • Concursos Jurídicos 2025
  • Concurso Cartório
  • Concurso Delegado
  • Concurso Defensoria Pública
  • Web Stories
  • Suporte
  • Assinaturas
  • Atividade Jurídica
  • Cursos Jurídicos
  • Concurso Juiz
  • Concurso MP
  • Concurso Procuradoria
  • Questões e Simulados
  • Perguntas Frequentes

Fale Conosco
Estratégia Concursos S/A
CNPJ 13.877.842/0001-78
Alameda Xingu, 350
Sala 1501 - Alphaville Industrial
CEP 06455-911
Barueri - SP

E-mail: [email protected]

©2024 - Estratégia Carreira Jurídica - Cursos para Concursos Jurídicos. Todos os direitos reservados.