Acesse agora o Grupo de Estudos para Concursos em DefensoriaPretende prestar concurso para o cargo de Defensor Público? Neste artigo separamos os principais certames que certamente terão editais publicados em 2024.
Vale lembrar, que para ingresso na carreira, o candidato deve ser aprovado em concurso de provas e títulos, em uma das defensorias públicas pelo país (da União, dos estados ou do Distrito Federal).
Além disso, é comum a exigência de comprovação de dois ou três anos de atividade jurídica. Em alguns casos é exigido o registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Atribuições do cargo
O defensor público é o profissional responsável por prestar assistência jurídica gratuita e integral aos cidadãos que não podem pagar por esse serviço: presos em flagrante, acusados criminalmente, pessoas com hipossuficiência, grupos não organizados e comunidades com pouco acesso aos recursos governamentais.
Concursos Defensorias
Concurso DPE AM Defensor
Status: em planejamento
Banca: FCC
Vagas: a definir
Salário inicial: R$ 14.600,30 (último concurso)
Concurso DPE PE Defensor
Status: Regulamento publicado/comissão formada
Banca: a definir
Vagas: a definir
Salário inicial: R$ 21.649,00 (último concurso)
Status: regulamento aprovado/ banca definida
Perspectivas: Foi aprovado o Regulamento do IV concurso público para ingresso na carreira de Defensor do estado de Santa Catarina (DPE SC Defensor). Além disso, a Fundatec foi escolhida como banca.
Vagas/Cargos e salário inicial
- Cargos: Defensor Público
- Escolaridade: Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica
- Número de vagas: A definir
- Remuneração: R$ 15.820,85
- Situação: Regulamento aprovado/ banca definida
Status: regulamento publicado/ comissão formada/ Banca definida
Perspectivas: Foi publicado o Regulamento do próximo concurso DPE MG para a carreira de Defensor Público, com detalhes do próximo edital. O quantitativo de vagas não foi divulgado, mas constará na publicação do edital. Comissão organizadora divulgada. Fundep e banca própria vão organizar o edital.
Vagas/Cargos e salário inicial
- Cargos: Defensor Público
- Escolaridade: Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica
- Número de vagas: A definir
- Remuneração: R$ 22.158,82 (último concurso)
- Situação: Regulamento encaminhado ao Conselho Superior
Banca do último concurso: FUNDEP – 2019
Último edital: Edital DPE MG 2019
Status: previsto p/ 2024
Perspectivas: O novo concurso DPE AL Defensor poderá acontecer em 2024. Essa é a previsão que o órgão está fazendo para conseguir preencher o quadro de defensores.
Vagas/ Cargos e salário inicial
- Cargos: Defensor
- Formação: direito + 3 anos de atividade jurídica
- Vagas: a definir
- Salário: a definir
- Curso: DPE AL
Status: Previsto 2024
Perspectivas: Um novo concurso para Defensor Público do DF está previsto no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2024.
Vale lembrar, que já estava nos planos do governador Ibaneis Rocha (MDB) a realização de um novo certame para o cargo.
Vagas/Cargos e salário inicial
- Cargos: Defensor Público
- Escolaridade: Bacharelado em Direito + dois anos de prática forense + OAB
- Número de vagas: A definir
- Remuneração: R$ 22.589,59
- Situação: Previsto 2024
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Nossos aprovados em concursos de Defensorias
- DPDF – Dos 12 aprovados, 6 foram nossos alunos
- DPE SP 2019 (Defensor) – Dos 61 aprovados, 16 foram nossos alunos
- DPE MG 2019 (Defensor Público) – Dos 21 aprovados, 3 foram nossos alunos
- DPE-AM 2018 (Defensor Público) – Dos 59 aprovados, 21 foram nossos alunos
- DPE-AP 2018 (Defensor Público) – Dos 108 aprovados, 34 foram nossos alunos
- DPE-SC 2017 (Defensor Público) – Dos 100 aprovados, 35 foram nossos alunos
- DPE GO 2021 (Defensor Público) 5 dos 10 primeiros colocados foram nossos alunos (Sendo o 01, 03 e 05).
- DPE PI 2021 – Das 5 vagas imediatas, 3 foram para nossos alunos, incluindo o 01 e 02
- DPE TO 2021 – Das 3 vagas, 2 foram para nossos alunos, incluindo 01 de ampla concorrência e 01 de vagas para negros.
- DPE PB 2021 – Das 20 vagas, 10 foram para nosso alunos, incluindo os 4 primeiros da ampla concorrência.
- DPE MT 2022 – Das 22 vagas, 9 foram para nossos alunos.
| DEFENSORIAS | ÚLTIMO EDITAL | BANCA | SITUAÇÃO |
| DPE RJ | 2021 | FGV | Homologado/Nomeação |
| DPE BA | 2021 | FCC | Nomeação/ Validade até 04/2024 |
| DPE GO | 2021 | FCC | Nomeação/ Validade até 06/2024 |
| DPE SC | 2021 | FCC | Nomeação/ Validade até 05/2024 |
| DPE RR | 2021 | FCC | Nomeação/ Validade até 08/2024 |
| DPE AM | 2021 | FCC | Nomeação/ Validade até 07/2024 |
| DPE PA | 2021 | CEBRASPE | Nomeação/ Validade até 08/2024 |
| DPE SE | 2021 | CEBRASPE | Nomeação/ Validade até 09/2024 |
| DPE RS | 2021 | CEBRASPE | Em andamento |
| DPE MS | 2021 | FGV | Em andamento |
| DPE PI | 2021 | CEBRASPE | Em andamento |
| DPE TO | 2021 | CEBRASPE | Em andamento |
| DPE PR | 2022 | AOCP | Em andamento |
| DPE CE | 2022 | FCC | Em andamento |
| DPE PB | 2022 | FCC | Em andamento |
| DPE AP | 2022 | FCC | Em andamento |
| DPE MT | 2022 | FCC | Em andamento |
| DPE ES | 2016 | FCC | Homologado / Novo edital com banca definida |
| DPE MG | 2019 | FUNDEP | Homologado/ Novo edital com regulamento publicado |
| DPE RO | 2017 | VUNESP | Homologado/ Novo edital com banca definida |
| DPE SP | 2019 | FCC | Prazo de validade retomado/ Novo concurso com banca definida |
| DPE AL | 2017 | CEBRASPE | Validade prorrogada até 2024 |
| DPE PE | Concurso Vigente | ||
| DPE RN | Fim da validade em 2022 | ||
| DPE AC | Sem concurso vigente | ||
| DPE DF | 2019 | CEBRASPE | Concurso Vigente |
| DPU | 2017 | CEBRASPE | Concurso Vigente |
| DPE MA | Nomeações |
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