Concurso DPE RN terá oportunidades para o cargo de Defensor; edital em breve pelo Cebraspe!
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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte deu mais um passo concreto rumo à realização de um novo concurso para o cargo de Defensor DPE RN.
Isso porque o Cebraspe foi definido, via dispensa de licitação, como banca organizadora do próximo certame para a carreira.
Também foi divulgado o termo de referência que prevê o provimento imediato de 10 cargos vagos, além da formação de cadastro de reserva. O cargo oferece remuneração inicial de R$ 32.379,22.
Os candidatos serão avaliados por meio de cinco etapas: prova objetiva, discursivas, inscrição definitiva, prova oral e avaliação de títulos.
- Concurso DPE RN Defensor
- Status: banca definida
- Banca: Cebraspe
- Vagas: 10 + CR
- Salário inicial: R$ 32.379,22
Concurso DPE RN Defensor: situação atual
Linha do tempo
- 18/08/2026 – termo de referência divulgado;
- 15/08/2026 – banca definida;
- 29/01/2026 – Edital previsto no orçamento;
- 15/03/2025 – Regulamento aprovado;
- 14/03/2025 – Regulamento analisado em sessão extraordinária;
- 29/01/2025 – PLOA 2025-2027 publicada;
- 06/03/2025 – Nova reunião a ser marcada para finalizar o estudo do regulamento;
- 27/02/2025 – Novo regulamento a ser discutido;
- 29/01/2025 – LOA 2025 indica novo concurso público;
Banca organizadora
A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE RN) contratou o Cebraspe como banca organizadora do III Concurso para ingresso na carreira de Defensor Público.
Termo de referência
O Termo de Referência prevê o provimento imediato de 10 cargos vagos de Defensor Público Substituto do Estado do Rio Grande do Norte, além da formação de cadastro de reserva.
A decisão explica que a previsão foi readequada após manifestação orçamentária. Inicialmente, havia projeção para 17 cargos vagos, mas a viabilidade foi confirmada para o provimento imediato de 10 cargos.
Conforme o Termo de Referência, o Concurso DPE RN será realizado em etapas sucessivas. As fases previstas são:
- prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- duas provas escritas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
- inscrição definitiva, de caráter eliminatório;
- prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- prova de títulos, de caráter classificatório.
A prova objetiva terá 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas e duração de 5 horas.
Já a etapa discursiva será composta por duas provas escritas, cada uma com duas questões e uma peça processual, destinadas aos 400 primeiros colocados na etapa anterior, além dos candidatos habilitados nas cotas
A prova oral será realizada pelos 200 candidatos que obtiverem as maiores notas na segunda etapa, além dos empatados na última posição e dos candidatos que concorrerem às vagas reservadas e tiverem obtido nota mínima.
A prova de títulos terá caráter classificatório. O Termo de Referência também prevê etapa de inscrição definitiva, com verificação de documentação obrigatória e títulos, nos termos da Resolução nº 344/2025-CSDP.
Carreira de Defensor na DPE RN
Requisitos
- Superior completo em direito;
- Inscrição na OAB;
- Comprovar 3 anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva;
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Quanto ganha um Defensor na DPE RN?
| Cargo efetivo | Vencimento (R$) |
|---|---|
| Defensor Público Geral | R$ 49.691,53 |
| Subdefensor Público Geral | R$ 48.498,93 |
| Corregedor Geral | R$ 47.703,86 |
| Defensor da Categoria Especial | R$ 39.753,21 |
| Defensor 3ª Categoria | R$ 37.765,54 |
| Defensor 2ª Categoria | R$ 35.877,26 |
| Defensor 1ª Categoria | R$ 34.083,39 |
| Defensor Substituto | R$ 32.379,22 |
Provas e etapas
Conforme o documento, os candidatos serão avaliados mediante aplicação de cinco etapas, sendo elas:
- I – Primeira etapa: prova escrita objetiva, eliminatória e classificatória;
- II – Segunda etapa: provas escritas discursivas, eliminatórias e classificatórias;
- III – Terceira etapa: inscrição definitiva, de caráter eliminatório;
- IV – Quarta etapa: prova oral, eliminatória e classificatória; e
- V – Quinta etapa: prova de títulos, classificatória.
Além disso, convém frisar que a prova escrita objetiva compreenderá questões sobre as seguintes matérias:
| Grupo | Matéria | Quantidade de questões por grupo |
|---|---|---|
| I | Direito Constitucional Direito Administrativo Princípios Institucionais da Defensoria Pública | 25 |
| II | Direito Penal Direito Processual Penal Execução Penal | 25 |
| III | Direito Civil Direito Processual Civil Direito do Consumidor | 25 |
| IV | Direitos Humanos Direitos Difusos e Coletivos Direito da Criança e do Adolescente | 25 |
| Total | — | 100 |
Último Concurso DPE RN Defensor (2015)
O último edital foi organizado pela Cebraspe e teve os resultados homologados no dia 13 de julho de 2016, com validade de dois anos. Em 08 de setembro de 2018 foi prorrogado por mais dois anos, vencendo em setembro de 2020.
A suspensão do prazo, que não foi contado neste período, se deu até o fim da vigência do Decreto Estadual n.º 29.534 de 19 de março de 2020, que decretou estado de calamidade pública em todo o estado decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Foram ofertadas 16 vagas de ampla concorrência e 1 vaga para pessoa com deficiência para o cargo de Defensor Público Substituto, para o qual se exige bacharelado em Direito, inscrição na OAB e a prática de três anos de atividade jurídica.
Etapas de provas
O certame contou com cinco as seguintes cinco fases:
- Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, composta de 100 questões de múltipla escolha, com duração de 5 horas;
- Prova Dissertativa, de caráter eliminatório e classificatório, composta de duas questões escritas e uma peça processual na área penal;
- Prova Dissertativa, de caráter eliminatório e classificatório, composta de duas questões escritas e uma peça processual na área cível;
- Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório, envolvendo três grupos temáticos das etapas anteriores;
- Análise de Títulos, de caráter classificatório.
Estudo de Médio Prazo para o Concurso de Defensor Público
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Assinatura Jurídica
Informações sobre o concurso DPE RN Defensor
- Vagas: 10 + CR
- Banca: Cebraspe
- Requisitos: Ensino Superior
- Último edital: DPE RN 2015
