Concurso DPE RN tem termo de referência divulgado; edital terá 10 vagas imediatas para Defensor com organização do Cebraspe!
O Concurso DPE RN teve o Termo de Referência divulgado com as principais regras para o edital da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE RN). O documento detalha as etapas previstas e o número de vagas.
Vale lembrar que o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi definido como banca organizadora, conforme Termo de Dispensa de Licitação nº 03/2026.
Termo de referência do Concurso Defensor DPE RN
Vagas previstas
O Termo de Referência prevê o provimento imediato de 10 cargos vagos de Defensor Público Substituto do Estado do Rio Grande do Norte, além da formação de cadastro de reserva.
A decisão explica que a previsão foi readequada após manifestação orçamentária. Inicialmente, havia projeção para 17 cargos vagos, mas a viabilidade foi confirmada para o provimento imediato de 10 cargos.
Etapas do Concurso DPE RN
Conforme o Termo de Referência, o Concurso DPE RN será realizado em etapas sucessivas. As fases previstas são:
- prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- duas provas escritas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
- inscrição definitiva, de caráter eliminatório;
- prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- prova de títulos, de caráter classificatório.
A prova objetiva terá 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas e duração de 5 horas.
Já a etapa discursiva será composta por duas provas escritas, cada uma com duas questões e uma peça processual, destinadas aos 400 primeiros colocados na etapa anterior, além dos candidatos habilitados nas cotas
As provas do Concurso Defensor DPE RN deverão ser realizadas exclusivamente no município de Natal/RN, conforme o Termo de Referência.
Prova oral e títulos
A prova oral será realizada pelos 200 candidatos que obtiverem as maiores notas na segunda etapa, além dos empatados na última posição e dos candidatos que concorrerem às vagas reservadas e tiverem obtido nota mínima.
A prova de títulos terá caráter classificatório. O Termo de Referência também prevê etapa de inscrição definitiva, com verificação de documentação obrigatória e títulos, nos termos da Resolução nº 344/2025-CSDP.
Termo de referência – Concurso Defensor DPE RN
Próximos passos do Concurso Defensor DPE RN
Com a divulgação do Termo de Referência e a contratação do Cebraspe, o próximo passo será a formalização do cronograma do certame.
O Termo de Referência prevê que os serviços sejam executados de forma contínua e integrada, seguindo cronograma definido em conjunto entre a contratada e a Comissão do Concurso em até 10 dias após a assinatura do contrato.
A banca também deverá elaborar a minuta do edital de abertura, os demais editais e comunicados, o cronograma completo e os objetos de avaliação, sempre com submissão prévia à Comissão do Concurso.
Quer saber mais sobre o termo de referência e todos os detalhes do novo concurso DPE RN para Defensor? Acesse nosso artigo na íntegra:
Saiba mais: Concurso DPERN Defensor 2026
Fique por dentro dos próximos concursos
Assinatura Jurídica
