Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Promotorias O regulamento do XXXVIII concurso MP RJ Promotor foi debatido terça-feira (25/03), em sessão do Conselho Superior, e está disponível!
De acordo com o documento, a seleção ofertará vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto com remuneração inicial de R$ 37.765,43.
Para ingressar no Ministério Público, é necessário ser bacharel em Direito, não ter sofrido penalidade no exercício da advocacia ou de cargo público incompatível com a carreira, não possuir pena de demissão ou cassação de aposentadoria no serviço público e comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
De acordo com o portal da transparência, atualmente existe apenas 1 cargo vago para Promotor de Justiça Substituto.
Também foram compartilhados os detalhes das provas e etapas do certame. Ademais, o MP RJ criou a página do seu mais novo concurso público. Confira mais detalhes no artigo!
- Concurso MP RJ Promotor
- Status: regulamento publicado
- Banca: a definir
- Vagas: a definir
- Salário inicial: R$ 37.765,43
- Último edital MP RJ Promotor 2023
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Navegue pelo índice:
Concurso MP RJ Promotor: situação atual
Regulamento publicado
Está oficialmente disponível o regulamento do novo concurso MP RJ para Promotor de Justiça Substituto.
A minuta do regulamento do novo concurso MP RJ Promotor foi debatida nesta terça-feira (25/03) às 13h30, em sessão do Conselho Superior. Confira:
Comissão executiva alterada
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP RJ) alterou os integrantes da comissão executiva do XXXVIII concurso MP RJ Promotor.
Comissão executiva instituída
Um novo concurso MP RJ Promotor está previsto para 2025. Foi divulgada a comissão executiva. Veja abaixo:
Carreira de Promotor no MP RJ
Cargo, vagas e salário
| CARGO | VAGAS | REMUNERAÇÃO |
|---|---|---|
| Promotor de Justiça Substituto | 1 (PREVISTO) | R$ 37.765,43 |
Requisitos
- Ter boa saúde física e mental ou compatibilidade de deficiência com as funções do cargo.
- Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou português com reciprocidade de direitos.
- Ser bacharel em Direito por instituição oficial ou reconhecida.
- Não ter sofrido penalidade no exercício da advocacia ou de cargo público incompatível com o Ministério Público.
- Estar quite com as obrigações eleitorais e em pleno gozo dos direitos políticos.
- Regularidade com o serviço militar, para homens.
- Não possuir antecedentes criminais incompatíveis, pena de demissão ou cassação de aposentadoria no serviço público.
- Comprovar no mínimo três anos de atividade jurídica, conforme a Resolução CNMP nº 40/2009.
Etapas e provas concurso MP RJ
De acordo com regulamento, o concurso será realizado em 7 etapas, ficando a participação do candidato em cada uma delas necessariamente condicionada a habilitação na etapa anterior:
- Inscrição Provisória;
- Prova Preambular, composta por questões objetivas de múltipla escolha, de pronta resposta, apuração padronizada e de caráter eliminatório e classificatório;
- Provas Discursivas Especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
- Inscrição Definitiva, Investigação Social e de Higidez Física e Mental, todas de caráter eliminatório;
- Provas Orais, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova de Títulos, de caráter classificatório;
- Prova de Língua Portuguesa, de caráter classificatório.
Importante: A inscrição provisória habilitará os candidatos à prestação da prova preambular e das provas discursivas especializadas. A inscrição definitiva habilitará os candidatos a submeterem-se às provas orais e às demais etapas do certame.
A prova preambular, as provas discursivas especializadas e as provas orais, todas de caráter eliminatório e classificatório, versarão sobre questões de:
- Direito Penal:
- Direito Processual Penal;
- Legislação Penal Extravagante;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil:
- Direito Empresarial;
- Direito Constitucional:
- Direito Administrativo;
- Direito Eleitoral;
- Direito Financeiro e Tributário;
- Direito da Infância e da Juventude;
- Tutela Coletiva;
- Princípios Institucionais do Ministério Público.
Prova preambular
A prova preambular, será composta por 100 questões objetivas, terá duração mínima de 5 horas. Para ser aprovado na etapa, o candidato deve acertar pelo menos 60% das questões.
Provas Discursivas
As provas discursivas especializadas terão duração de 5 horas cada. Serão avaliadas de 0 a 100 pontos, abrangendo disciplinas como Direito Penal, Processual Penal, Civil, Administrativo, Constitucional, entre outras, com pesos diferenciados.
Para aprovação, o candidato deve obter nota mínima de 50 em cada área e não pode tirar zero em nenhuma disciplina.
Prova Oral
Cada candidato sorteará um tema sobre o qual será arguido pelos examinadores. A nota será graduada de 0 a 100 pontos, e a aprovação exige um mínimo de 50 pontos em cada banca examinadora.
Prova de Língua Portuguesa
A prova terá duração de 1 hora e consistirá na redação de pelo menos 30 linhas sobre tema definido no dia do exame. A nota será graduada de 0 a 100 pontos.
Prova de Títulos
A prova de títulos será avaliada de 0 a 100 pontos. Serão pontuadas aprovações em concursos públicos, exercício de cargos jurídicos, docência e publicações acadêmicas. A nota final será multiplicada por 4.
Após a realização das provas discursivas e de Língua Portuguesa, a Comissão de Concurso adotará medidas para garantir a correção anônima das respostas.
Último concurso MP RJ – 2023
Foi homologado o concurso público do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP RJ) para a função de Promotor.
Vale lembrar que foram ofertadas 12 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto! A remuneração inicial da carreira é de R$ 33.924,92.
- Homologado;
- Prova de Títulos para Ampla concorrência | Negros e indígenas | PcD;
- Republicação da relação de candidatos habilitados negros e indígenas e notas das provas orais – 02.09.2024;
- Relação de candidatos habilitados ampla e notas das provas orais dia 02.09.2024;
- Relação de candidatos habilitados negros e indígenas e notas das provas orais – 03.09.2024;
- Relação de candidatos habilitados ampla e notas das provas orais – 03.09.2024;
- Relação de candidatos habilitados negros e indígenas e notas das provas orais – 04.09.2024;
- Notas da prova preambular;
- Bancas Examinadoras;
- Resultado Provas Escritas 1;
- Resultado Provas Escritas 2;
- Resultado Provas Escritas 3.
Foi publicado o resultado e as médias finais da 4ª prova escrita (Direito da Infância e Juventude, Tutela Coletiva e Princípios Institucionais do Ministério Público) do concurso MP RJ Promotor. Confira abaixo:
- Ampla concorrência / (Relação das médias finais das 4 Provas Escritas Especializadas – Ampla concorrência);
- PCD / Relação das médias finais das 4 Provas Escritas Especializadas – Pessoas com deficiência;
- Negros / (Relação das médias finais das 4 Provas Escritas Especializadas – Negros ou Indígenas);
Além disso, foi divulgada relação final dos candidatos habilitados à inscrição definitiva.
Etapas do último certame
A seleção dos candidatos inscritos no edital MP RJ Promotor se deu mediante aplicação das seguintes etapas:
- I – Inscrição Provisória;
- II – Prova Preambular, composta por questões objetivas de múltipla escolha, de pronta resposta, apuração padronizada e de caráter eliminatório e classificatório;
- III – Provas Escritas Especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
- IV – Inscrição Definitiva, investigação social e de higidez física e mental, todas de caráter eliminatório;
- V – Provas Orais, de caráter eliminatório e classificatório;
- VI – Prova de Títulos, de caráter classificatório;
- VII – Prova Escrita de Língua Portuguesa, de caráter classificatório
Matérias
- I – Direito Penal;
- II – Direito Processual Penal;
- III – Execução Penal;
- IV – Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher;
- V – Direito Civil;
- VI – Direito Processual Civil;
- VII – Direito Empresarial;
- VIII – Direito Eleitoral;
- IX – Direito Constitucional;
- X – Direito Administrativo;
- XI – Direito Tributário;
- XII – Direito da Infância e Juventude;
- XIII – Tutela Coletiva;
- XIV – Princípios Institucionais do Ministério Público.
Foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público do Rio de Janeiro o Conteúdo programático do edital MP RJ Promotor.
Prova preambular
A prova preambular foi composta por 100 questões objetivas de múltipla escolha, de pronta resposta e apuração padronizada, que abrangeram todas as disciplinas jurídicas do conteúdo programático do edital.
Provas Escritas Especializadas
Os candidatos habilitados na prova preambular foram submetidos a 4 provas escritas especializadas, uma para cada Banca Examinadora, que versaram sobre questões teóricas ou práticas atinentes ao conteúdo programático das disciplinas jurídicas relacionadas no Regulamento do Concurso.
As provas escritas especializadas realizaram-se em 4 datas distintas, preferencialmente aos domingos, compreendendo as disciplinas jurídicas de uma Banca por data.
Provas Orais
Os candidatos foram submetidos a 4 provas orais, que consistiram na arguição direta sobre o conteúdo programático pelos integrantes de cada uma das Bancas Examinadoras referidas nos incisos I a IV do artigo 16 do Regulamento.
Na correção das provas orais, os examinadores atribuíram notas graduadas de 0 a 100, por disciplina jurídica.
Prova Escrita de Língua Portuguesa
A prova escrita de Língua Portuguesa, realizada pelos candidatos habilitados nas etapas eliminatórias do concurso, teve duração de 2 horas e consistiu na elaboração de redação, com extensão mínima de 30 linhas, sobre tema escolhido pelo candidato dentre os apresentados, no dia da prova, pela respectiva Banca Examinadora.
Prova de Títulos
A prova de títulos, de caráter meramente classificatório, consistiu na apresentação, por meio digital, de diplomas, certificados ou quaisquer outros documentos oficiais à Comissão de Concurso.
Foram considerados títulos:
| Título | Valor Unitário | Valor Máximo |
|---|---|---|
| Aprovação em concurso para cargo da carreira dos Ministérios Públicos dos Estados ou da União | 2,5 | 5 |
| Exercício de cargo da carreira dos Ministérios Públicos dos Estados ou da União (mínimo 2 anos) | 5 | 10 |
| Aprovação em concurso para Juiz de Direito, Juiz Federal, Defensor Público, Procurador da Fazenda Nacional, Procurador do Estado, Advogado da União ou Delegado de Polícia | 2 | 4 |
| Aprovação em concurso para cargo, emprego ou função privativa de bacharel em Direito | 0,5 | 1 |
| Exercício do magistério superior em disciplina da área jurídica (mínimo 5 anos) | 1,5 | 1,5 |
| Conclusão de Doutorado na área jurídica | 3 | 3 |
| Conclusão de Mestrado na área jurídica | 2 | 2 |
| Conclusão de curso regular (mínimo 360 horas/aula) promovido por instituições reconhecidas dos Ministérios Públicos | 0,5 | 1 |
| Conclusão de pós-graduação (aperfeiçoamento ou especialização, mínimo 360 horas/aula) | 0,25 | 0,5 |
| Publicação de livro de autoria exclusiva no âmbito da ciência jurídica | 0,75 | 1,5 |
| Publicação de artigo ou trabalho jurídico em obra coletiva ou revista especializada | 0,25 | 0,5 |
Concurso MP RJ Promotor – edital de 2021
O concurso MP RJ Promotor que aconteceu em 2021 ofertou 15 vagas com vencimento inicial de R$ 32.004,64. A Vunesp foi a banca responsável pela organização do certame.
Em setembro de 2022, foi publicado e homologado o resultado final.
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CURSOS E ASSINATURAS
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Informações do novo Concurso MP RJ Promotor – 2025
- Data prevista: a definir
- Vagas: a definir
- Lotações: Rio de Janeiro
- Remuneração inicial: R$ 37.765,43
- Banca: a definir
