Concurso MP RJ Promotor: confira novos resultados!

Concurso MP RJ Promotor: confira novos resultados!

Concurso MP RJ oferece 10 vagas para o cargo de Promotor; remuneração de R$ 37,7 mil! Regulamento do XL edital é aprovado!

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Foi divulgado o resultado preliminar da avaliação de títulos do XXXIX Concurso para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP RJ), assim como do Exame de Higidez Física e Mental e da Avaliação Biopsicossocial.

    Vale destacar que recentemente foi divulgado também o resultado da prova de língua portuguesa.

    O certame do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP RJ) oferta 10 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, com subsídio de R$ 37.765,53. A banca organizadora é a Fundação Getulio Vargas (FGV).

    • XXXVIII Concurso MP RJ Promotor
    • Status: em andamento
    • Banca: FGV
    • Vagas: 10 + CR
    • Salário inicial: R$ 37.765,53
    • Edital: MP RJ Promotor 2026

    Além disso, foi aprovado o regulamento para o XL Concurso MP RJ Promotor (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro). Recentemente, também foi designada a Coordenação Executiva do certame.

    XXXIX Concurso MP RJ Promotor: situação atual

    Principais datas

    • Inscrições: 18/03/2026 a 16/04/2026
    • Isenção: até 22/03/2026
    • Prova objetiva: 31/05/2026
    • Provas discursivas especializadas:
      • 02/08/2026: Banca de Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Penal Extravagante
      • 03/08/2026: Banca de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial
      • 15/08/2026: Banca de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Eleitoral e Direito Financeiro e Tributário
      • 16/08/2026: Banca de Direito da Infância e Juventude, Tutela Coletiva e Princípios Institucionais do Ministério Público
    • Inscrição definitiva: 8 a 13/10/2026
    • Prova oral: 26 a 28/10/2026
    • Avaliação de títulos: 6 a 9/11/2026
    • Prova de Língua Portuguesa: 09/11

    Linha do tempo do Concurso MP RJ Promotor

    Sobre o cargo de Promotor do concurso MP RJ

    Vagas e salário do Concurso MP RJ Promotor

    CARGOVAGASREMUNERAÇÃO
    Promotor de Justiça Substituto 10R$ 37.765,53

    Atribuições do cargo

    • Atuar como promotor de justiça substituto, desempenhando funções previstas na Constituição Federal, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, na Constituição do Estado do Rio de Janeiro e demais leis.
    • Executar atividades específicas estabelecidas na Lei Complementar Estadual nº 106/2003.

    Requisitos do Concurso MP RJ Promotor

    • Nacionalidade: brasileiro(a) nato(a) ou naturalizado(a), ou português(esa) com reciprocidade de direitos reconhecida legalmente.
    • Formação: bacharel em Direito, com diploma de instituição oficial ou reconhecida.
    • Conduta profissional: não ter sofrido penalidades na advocacia que prejudiquem o ingresso no Ministério Público.
    • Conduta em cargos públicos: não ter sofrido penalidades em cargos ou funções públicas incompatíveis com a carreira.
    • Situação eleitoral: estar em dia com obrigações eleitorais e direitos políticos.
    • Serviço militar: candidatos do sexo masculino devem estar quite com o serviço militar obrigatório.
    • Antecedentes criminais: não ter registros incompatíveis com o exercício do cargo, conforme avaliação da Comissão de Concurso.
    • Histórico funcional: não ter sido demitido ou ter aposentadoria cassada no serviço público; estar em pleno gozo dos direitos civis.
    • Experiência jurídica: comprovar pelo menos 3 anos de exercício de atividade jurídica, conforme Resoluções do CNMP (nº 40/2009, nº 57/2010, nº 141/2016 e nº 206/2019).
    • Saúde: possuir boa saúde física e mental; candidatos com deficiência devem comprovar compatibilidade das limitações com o exercício das funções.

    Comprovação

    • Todos os requisitos devem ser comprovados no ato da inscrição definitiva.

    Etapas do XXXIX Concurso MP RJ Promotor

    Prova Preambular

    • Tipo: Objetiva
    • Característica: Eliminatória e classificatória
    • Formato:
      • 100 questões de múltipla escolha
      • Correção por processamento eletrônico
      • Disciplinas jurídicas abrangidas: Direito Penal, Civil, Constitucional, Administrativo, Eleitoral, Empresarial, Processual Penal e Civil, Infância e Juventude, Tutela Coletiva, Princípios Institucionais do MP

    Regras principais:

    • Respostas marcadas na folha de respostas oficial
    • Proibido consultar legislação, livros ou anotações
    • Não permitido rasurar ou danificar a folha de respostas
    • Aprovação mínima: 60% de acertos

    Procedimento de Heteroidentificação

    Tipo: Avaliação complementar para candidatos negros ou indígenas
    Objetivo: Confirmar autodeclaração para vagas reservadas
    Como funciona:

    • Candidato negro: análise fenotípica e registros fotográficos/audiovisuais
    • Candidato indígena: apresentação de documentação específica
    • Comissão composta por 3 membros + suplentes

    Resultados:

    • Indeferimento implica passagem para ampla concorrência
    • Possibilidade de recurso em 2 dias úteis

    Provas Discursivas Especializadas

    • Tipo: Escrita, classificatória
    • Formato:
      • 4 provas, cada uma para uma Banca Examinadora
      • Disciplinas divididas por Banca:
    BancaDisciplinas
    1Direito Penal, Processual Penal, Legislação Penal Extravagante
    2Direito Civil, Processual Civil, Direito Empresarial
    3Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral, Financeiro e Tributário
    4Direito da Infância e Juventude, Tutela Coletiva, Princípios Institucionais do MP

    Regras principais:

    • Respostas dissertativas
    • Podem incluir peças processuais, pareceres ou promoções
    • Consulta limitada à legislação sem comentários
    • Correção informatizada, notas de 0 a 100, média ponderada por disciplina
    • Habilitação: nota ≥ 50 e sem zero em nenhuma disciplina

    Inscrição Definitiva do Concurso MP RJ Promotor

    • Objetivo: Validar documentação e requisitos legais
    • Documentos principais:
      • Identidade oficial
      • Diploma de bacharel em Direito
      • Certidões criminais e de antecedentes profissionais
      • Histórico pessoal e declaração de endereços
      • Exames psicotécnicos e médicos
      • Comprovação de experiência jurídica mínima de 3 anos

    Observações:

    • Indeferimento implica eliminação do concurso
    • Inscrição definitiva habilita candidato às etapas seguintes

    Comprovação de Tempo de Exercício de Atividade Jurídica

    • Objetivo: Comprovar experiência jurídica exigida
    • Considera-se atividade jurídica:
      • Exercício da advocacia (inclusive voluntária)
      • Funções em cargo, emprego ou magistério superior com uso preponderante de conhecimentos jurídicos
      • Conciliador, mediador, árbitro ou serviço voluntário em órgãos públicos
      • Programas de residência jurídica
      • Pós-graduação reconhecida na área jurídica

    Comprovação:

    • Peças processuais assinadas pelo candidato
    • Certidões expedidas por órgãos competentes
    • Diplomas ou certificados
    • Mínimo de 5 intervenções processuais por ano, quando aplicável

    Prova Oral

    • Tipo: Arguição pública, classificatória
    • Objetivo: Avaliar conhecimento jurídico, capacidade de exposição e raciocínio jurídico
    • Formato:
      • Realizada perante Banca Examinadora
      • Cada candidato apresenta respostas sobre disciplinas específicas
      • Nota atribuída individualmente e registrada

    Avaliação de Títulos

    • Tipo: Classificatória
    • Objetivo: Valorizar experiência, pós-graduação, publicações e outros títulos jurídicos
    • Como funciona:
      • Pontuação baseada na relevância e tempo de experiência
      • Somatória com notas das provas escritas e orais

    XXXVIII Concurso MP RJ Promotor: como foi?

    Linha do tempo XXXVIII concurso

    Vagas e salário do Concurso MP RJ Promotor

    CARGOREMUNERAÇÃO
    Promotor de Justiça Substituto R$ 37.765,53

    Etapas e provas

    Veja as etapas do certame:

    1. Prova Preambular
      • Composta por questões objetivas de múltipla escolha, de pronta resposta, apuração padronizada;
      • De caráter eliminatório e classificatório
    2. Provas Discursivas Especializadas
      • De caráter eliminatório e classificatório
    3. Inscrição Definitiva, Investigação Social e de Higidez Física e Mental
      • Todas de caráter eliminatório
    4. Provas Orais
      • De caráter eliminatório e classificatório
    5. Prova de Títulos
      • De caráter classificatório
    6. Prova de Língua Portuguesa
      • De caráter classificatório

    A prova preambular, as provas discursivas especializadas e as provas orais versam sobre questões de:

    • Direito Penal:
    • Direito Processual Penal;
    • Legislação Penal Extravagante;
    • Direito Civil;
    • Direito Processual Civil:
    • Direito Empresarial;
    • Direito Constitucional:
    • Direito Administrativo;
    • Direito Eleitoral;
    • Direito Financeiro e Tributário;
    • Direito da Infância e da Juventude;
    • Tutela Coletiva;
    • Princípios Institucionais do Ministério Público.

    Prova preambular

    A prova preambular foi aplicada no domingo, 03 de agosto, com 100 questões objetivas de múltipla escolha, abrangendo disciplinas jurídicas mencionadas neste artigo.

    • Cada resposta correta, conforme o gabarito, definitivo valeu 1,00 ponto.
    • Foi considerado apto o candidato que obtiver no mínimo 60% de acertos.

    Provas Discursivas

    A prova discursiva especializada teve quatro etapas, com questões práticas ou teóricas, aplicadas em datas distintas.

    As provas foram aplicadas em quatro datas distintas. Cada prova teve duração de 5 horas, com controle de tempo por marcador visível na sala, e exigiu a elaboração de promoções, pareceres ou outras peças processuais ou extraprocessuais.

    Durante a prova, foi permitida apenas a consulta a textos legislativos impressos, sem comentários ou anotações. Textos com simples remissões a outros dispositivos legais foram aceitos, bem como legislação sublinhada ou marcada.

    Para ser habilitado em cada banca, o candidato teve que obter nota igual ou superior a 50, sem zerar nenhuma das disciplinas indicadas. Foram considerados:

    BancaDisciplinasPeso
    1ª BancaDireito Penal
    Processo Penal
    Legislação Penal Extravagante
    5
    2ª BancaDireito Civil
    Processo Civil
    5
    Direito Empresarial2
    3ª BancaDireito Constitucional
    Direito Administrativo
    5
    Direito Eleitoral
    Direito Financeiro e Tributário
    2
    4ª BancaDireito da Infância e Juventude
    Tutela Coletiva
    5
    Princípios Institucionais do Ministério Público3

    Prova Oral

    Os candidatos do concurso realizaram quatro provas orais no mesmo dia, aplicadas pelas quatro Bancas Examinadoras.

    Cada banca avaliou o domínio jurídico, a linguagem, o raciocínio, a argumentação, a apresentação e a postura, atribuindo notas de 0 a 100. A nota final de cada banca foi calculada pela média ponderada das disciplinas.

    Para avançar, o candidato precisou alcançar nota mínima de 50 em todas as quatro provas. Em cada avaliação, o candidato sorteou um ponto do conteúdo programático e respondeu no prazo máximo de 15 minutos.

    Prova de Títulos

    TítuloValor Unitário (pontos)Valor Máximo (pontos)
    Aprovação em concurso para cargo da carreira dos Ministérios Públicos dos Estados ou da União2,55
    Exercício de cargo na carreira dos Ministérios Públicos dos Estados ou da União (mín. 2 anos)510
    Aprovação em concurso para Juiz, Defensor, Procurador, Advogado da União, Delegado de Polícia, etc.24
    Aprovação em concurso para cargo privativo de bacharel em Direito0,51
    Exercício do magistério superior em disciplina jurídica (mín. 5 anos)1,51,5 (sem limite indicado)
    Conclusão de Doutorado na área jurídica (reconhecido/revalidado)33
    Conclusão de Mestrado na área jurídica (reconhecido/revalidado)22
    Conclusão de cursos regulares em instituições do Ministério Público (mín. 360 horas/aula)0,51
    Conclusão de curso de pós-graduação lato sensu (mín. 360 horas/aula)0,250,5
    Publicação de livro jurídico de autoria exclusiva (antes do edital)0,751,5
    Publicação de artigo ou trabalho jurídico exclusivo em obra coletiva ou revista especializada (antes do edital)0,250,5

    Prova de Língua Portuguesa

    • A prova foi classificatória e aplicada apenas aos candidatos habilitados nas etapas eliminatórias.
    • Consistiu na elaboração de uma redação com no mínimo 30 linhas sobre tema definido pela Banca no dia da prova.
    • A duração foi de prova é de 1 hora.
    • As notas variaram de 0 a 100.

    Concurso MP RJ Promotor: edital de 2023

    O concurso público do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP RJ) para o cargo de Promotor de Justiça, publicado em 2023, já se encontra devidamente homologado. Ao todo, foram ofertadas 12 vagas para Promotor de Justiça Substituto, com remuneração inicial fixada à época em R$ 33.924,92.

    A homologação do certame ocorreu oficialmente em outubro de 2024, consolidando todas as etapas realizadas e permitindo que o órgão dê andamento às nomeações conforme disponibilidade e necessidade institucional.

    Concurso MP RJ Promotor: edital de 2021

    O concurso MP RJ Promotor que aconteceu em 2021 ofertou 15 vagas com vencimento inicial de R$ 32.004,64. A Vunesp foi a banca responsável pela organização do certame. Em setembro de 2022, foi publicado e homologado o resultado final.

    Material de Estudo para o MP RJ


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