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A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE RO) oficializou e divulgou a comissão organizadora do novo concurso para Defensor Público.
A medida foi publicada por meio da Portaria n.º 158/2026/DPG/DPERO e marca mais um avanço importante na preparação do certame.
A comissão será responsável pelos procedimentos de planejamento, organização e regulamentação do concurso. O documento também prevê apoio de servidores auxiliares durante os trabalhos.
Com essa etapa concluída, a expectativa agora fica para os próximos atos administrativos e futuras definições relacionadas à publicação do edital.
Para concorrer ao cargo no último certame, foi necessário possuir diploma de bacharel em Direito e comprovar, no mínimo, três anos de exercício em atividade jurídica até a data da posse. Atualmente, a Defensoria Pública de Rondônia oferece a remuneração inicial de R$ 28.581,00 para o cargo.
- Concurso DPE RO Defensor
- Status: comissão formada
- Banca: a definir
- Vagas: a definir
- Salário inicial: R$ 28.581,00 [atualizado]
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- Concurso DPE RO Defensor: situação atual
- Comissão formada
- Como é a carreira de Defensor na DPE RO?
- Como foi o concurso DPE RO Defensor 2022?
- Concurso DPE RO Defensor 2022: como foram as etapas e provas?
- Concurso DPE RO Defensor – edital de 2017
- Análise do edital de 2022
- Provas comentadas
- Material de estudo
- Quer saber tudo sobre concursos previstos? Confira nossos artigos!
- Cursos DPE RO Defensor
Concurso DPE RO Defensor: situação atual
Comissão formada
Até o momento, a informação oficialmente divulgada sobre o concurso é a formação da comissão organizadora do VI Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público.
O concurso também está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA 2026), que reserva orçamento tanto para nomeações quanto para a possível publicação de um novo edital.
O Plano Anual de Compras e Contratações do órgão também menciona a realização do VI Concurso Público para Defensor Público Substituto.
No entanto, o último concurso ainda permanece vigente após ter o prazo de validade prorrogado por mais dois anos, permitindo novas convocações até julho de 2027.
Como é a carreira de Defensor na DPE RO?
Quais são os requisitos?
- Possuir o título de bacharel em Direito;
- Haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 anos, contados até a data da posse.
Qual é a estrutura remuneratória?
| Nível | Subsídio (R$) |
|---|---|
| Defensor Nível 4 | R$ 41.845,44 |
| Defensor Nível 3 | R$ 38.041,31 |
| Defensor Nível 2 | R$ 34.583,01 |
| Defensor Nível 1 | R$ 31.439,10 |
| Defensor Substituto | R$ 28.581,00 |
Cargos vagos
| Cargo | Providos | Criados | Ocupação |
|---|---|---|---|
| Defensor Público de Nível 1 | 11 | 15 | 73,33% |
| Defensor Público de Nível 2 | 16 | 40 | 40% |
| Defensor Público de Nível 3 | 31 | 45 | 68,89% |
| Defensor Público de Nível 4 | 15 | 15 | 100% |
| Defensor Público Substituto | 26 | 30 | 86,67% |
Como foi o concurso DPE RO Defensor 2022?
Resultados:
- Resultado final;
- Resultado final prova oral;
- Resultado final da objetiva / resultado preliminar da discursiva;
- Gabarito definitivo.
Inscritos no concurso
De acordo com o Cebraspe, foram 1.228 inscritos para disputar 5 vagas. Uma concorrência de 245.60 pessoas por vaga.
Concurso DPE RO Defensor 2022: como foram as etapas e provas?
Prova objetiva
A Primeira Fase consistiu em aplicar uma prova objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, com pelo menos 100 questões, abrangendo as seguintes disciplinas, divididas em grupos:
- I – Grupo I: Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Urbanístico e Fundiário e Direito Tributário;
- II – Grupo II: Direito Penal, Criminologia, Execução Penal e Direito Processual Penal;
- III – Grupo III: Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Processual Civil e Direito Sanitário;
- IV – Grupo IV: Direito da Criança e do Adolescente, Sociologia Jurídica e Teoria Geral do Estado, Tutela Coletiva, Direito dos Idosos e das Pessoas com Deficiência, Princípios e funções Institucionais da Defensoria Pública.
Foram considerados aprovados na Primeira Fase os candidatos que, concomitantemente:
- I – obtiverem 60% de acertos na prova global;
- II – obtiverem no mínimo de 30% de acertos em cada grupo de disciplinas.
Prova escrita discursiva
A Segunda Fase compreendeu a realização de provas escritas de questões discursivas, devendo incluir a elaboração de peças processuais.
A banca elaborou as provas dissertativas de modo a permitir a atribuição de notas individualizadas a cada questão ou peça. Aprovou-se na Segunda Fase os candidatos que, simultaneamente:
- I – Obtiverem média aritmética igual ou superior a 60% da pontuação máxima no conjunto de todas as provas dissertativas;
- II – Obtiverem nota igual ou superior a 30% da pontuação máxima para cada prova dissertativa.
Exame psicotécnico
A Terceira Fase compreendeu a realização de exames psicotécnicos, realizado por profissionais especializados na área da psicologia, os quais avaliaram as condições psicológicas dos candidatos e candidatas.
Provas orais
A Quarta Fase compreendeu a realização de provas orais, de caráter eliminatório e classificatório, sobre as mesmas disciplinas das etapas anteriores. Somente foram admitidos os candidatos aprovados na Segunda Fase, ficando os demais candidatos automaticamente excluídos do concurso.
A banca considerou aprovados na Quarta Fase os candidatos que alcançaram média aritmética igual ou superior a 60% da pontuação máxima no conjunto de todas as provas orais. A banca divulgou apenas as notas da Quarta Fase dos candidatos aprovados na Terceira Fase.
Provas de Títulos
Os candidatos aprovados nas Terceira e Quarta Fases foram convocados a apresentar títulos, de caráter classificatório.
Concurso DPE RO Defensor – edital de 2017
Sob organização da Fundação Vunesp, o último concurso para carreira, realizado em 2017, ofertou 5 vagas iniciais, com remuneração inicial de R$ 20.812,20.
Análise do edital de 2022
Provas comentadas
Material de estudo
- Semana de Revisão DPE RO (Defensoria) – Direito Constitucional
- Semana de Revisão DPE RO (Defensoria) – Direito Processual Penal e Execução Penal
- Semana de Revisão DPE RO (Defensoria) – Sociologia Jurídica e Teoria Geral do Estado
- Semana de Revisão DPE RO (Defensoria) – Direito Tributário
- Semana de Revisão DPE RO (Defensoria) – Direito Administrativo
- Como elevar o nível de seus estudos para Defensoria Pública
- Estudo de Médio Prazo para o Concurso de Defensor Público
- Curso Completo Defensoria Pública – Criminologia – Prof. Allan Joos
Quer saber tudo sobre concursos previstos?
Confira nossos artigos!
Cursos DPE RO Defensor
Informações do concurso DPE RO Defensor
- Vagas: a definir
- Banca: a definir
- Escolaridade: Nível Superior em Direito + 3 anos de prática jurídica
- Último edital: DPE RO Defensor 2022 / Regulamento V Concurso DPE RO Defensor
