Revisão criminal fundada em novas provas
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a configuração ou não, como prova nova para fins de revisão criminal,…
Sucessão empresarial autoriza desconsideração da PJ?
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos se a sucessão empresarial autoriza desconsideração da PJ (personalidade jurídica), de acordo com…
Uso da “Teimosinha” na Execução Fiscal
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a possibilidade de uso da “Teimosinha” na Execução Fiscal. Mais especificamente, veremos…
Direito de regresso entre devedores solidários
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos se é possível o exercício imediato do direito de regresso por devedor solidário…
Herdeiro tem direito a possuir a arma de fogo?
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos se o herdeiro tem direito a possuir a arma de fogo, de acordo…
Presunção de fraude à execução e usucapião de imóvel penhorado
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos se a presunção de fraude à execução aplica-se à usucapião de imóvel penhorado,…
Termo inicial da nova execução durante o livramento condicional
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre o termo inicial da nova execução durante o livramento condicional, de acordo…
Homicídio que deixa órfãos é mais grave?
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos, conforme o julgamento do AgRg no REsp 2.250.641/AL pelo Superior Tribunal de Justiça…
Aposentadoria especial de motoristas por penosidade
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a possibilidade do reconhecimento da especialidade da atividade de motorista/cobrador de ônibus…
Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre o furto qualificado pelo rompimento de obstáculo, analisando os aspectos legais e…
Contrato celebrado por analfabeto em autoatendimento bancário
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a validade de contrato celebrado por analfabeto em autoatendimento bancário. Mais especificamente,…
Airbnb é considerado como “uso residencial”?
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a possibilidade de o Airbnb ser considerado como “uso residencial” para fins…