Crime de violência política de gênero
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre o crime do artigo 326-B do Código Eleitoral (crime de…
Tempestividade do recurso especial eleitoral
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos a questão relacionada à tempestividade do recurso especial eleitoral, conforme a legislação em…
Requisitos de admissibilidade das Consultas Eleitorais
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos quais são os requisitos de admissibilidade das consultas eleitorais, conforme a legislação em…
Constitucionalidade da visão monocular como deficiência
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos a questão acerca da constitucionalidade da visão monocular como deficiência, conforme a legislação…
Resumo sobre a Revisão do Eleitorado
Olá, tudo bem? Hoje faremos um breve resumo sobre a Revisão do Eleitorado, conforme a legislação em vigor…
Constitucionalidade da inatividade antecipada para militares
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos a questão acerca da constitucionalidade da redução de tempo para transferência à inatividade…
Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED)
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre o Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), conforme a legislação em vigor…
Pintura de prédio público configura abuso de poder político?
Olá, tudo bem? Hoje veremos se a pintura de prédio público pode ou não configurar abuso de poder…
Atos conjuntos de campanha eleitoral e recursos da cota de gênero
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre os atos conjuntos de campanha e a possibilidade de uso dos recursos…
Isenção tributária do IPI para taxistas
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a isenção tributária do IPI para taxistas, mais especificamente sobre o direito…
Substituição do chefe do Executivo configura terceiro mandato?
Olá, tudo bem? Nosso foco hoje é analisar se é possível se reeleger em caso de substituição de…
Reconhecimento de firma para promotor de justiça? Entenda!
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a necessidade de reconhecimento de firma por promotor de justiça, com base…