Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED)
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre o Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), conforme a legislação em vigor…
Pintura de prédio público configura abuso de poder político?
Olá, tudo bem? Hoje veremos se a pintura de prédio público pode ou não configurar abuso de poder…
Atos conjuntos de campanha eleitoral e recursos da cota de gênero
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre os atos conjuntos de campanha e a possibilidade de uso dos recursos…
Isenção tributária do IPI para taxistas
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a isenção tributária do IPI para taxistas, mais especificamente sobre o direito…
Substituição do chefe do Executivo configura terceiro mandato?
Olá, tudo bem? Nosso foco hoje é analisar se é possível se reeleger em caso de substituição de…
Reconhecimento de firma para promotor de justiça? Entenda!
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a necessidade de reconhecimento de firma por promotor de justiça, com base…
Portar CRLV falso configura crime de uso de documento falso?
Olá, tudo bem? Hoje responderemos ao questionamento se “portar CRLV falso configura crime de uso de documento falso?”,…
Dolo presumido na decisão de pronúncia? Entendimento do STJ!
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre o dolo presumido na decisão de pronúncia, conforme a jurisprudência do Superior…
Gravação telefônica: qual a jurisprudência do TST?
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a gravação telefônica e sua licitude como prova, com base na jurisprudência…
Vínculo de emprego com a Uber? Entendimento do TST!
Hoje falaremos sobre o assunto envolvendo vínculo de emprego com a Uber, com base na jurisprudência do Tribunal…
Remoção de empregada pública por motivo de saúde
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a remoção de empregada pública por motivo de saúde, com base na…
Filiação socioafetiva entre avós e neto: é possível?
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a filiação socioafetiva entre avós e neto, com base na jurisprudência do…