Shoppings e locais de amamentação para empregadas de lojistas
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos o que decidiu o Supremo Tribunal Federal no julgamento do ARE 1.562.586 AgR-EDv/RN,…
Militância política deve constar na prestação de contas?
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos o que decidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no julgamento do AgR-REspEl n.º…
Omissão na prorrogação do funcionamento de CPI
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos o que decidiu o Supremo Tribunal Federal no julgamento do Mandado de Segurança…
É cabível recurso adesivo em agravo no TSE?
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos o que decidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no julgamento do AgR-AREspEl n.º…
Concessão florestal em áreas indígenas e quilombolas
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos o que decidiu o Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI n.º 7.394/DF,…
Renúncia e novo pedido de registro de candidatura
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos a questão acerca da possibilidade de renúncia da candidatura e a apresentação de…
Grupo de WhastApp e propaganda eleitoral irregular
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos a questão acerca da caracterização de propaganda irregular diante da veiculação do conteúdo…
Crime de violência política de gênero
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre o crime do artigo 326-B do Código Eleitoral (crime de…
Tempestividade do recurso especial eleitoral
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos a questão relacionada à tempestividade do recurso especial eleitoral, conforme a legislação em…
Requisitos de admissibilidade das Consultas Eleitorais
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos quais são os requisitos de admissibilidade das consultas eleitorais, conforme a legislação em…
Constitucionalidade da visão monocular como deficiência
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos a questão acerca da constitucionalidade da visão monocular como deficiência, conforme a legislação…
Resumo sobre a Revisão do Eleitorado
Olá, tudo bem? Hoje faremos um breve resumo sobre a Revisão do Eleitorado, conforme a legislação em vigor…