Homicídio que deixa órfãos é mais grave?
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos, conforme o julgamento do AgRg no REsp 2.250.641/AL pelo Superior Tribunal de Justiça…
Aposentadoria especial de motoristas por penosidade
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Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre o furto qualificado pelo rompimento de obstáculo, analisando os aspectos legais e…
Contrato celebrado por analfabeto em autoatendimento bancário
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Airbnb é considerado como “uso residencial”?
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Norma antielisiva exige regulamentação
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Corpo de delito em violência doméstica é sempre necessário?
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Prisão domiciliar para genitora presa em outro Estado
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos o que decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do HC…
Qual o recurso contra homologação dos cálculos na execução?
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos o que decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do REsp…
Venda de medicamentos na internet configura qual crime?
Olá, tudo bem? Hoje responderemos ao questionamento acerca de qual crime a venda de medicamentos na internet configura,…
A produção e a confiabilidade da prova digital
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca da produção e da…
Revisão de benefícios por incapacidade concedidos judicialmente
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a revisão de benefícios por incapacidade concedidos judicialmente, isto é, sobre a…