Compatibilidade de penas e unificação da execução
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a compatibilidade de penas e unificação da execução, de acordo com o…
Provas obtidas em desrespeito às vítimas e sua ilicitude
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos a validade das provas obtidas durante a persecução penal com desrespeito aos direitos…
Exigência de licenciamento ambiental para ERBs é constitucional?
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos a constitucionalidade da exigência de licenciamento ambiental para ERBs (Estações de Rádio-Base), de…
É constitucional a contratação temporária de policiais penais?
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos a possibilidade de contratação temporária para o exercício das funções próprias da polícia…
Destinação de honorários advocatícios aos procuradores do Detran
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos a possibilidade de destinação de honorários advocatícios de sucumbência aos procuradores do Detran,…
É constitucional proibir pesca profissional?
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos se é constitucional proibir pesca profissional, de acordo com o Supremo Tribunal Federal…
Continuidade delitiva: apropriação e sonegação previdenciária
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos se é possível reconhecer a continuidade delitiva entre os delitos de apropriação indébita…
Função de olheiro: tráfico ou colaboração com o tráfico?
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos se a função de olheiro configura o crime de tráfico de drogas ou…
Livramento condicional na Associação para o tráfico de drogas
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos qual é a fração de cumprimento de pena exigida para a obtenção do…
Cobertura de cirurgia de feminização facial por plano de saúde
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos a existência ou não da obrigação de operadora do plano de saúde realizar…
Constitucionalidade da instituição de microrregião de saneamento
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos a constitucionalidade da instituição de microrregião de saneamento básico, abrangendo a totalidade dos…
Agravo retido em preliminar de apelação e em contrarrazões?
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos a relação entre o agravo retido e eventual preliminar de apelação ou ainda…