Aquisição de créditos de carbono por seguradoras de previdência
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos a existência ou não de obrigatoriedade de aquisição de créditos de carbono por…
Pagamento de acordos homologados e regra dos precatórios
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos se é possível a homologação de acordos em juízo prevendo pagamento direto de…
Previdência complementar do servidor e inscrição automática
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos a constitucionalidade da inscrição automática ao regime de previdência complementar do servidor público…
Contribuição no afastamento laboral de mulher vítima de violência?
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos a possibilidade de desconto da contribuição previdenciária em benefício por afastamento laboral de…
Compatibilidade de penas e unificação da execução
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a compatibilidade de penas e unificação da execução, de acordo com o…
Provas obtidas em desrespeito às vítimas e sua ilicitude
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos a validade das provas obtidas durante a persecução penal com desrespeito aos direitos…
Exigência de licenciamento ambiental para ERBs é constitucional?
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos a constitucionalidade da exigência de licenciamento ambiental para ERBs (Estações de Rádio-Base), de…
É constitucional a contratação temporária de policiais penais?
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos a possibilidade de contratação temporária para o exercício das funções próprias da polícia…
Destinação de honorários advocatícios aos procuradores do Detran
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos a possibilidade de destinação de honorários advocatícios de sucumbência aos procuradores do Detran,…
É constitucional proibir pesca profissional?
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos se é constitucional proibir pesca profissional, de acordo com o Supremo Tribunal Federal…
Continuidade delitiva: apropriação e sonegação previdenciária
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos se é possível reconhecer a continuidade delitiva entre os delitos de apropriação indébita…
Função de olheiro: tráfico ou colaboração com o tráfico?
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos se a função de olheiro configura o crime de tráfico de drogas ou…