Reincidência para fins de progressão de regime penal
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a reincidência para fins de progressão de regime penal, conforme a jurisprudência…
Conta bancária para campanha eleitoral: como funciona?
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a conta bancária específica para campanha eleitoral, com base na jurisprudência do…
Animus domini em Usucapião: quais os requisitos?
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Membro do MP pode ter aposentadoria cassada?
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Dano por ricochete ainda que sobrevivente a vítima direta?
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a possibilidade de condenação por dano por ricochete, ainda que sobrevivente a…
Listagem de substituídos por sindicato e restrição do título
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Busca e Apreensão de celular nula pode ser repetida?
Olá, tudo bem? Hoje responderemos ao questionamento acerca da possibilidade de se repetir uma busca e apreensão de…
Piada em stand up e discriminação contra pessoa com deficiência
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre piada em stand up e a ocorrência de discriminação contra pessoa com…
Tema Repetitivo 1246 do STJ
Olá, tudo bem? Hoje comentaremos a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mais especificamente sobre o Tema…
Tema Repetitivo 1215 do STJ
Olá, tudo bem? Hoje comentaremos a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mais especificamente sobre o Tema…
Trabalhadores cooperados e relação de emprego
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre os trabalhadores cooperados e a caracterização de relação de emprego, conforme a…
REsp em IRDR originário de MS: é possível?
Olá, tudo bem? Hoje responderemos ao questionamento acerca da possibilidade de interposição de REsp em IRDR originário de…