Constitucionalidade da instituição de microrregião de saneamento
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos a constitucionalidade da instituição de microrregião de saneamento básico, abrangendo a totalidade dos…
Agravo retido em preliminar de apelação e em contrarrazões?
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos a relação entre o agravo retido e eventual preliminar de apelação ou ainda…
Idade mínima para aposentadoria especial é constitucional?
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos a possibilidade de fixação de idade mínima para aposentadoria especial de trabalhadores expostos…
Legitimação da OAB no controle de constitucionalidade
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos a amplitude da legitimação da OAB no controle de constitucionalidade, de acordo com…
Assédio de consumo e visita domiciliar a idoso
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos se o oferecimento ativo de crédito em domicílio a aposentados e pensionistas do…
Honorários advocatícios em execução fiscal com perda de objeto
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos se é cabível a condenação do contribuinte ao pagamento de honorários advocatícios em…
Usucapião familiar e limite de 250m²: área total ou fração?
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a usucapião familiar e…
Revisão criminal fundada em novas provas
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a configuração ou não, como prova nova para fins de revisão criminal,…
Sucessão empresarial autoriza desconsideração da PJ?
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos se a sucessão empresarial autoriza desconsideração da PJ (personalidade jurídica), de acordo com…
Uso da “Teimosinha” na Execução Fiscal
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a possibilidade de uso da “Teimosinha” na Execução Fiscal. Mais especificamente, veremos…
Direito de regresso entre devedores solidários
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos se é possível o exercício imediato do direito de regresso por devedor solidário…
Herdeiro tem direito a possuir a arma de fogo?
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos se o herdeiro tem direito a possuir a arma de fogo, de acordo…