Concurso DPE SP Defensor: banca examinadora constituída!

Concurso DPE SP Defensor: banca examinadora constituída!

Próximo concurso prevê ofertar 100 vagas!

A banca examinadora responsável pelas disciplinas do próximo concurso DPE SP Defensor foi constituída.

Além disso, recentemente o Conselho Superior da Defensoria Pública de São Paulo debateu realização do IX concurso para Defensor Público e aprovou que o novo certame ocorra em 2022.

Segundo informações, agora será formada a comissão organizadora do novo edital.

  • DPE SP – Defensor
  • Status: realização aprovada pelo CSD
  • Banca: a definir
  • Vagas: 100
  • Salário inicial: R$ 20.038,40

Vale lembrar que o Projeto de Lei Nº 265/2021 prevê a abertura do novo concurso DPE SP Defensor para 100 vagas. Além disso o documento revela que poderão ser empossados 28 candidatos já aprovados.

Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos Públicos em todo o país.

Neste artigo você encontrará as principais informações sobre o certame, que teve seu edital publicado em fevereiro deste ano.

Concurso DPE SP Defensor: Situação atual

Realização do novo concurso DPE SP Defensor foi debatida no dia 29/04/2022, pelo CS e foi aprovada. Um comissão organizadora será formada para desenvolver os trabalhos do exame.

Banca examinadora

Foi constituída a banca examinadora que ficará responsável pelas disciplinas do próximo concurso DPE SP Defensor.

Confira abaixo a composição dos membros:

  • Direito Constitucional = Marcelo Dayrel Vivas
  • Direito Administrativo e Direito Tributário = Maria Carolina Magalhães
  • Direito Penal = Patrick Caciciedo (também é examinador pela FCC)
  • Direito Processual Penal = Mariana Borgheresi
  • Direito Civil e Direito Comercial = Jairo Salvador
  • Direito Processual Civil = César Augusto Leonardo
  • Direitos Difusos = Daniela Tretel
  • Direito da Infância e Adolescência = Leila Rocha Sponton
  • Direito Institucional = Mariana Del Chiaro
  • Direitos Humanos = Vanessa Alves
  • Filosofia e Sociologia = Márcio Alves da Fonseca

Concurso DPE SP: Carreira

Requisitos do cargo

Para ingressar na carreira de Defensor Público da DPE SP é necessário ser bacharel em Direito e contar com três anos de atividade jurídica no tempo da inscrição no concurso.

Salários e Benefícios

DENOMINAÇÃO DO CARGO VENCIMENTO (R$)
Defensor Público-Geral do Estado 25.048,00 
Defensor Público do Estado Nível V 24.046,08
Defensor Público do Estado Nível IV 23.044,16
Defensor Público do Estado Nível III 22.042,24
Defensor Público do Estado Nível II 21.040,32
Defensor Público do Estado Nível I 20.038,40
Tabela de remuneração

Último concurso DPE SP

Vale lembrar que a Defensoria Pública do Estado de São Paulo retomou a contagem do prazo de validade do último concurso DPE SP para Defensor Público que estava suspenso por causa da pandemia de Covid-19.

O último concurso ofertou 40 vagas imediatas para a classe inicial da carreira de Defensor Público.

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo divulgou os resultados definitivos das Provas Oral e da avaliação de títulos do último concurso público para Defensor Público.

Para ter acesso a lista completa do resultado definitivo das provas, os candidatos podem clicar no link abaixo.

DPE SP Defensor – resultado definitivo

DPE SP Defensor: Etapas de provas do último concurso

O concurso da Defensoria Pública de São Paulo se divide em cinco etapas:

  1. Primeira prova escrita – objetiva (eliminatória e classificatória);
  2. Segunda prova escrita – discursiva (eliminatória e classificatória);
  3. Terceira prova escrita – discursiva (eliminatória e classificatória);
  4. Prova oral (eliminatória e classificatória);
  5. Avaliação de títulos (classificatória).

Prova objetiva

Esta prova da DPE SP foi composta por 88 questões objetivas de múltipla escolha com 5 alternativas e cobrindo 11 disciplinas:

  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo e Direito Tributário;
  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito Civil e Direito Comercial;
  • Direito Processual Civil;
  • Direitos Difusos e Coletivos;
  • Direito da Criança e do Adolescente;
  • Direitos Humanos;
  • Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado;
  • Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.

A duração total desta prova é de 4h:30min

Para ser convocado para a próxima fase, o candidato deve, cumulativamente, acertar pelo menos 2 questões em dez das onze, acertar 35 questões no total da prova e estar classificado até a 400ª colocação, considerando-se todos os candidatos empatados nesta posição.

Lembre-se: o candidato que não alcançar a nota mínima em apenas uma disciplina não será mais eliminado.

Provas escritas discursivas

As duas provas escritas discursivas do certame da Defensoria de São Paulo foram aplicadas em dias distintos, cada uma com duração máxima de 4 horas e 30 minutos. Elas foram compostas por questões dissertativas e por uma peça processual:

Segunda prova escrita – discursiva

2 questões dissertativas sobre cada uma das seguintes matérias:

  • Direito Constitucional;
  • Direito Penal;
  • Direitos Difusos e Coletivos;
  • Direito da Criança e do Adolescente.

1 peça processual sobre Direito Processual Civil.

Terceira prova escrita – discursiva

2 questões dissertativas sobre cada uma das seguintes matérias:

  • Direitos Humanos;
  • Direito Civil;
  • Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do
  • Estado;
  • Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.

1 peça processual sobre Direito Processual Penal.

Serão considerados habilitados para a prova oral os candidatos que obtiverem pelo menos 3 pontos por disciplina e média mínima de 4 pontos no conjunto das provas (de um total de 10 pontos).

Lembre-se: o candidato que não alcançar a nota mínima em apenas uma disciplina não será mais eliminado.

Prova oral

A prova oral compreende a arguição dos candidatos em sessão pública sobre temas extraídos dos programas das 11 disciplinas previstas no regulamento do concurso.

Para ser convocado para a avaliação de títulos, os candidatos dever obter nota mínima de 3 pontos por disciplina e média 4  no total das arguições (a pontuação máxima é 10 pontos nesta fase).

Lembre-se: o candidato que não alcançar a nota mínima em apenas uma disciplina não será mais eliminado.

Cálculo da nota final

A nota final é calculada mediante a média aritmética das pontuações obtidas nas provas escritas (objetiva e discursivas) e na prova oral (todas em uma escala de 0 a 10 pontos), acrescida dos títulos (que não poderão somar mais do que 1 ponto).

O candidato é considerado aprovado caso alcance pelo menos 4 pontos.

Banca examinadora

  • Presidente: Fabiana Botelho Zapata
  • Direito Constitucional: Mônica de Melo
  • Direito Administrativo e Direito Tributário: Ricardo Cesar Franco
  • Direito Penal: Bruna Gonçalves da Silva Loureiro
  • Direito Processo Penal: Fabio Jacynto Sorge
  • Direito Civil e Comercial: Bruna Simões França
  • Direito Processo Civil: Cesar Augusto Luiz Leonardo
  • Direitos Difusos e Coletivos: Aluisio Iunes Monti Rugerri Ré
  • Direito da Criança e do Adolescente: Flavio Américo Fasseto
  • Direitos Humanos: Felipe Hotz de Macedo Cunha
  • Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado: Vitore Andre Zilio Maximiano.

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Ficha Técnica – Concurso DPE SP Defensor

Informações do último Concurso DPE SP Defensor
►Vagas: 
40 + CR
►Cargos: 
Defensor Público do Estado
►Lotações:
 São Paulo
►Banca: 
FCC
►Escolaridade: 
Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica 

►Edital: Edital DPE SP Defensor 2019
Resultado provas dissertativas

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