Concurso DPE SP tem edital publicado com 70 vagas e salário de R$ 29,7 mil para Defensor; prova objetiva em janeiro de 2027!
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Foi publicado o edital do novo concurso DPE SP (Defensoria Pública do Estado de São Paulo) com oferta de 70 vagas imediatas para Defensor Público.
A carreira exige dos candidatos escolaridade de nível superior em Direito e três anos de atividade jurídica. O salário inicial da carreira é de R$ 29.716,00.
As inscrições podem ser realizadas no período de 13 de outubro a 11 de novembro, no site da banca organizadora, FCC, ao custo de R$ 250,00. As provas objetivas são previstas em 10 de janeiro de 2027.
- Concurso DPE SP Defensor
- Status: edital publicado
- Banca: FCC
- Vagas: 70
- Salário inicial: R$ 29.716,00
- Edital: Defensor DPE SP-2026
Acompanhe os detalhes do concurso DPE SP:
Concurso DPE SP Defensor: edital 2026
Principais datas do edital
- Inscrições: 13/10 a 11/11/2026
- Isenção da taxa: 13 e 14/10/2026
- Último dia para pagamento: 12/11/2026
- Prova objetiva: 10/01/2027 (manhã)
- Prova discursiva: 03 e 04/07/2027 (tarde)
- Prova oral: a definir
Análise de edital DPE SP Defensor
Vagas do concurso DPE SP Defensor
| Cargo | Vagas | Salário |
|---|---|---|
| Defensor Público | 70 | R$ 29.716,00 |
Principais requisitos
- ser bacharel em direito;
- contar com, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica, devidamente comprovada.
Etapas e provas do concurso DPE SP Defensor
Os candidatos do concurso serão avaliados mediante aplicação das seguintes etapas:
- Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Provas Escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.
Prova Objetiva
A Prova Escrita – Objetiva compreenderá 88 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada uma, sobre as matérias abaixo. A duração da prova será de 4 horas e 30 minutos.
- a) Direito Constitucional;
- b) Direito Administrativo e Direito Tributário;
- c) Direito Penal;
- d) Direito Processual Penal;
- e) Direito Civil e Direito Empresarial;
- f) Direito Processual Civil;
- g) Direitos Difusos e Coletivos;
- h) Direito da Criança e do Adolescente;
- i) Direitos Humanos;
- j) Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado;
- k) Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.
A Prova Objetiva do concurso DPE SP Defensor será avaliada em escala de 0 a 10. Serão considerados(as) habilitados(as) somente os(as) candidatos(as) que obtiverem a seguinte pontuação:
- a) candidatos(as) da lista geral: Pontuação igual ou superior a 44 acertos em toda a prova;
- b) candidatos(as) que concorrem às vagas reservadas para pessoas com deficiência, pessoas negras ou indígenas, ou pessoas trans: pontuação igual ou superior a 35 acertos em toda a prova.
Prova Discursiva
A Segunda Prova Escrita compreenderá 8 questões dissertativas e 1 Peça Judicial, sobre as matérias abaixo, cujo conteúdo consta no Anexo II deste Edital, conforme quadro abaixo:
| Matérias | Quantidade | Valor |
|---|---|---|
| Direito Constitucional | 2 questões | 5,00 pontos cada |
| Direito Penal | 2 questões | 5,00 pontos cada |
| Direitos Difusos e Coletivos | 2 questões | 5,00 pontos cada |
| Direito da Criança e do Adolescente | 2 questões | 5,00 pontos cada |
| Conforme programa de Direito Processual Civil, com base em problemas envolvendo, no que diz respeito ao aspecto material, a quaisquer matérias constantes no Anexo II | 1 Peça Judicial | 10,00 pontos |
A Terceira Prova Escrita compreenderá 8 questões dissertativas e 1 Peça Judicial, sobre as matérias abaixo, cujo conteúdo consta no Anexo II deste Edital, conforme quadro abaixo:
| Matérias | Quantidade | Valor |
|---|---|---|
| Direitos Humanos | 2 questões | 5,00 pontos cada |
| Direito Civil | 2 questões | 5,00 pontos cada |
| Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado | 2 questões | 5,00 pontos cada |
| Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica | 2 questões | 5,00 pontos cada |
| Conforme programa de Direito Processual Penal, com base em problemas envolvendo, no que diz respeito ao aspecto material, a quaisquer matérias constantes no Anexo II | 1 Peça Judicial | 10,00 pontos |
A Segunda e Terceira Provas Escritas serão avaliadas na escala de 0 a 10, considerados(as) habilitados(as) e convocados(as) para a Prova Oral somente os(as) candidatos(as) que obtiverem, cumulativamente:
- a) candidatos(as) da lista geral: média igual ou superior a 6, calculada entre a nota da peça judicial e a nota da peça judicial; e nota final igual ou superior a 5;
- b) candidatos(as) que concorrem às vagas reservadas para pessoas com deficiência, pessoas negras ou indígenas, ou pessoas trans: média igual ou superior a 4, calculada entre a nota da peça judicial e a nota da peça judicial; e nota final igual ou superior a 3.
Prova Oral
A Prova Oral consistirá na arguição dos(as) candidatos(as) a ela admitidos(as) pelos membros da Banca Examinadora, sobre quaisquer temas do programa (Anexo II), sendo vedada a arguição simultânea de candidatos.
A etapa do concurso DPE SP Defensor será avaliada na escala de 0 a 10. Serão considerados(as) aprovados(as) na prova oral os/as candidatos/as que obtiverem a seguinte pontuação:
- a) candidatos(as) da lista geral: média igual ou superior a 5 na Prova Oral;
- b) candidatos(as) que concorrem às vagas reservadas para pessoas com deficiência, pessoas negras ou indígenas, ou pessoas trans: média igual ou superior a 3 na Prova Oral.
Carreira de Defensor na DPE SP
Requisitos do cargo
Para ingressar na carreira de Defensor Público da DPE SP é necessário ser bacharel em Direito e contar com três anos de atividade jurídica no tempo da inscrição no concurso.
Remuneração
| Cargo | Remuneração |
|---|---|
| DPG | R$ 34.156,32 |
| CG, SUBS, EDEPE e Chefe de Gabinete | R$ 33.814,76 |
| EDEPE e Assessor | R$ 33.814,76 |
| CG Assistente | R$ 33.814,76 |
| Nível V | R$ 33.814,76 |
| Nível IV | R$ 32.790,07 |
| Nível III | R$ 31.765,38 |
| Nível II | R$ 30.740,69 |
| Nível I | R$ 29.716,00 |
Criação de cargos
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) aprovou a criação de 140 novos cargos de defensor público, conforme o Projeto de Lei Complementar 20/2025, que agora segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas.
A medida prevê a ampliação do quadro de defensores e servidores, a instalação de 22 novas sedes em cidades com circunscrições judiciárias e a reposição inflacionária de 6% nos vencimentos das carreiras, fortalecendo o atendimento jurídico gratuito a pessoas em situação de vulnerabilidade financeira.
Concurso DPE SP Defensor: último edital – 2022
Resultados
Etapas do Concurso DPE SP
- Último edital: DPE SP Defensor 2022
O concurso da Defensoria Pública de São Paulo se dividiu em cinco etapas:
- Primeira prova escrita – objetiva (eliminatória e classificatória);
- Segunda prova escrita – discursiva (eliminatória e classificatória);
- Terceira prova escrita – discursiva (eliminatória e classificatória);
- Prova oral (eliminatória e classificatória);
- Avaliação de títulos (classificatória).
Prova objetiva
Esta prova da DPE SP foi composta por 88 questões objetivas de múltipla escolha com 5 alternativas. A duração total foi de 4h30min.
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo e Direito Tributário;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Civil e Direito Empresarial;
- Direito Processual Civil;
- Direitos Difusos e Coletivos;
- Direito da Criança e do Adolescente;
- Direitos Humanos;
- Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado;
- Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.
Foram considerados(as) habilitados(as) para a Segunda e Terceira Provas Escritas somente os(as) candidatos(as) que obtiveram a seguinte pontuação na Primeira Prova Escrita – Objetiva:
- candidatos(as) da lista geral: Pontuação igual ou superior a 44 acertos em toda a prova;
- candidatos(as) que concorrem às vagas reservadas para pessoas com deficiência, pessoas negras ou indígenas, ou pessoas trans: pontuação igual ou superior a 35 acertos em toda a prova.
Provas escritas discursivas
As duas provas escritas discursivas do certame da Defensoria de São Paulo foram aplicadas em dias distintos, cada uma com duração máxima de 4 horas e 30 minutos. Elas foram compostas por 8 questões dissertativas e por uma peça judicial:
Segunda prova escrita – discursiva
2 questões dissertativas sobre cada uma das seguintes matérias:
- Direito Constitucional;
- Direito Penal;
- Direitos Difusos e Coletivos;
- Direito da Criança e do Adolescente.
1 peça processual sobre Direito Processual Civil.
Terceira prova escrita – discursiva
2 questões dissertativas sobre cada uma das seguintes matérias:
- Direitos Humanos;
- Direito Civil;
- Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do
- Estado;
- Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.
1 peça processual sobre Direito Processual Penal.
Prova oral
A avaliação compreende a arguição dos candidatos em sessão pública sobre temas extraídos dos programas das 11 disciplinas previstas no regulamento do concurso.
A Prova Oral foi avaliada na escala de zero a 10 dez, sendo considerados(as) aprovados(as) no concurso os(as) candidatos(as) que obtiveram a seguinte pontuação:
- candidatos(as) da lista geral: média igual ou superior a cinco na Prova Oral;
- candidatos(as) que concorrem às vagas reservadas para pessoas com deficiência, pessoas negras ou indígenas, ou pessoas trans: média igual ou superior a três na Prova Oral.
Prova de Títulos
Confira os títulos e pontuações:
| Inciso | Título / Atividade | Pontuação |
|---|---|---|
| I | Título de doutor conferido por faculdade oficial ou reconhecida | 0,5 ponto |
| II | Título de mestre conferido por faculdade oficial ou reconhecida | 0,4 ponto |
| III | Revogado | — |
| IV | Diploma ou certificado de conclusão de curso de especialização (faculdade ou entidade oficial ou reconhecida, nacional ou estrangeira, conforme MEC) | 0,2 ponto |
| V | Obra jurídica editada | 0,2 ponto |
| VI | Publicação de obras ou artigos em revistas, boletins, periódicos ou sítios da internet com notório reconhecimento acadêmico-profissional | 0,05 ponto por publicação (máx. 0,2 ponto) |
| VII | Exercício de estágio, como estudante de Direito, aprovado em concurso, na área de Assistência Judiciária da PGE ou da Defensoria Pública do Estado | 0,025 ponto por trimestre |
| VIII | Exercício de estágio, como estudante de Direito, aprovado em concurso, na Defensoria Pública de outros Estados, do DF ou da União | 0,015 ponto por trimestre |
| IX | Exercício da advocacia em entidades, órgãos públicos ou organizações da sociedade civil em favor dos necessitados | 0,05 ponto por ano (máx. 0,2 ponto) |
| X | Exercício da advocacia por meio de convênios de assistência judiciária firmados pela PGE ou Defensoria Pública do Estado | 0,02 ponto por ano (máx. 0,1 ponto) |
| XI | Exercício de serviço voluntário em unidade da Defensoria Pública (Deliberação CSDP nº 337/2017) | 0,05 ponto por ano (máx. 0,1 ponto) |
| XII | Diploma ou certificado de conclusão de curso de especialização conferido pela EDEPE | 0,3 ponto |
Concurso DPE SP Defensor: edital 2019
Em 2019, o concurso ofertou 40 vagas imediatas para a classe inicial da carreira de Defensor Público.
- Penúltimo edital: DPE SP Defensor 2019
Materiais de estudo para o DPE SP
- Defensor DPE SP – Plano de Estudos
- Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado – DPE SP
- Curso Disciplinas Estratégicas – DPE SP (Defensor): Direito Processual Penal
- Curso Disciplinas Estratégicas – DPE SP (Defensor): Direito Civil
- Curso Disciplinas Estratégicas – DPE SP (Defensor): Filosofia e Sociologia
- Curso Reta Final – DPE SP (Defensoria) – Tutela coletiva e Direito dos Vulneráveis
Provas comentadas
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Assinatura Jurídica
Informações do Concurso DPE SP Defensor
- Prova objetiva: 10/01/2027
- Vagas: 70
- Cargos: Defensor Público do Estado
- Banca: FCC
- Escolaridade: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
- Edital: Defensor DPE SP-2026
