Concurso DPE SP tem edital publicado com 70 vagas e salário de R$ 29,7 mil para Defensor; prova objetiva em janeiro de 2027!
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Estão abertas as inscrições do novo concurso DPE SP (Defensoria Pública do Estado de São Paulo) com oferta de 70 vagas imediatas para Defensor Público.
Os interessados podem se candidatar até o dia 11 de novembro, no site da banca organizadora, FCC, ao custo de R$ 250,00. As provas objetivas são previstas em 10 de janeiro de 2027.
A carreira exige dos candidatos escolaridade de nível superior em Direito e três anos de atividade jurídica. O salário inicial da carreira é de R$ 29.716,00.
- Concurso DPE SP Defensor
- Status: inscrições abertas
- Banca: FCC
- Vagas: 70
- Salário inicial: R$ 29.716,00
- Edital: Defensor DPE SP-2026
Acompanhe os detalhes do concurso DPE SP:
Concurso DPE SP Defensor: edital 2026
Principais datas do edital
- Inscrições: 13/10 a 11/11/2026
- Isenção da taxa: 13 e 14/10/2026
- Último dia para pagamento: 12/11/2026
- Prova objetiva: 10/01/2027 (manhã)
- Prova discursiva: 03 e 04/07/2027 (tarde)
- Prova oral: a definir
Análise de edital DPE SP Defensor
Vagas do concurso DPE SP Defensor
| Cargo | Vagas | Salário |
|---|---|---|
| Defensor Público | 70 | R$ 29.716,00 |
Principais requisitos
- ser bacharel em direito;
- contar com, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica, devidamente comprovada.
Etapas e provas do concurso DPE SP Defensor
Os candidatos do concurso serão avaliados mediante aplicação das seguintes etapas:
- Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Provas Escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.
Prova Objetiva
A Prova Escrita – Objetiva compreenderá 88 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada uma, sobre as matérias abaixo. A duração da prova será de 4 horas e 30 minutos.
- a) Direito Constitucional;
- b) Direito Administrativo e Direito Tributário;
- c) Direito Penal;
- d) Direito Processual Penal;
- e) Direito Civil e Direito Empresarial;
- f) Direito Processual Civil;
- g) Direitos Difusos e Coletivos;
- h) Direito da Criança e do Adolescente;
- i) Direitos Humanos;
- j) Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado;
- k) Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.
A Prova Objetiva do concurso DPE SP Defensor será avaliada em escala de 0 a 10. Serão considerados(as) habilitados(as) somente os(as) candidatos(as) que obtiverem a seguinte pontuação:
- a) candidatos(as) da lista geral: Pontuação igual ou superior a 44 acertos em toda a prova;
- b) candidatos(as) que concorrem às vagas reservadas para pessoas com deficiência, pessoas negras ou indígenas, ou pessoas trans: pontuação igual ou superior a 35 acertos em toda a prova.
Prova Discursiva
A Segunda Prova Escrita compreenderá 8 questões dissertativas e 1 Peça Judicial, sobre as matérias abaixo, cujo conteúdo consta no Anexo II deste Edital, conforme quadro abaixo:
| Matérias | Quantidade | Valor |
|---|---|---|
| Direito Constitucional | 2 questões | 5,00 pontos cada |
| Direito Penal | 2 questões | 5,00 pontos cada |
| Direitos Difusos e Coletivos | 2 questões | 5,00 pontos cada |
| Direito da Criança e do Adolescente | 2 questões | 5,00 pontos cada |
| Conforme programa de Direito Processual Civil, com base em problemas envolvendo, no que diz respeito ao aspecto material, a quaisquer matérias constantes no Anexo II | 1 Peça Judicial | 10,00 pontos |
A Terceira Prova Escrita compreenderá 8 questões dissertativas e 1 Peça Judicial, sobre as matérias abaixo, cujo conteúdo consta no Anexo II deste Edital, conforme quadro abaixo:
| Matérias | Quantidade | Valor |
|---|---|---|
| Direitos Humanos | 2 questões | 5,00 pontos cada |
| Direito Civil | 2 questões | 5,00 pontos cada |
| Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado | 2 questões | 5,00 pontos cada |
| Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica | 2 questões | 5,00 pontos cada |
| Conforme programa de Direito Processual Penal, com base em problemas envolvendo, no que diz respeito ao aspecto material, a quaisquer matérias constantes no Anexo II | 1 Peça Judicial | 10,00 pontos |
A Segunda e Terceira Provas Escritas serão avaliadas na escala de 0 a 10, considerados(as) habilitados(as) e convocados(as) para a Prova Oral somente os(as) candidatos(as) que obtiverem, cumulativamente:
- a) candidatos(as) da lista geral: média igual ou superior a 6, calculada entre a nota da peça judicial e a nota da peça judicial; e nota final igual ou superior a 5;
- b) candidatos(as) que concorrem às vagas reservadas para pessoas com deficiência, pessoas negras ou indígenas, ou pessoas trans: média igual ou superior a 4, calculada entre a nota da peça judicial e a nota da peça judicial; e nota final igual ou superior a 3.
Prova Oral
A Prova Oral consistirá na arguição dos(as) candidatos(as) a ela admitidos(as) pelos membros da Banca Examinadora, sobre quaisquer temas do programa (Anexo II), sendo vedada a arguição simultânea de candidatos.
A etapa do concurso DPE SP Defensor será avaliada na escala de 0 a 10. Serão considerados(as) aprovados(as) na prova oral os/as candidatos/as que obtiverem a seguinte pontuação:
- a) candidatos(as) da lista geral: média igual ou superior a 5 na Prova Oral;
- b) candidatos(as) que concorrem às vagas reservadas para pessoas com deficiência, pessoas negras ou indígenas, ou pessoas trans: média igual ou superior a 3 na Prova Oral.
Carreira de Defensor na DPE SP
Requisitos do cargo
Para ingressar na carreira de Defensor Público da DPE SP é necessário ser bacharel em Direito e contar com três anos de atividade jurídica no tempo da inscrição no concurso.
Remuneração
| Cargo | Remuneração |
|---|---|
| DPG | R$ 34.156,32 |
| CG, SUBS, EDEPE e Chefe de Gabinete | R$ 33.814,76 |
| EDEPE e Assessor | R$ 33.814,76 |
| CG Assistente | R$ 33.814,76 |
| Nível V | R$ 33.814,76 |
| Nível IV | R$ 32.790,07 |
| Nível III | R$ 31.765,38 |
| Nível II | R$ 30.740,69 |
| Nível I | R$ 29.716,00 |
Criação de cargos
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) aprovou a criação de 140 novos cargos de defensor público, conforme o Projeto de Lei Complementar 20/2025, que agora segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas.
A medida prevê a ampliação do quadro de defensores e servidores, a instalação de 22 novas sedes em cidades com circunscrições judiciárias e a reposição inflacionária de 6% nos vencimentos das carreiras, fortalecendo o atendimento jurídico gratuito a pessoas em situação de vulnerabilidade financeira.
Concurso DPE SP Defensor: último edital – 2022
Resultados
Etapas do Concurso DPE SP
- Último edital: DPE SP Defensor 2022
O concurso da Defensoria Pública de São Paulo se dividiu em cinco etapas:
- Primeira prova escrita – objetiva (eliminatória e classificatória);
- Segunda prova escrita – discursiva (eliminatória e classificatória);
- Terceira prova escrita – discursiva (eliminatória e classificatória);
- Prova oral (eliminatória e classificatória);
- Avaliação de títulos (classificatória).
Prova objetiva
Esta prova da DPE SP foi composta por 88 questões objetivas de múltipla escolha com 5 alternativas. A duração total foi de 4h30min.
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo e Direito Tributário;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Civil e Direito Empresarial;
- Direito Processual Civil;
- Direitos Difusos e Coletivos;
- Direito da Criança e do Adolescente;
- Direitos Humanos;
- Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado;
- Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.
Foram considerados(as) habilitados(as) para a Segunda e Terceira Provas Escritas somente os(as) candidatos(as) que obtiveram a seguinte pontuação na Primeira Prova Escrita – Objetiva:
- candidatos(as) da lista geral: Pontuação igual ou superior a 44 acertos em toda a prova;
- candidatos(as) que concorrem às vagas reservadas para pessoas com deficiência, pessoas negras ou indígenas, ou pessoas trans: pontuação igual ou superior a 35 acertos em toda a prova.
Provas escritas discursivas
As duas provas escritas discursivas do certame da Defensoria de São Paulo foram aplicadas em dias distintos, cada uma com duração máxima de 4 horas e 30 minutos. Elas foram compostas por 8 questões dissertativas e por uma peça judicial:
Segunda prova escrita – discursiva
2 questões dissertativas sobre cada uma das seguintes matérias:
- Direito Constitucional;
- Direito Penal;
- Direitos Difusos e Coletivos;
- Direito da Criança e do Adolescente.
1 peça processual sobre Direito Processual Civil.
Terceira prova escrita – discursiva
2 questões dissertativas sobre cada uma das seguintes matérias:
- Direitos Humanos;
- Direito Civil;
- Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do
- Estado;
- Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.
1 peça processual sobre Direito Processual Penal.
Prova oral
A avaliação compreende a arguição dos candidatos em sessão pública sobre temas extraídos dos programas das 11 disciplinas previstas no regulamento do concurso.
A Prova Oral foi avaliada na escala de zero a 10 dez, sendo considerados(as) aprovados(as) no concurso os(as) candidatos(as) que obtiveram a seguinte pontuação:
- candidatos(as) da lista geral: média igual ou superior a cinco na Prova Oral;
- candidatos(as) que concorrem às vagas reservadas para pessoas com deficiência, pessoas negras ou indígenas, ou pessoas trans: média igual ou superior a três na Prova Oral.
Prova de Títulos
Confira os títulos e pontuações:
| Inciso | Título / Atividade | Pontuação |
|---|---|---|
| I | Título de doutor conferido por faculdade oficial ou reconhecida | 0,5 ponto |
| II | Título de mestre conferido por faculdade oficial ou reconhecida | 0,4 ponto |
| III | Revogado | — |
| IV | Diploma ou certificado de conclusão de curso de especialização (faculdade ou entidade oficial ou reconhecida, nacional ou estrangeira, conforme MEC) | 0,2 ponto |
| V | Obra jurídica editada | 0,2 ponto |
| VI | Publicação de obras ou artigos em revistas, boletins, periódicos ou sítios da internet com notório reconhecimento acadêmico-profissional | 0,05 ponto por publicação (máx. 0,2 ponto) |
| VII | Exercício de estágio, como estudante de Direito, aprovado em concurso, na área de Assistência Judiciária da PGE ou da Defensoria Pública do Estado | 0,025 ponto por trimestre |
| VIII | Exercício de estágio, como estudante de Direito, aprovado em concurso, na Defensoria Pública de outros Estados, do DF ou da União | 0,015 ponto por trimestre |
| IX | Exercício da advocacia em entidades, órgãos públicos ou organizações da sociedade civil em favor dos necessitados | 0,05 ponto por ano (máx. 0,2 ponto) |
| X | Exercício da advocacia por meio de convênios de assistência judiciária firmados pela PGE ou Defensoria Pública do Estado | 0,02 ponto por ano (máx. 0,1 ponto) |
| XI | Exercício de serviço voluntário em unidade da Defensoria Pública (Deliberação CSDP nº 337/2017) | 0,05 ponto por ano (máx. 0,1 ponto) |
| XII | Diploma ou certificado de conclusão de curso de especialização conferido pela EDEPE | 0,3 ponto |
Concurso DPE SP Defensor: edital 2019
Em 2019, o concurso ofertou 40 vagas imediatas para a classe inicial da carreira de Defensor Público.
- Penúltimo edital: DPE SP Defensor 2019
Materiais de estudo para o DPE SP
- Defensor DPE SP – Plano de Estudos
- Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado – DPE SP
- Curso Disciplinas Estratégicas – DPE SP (Defensor): Direito Processual Penal
- Curso Disciplinas Estratégicas – DPE SP (Defensor): Direito Civil
- Curso Disciplinas Estratégicas – DPE SP (Defensor): Filosofia e Sociologia
- Curso Reta Final – DPE SP (Defensoria) – Tutela coletiva e Direito dos Vulneráveis
Provas comentadas
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Assinatura Jurídica
Informações do Concurso DPE SP Defensor
- Prova objetiva: 10/01/2027
- Vagas: 70
- Cargos: Defensor Público do Estado
- Banca: FCC
- Escolaridade: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
- Edital: Defensor DPE SP-2026
