Concurso PGE RJ Procurador: saiu a convocação para nomeação e posse

Concurso PGE RJ Procurador: saiu a convocação para nomeação e posse

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Os candidatos do concurso 18º Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro foram convocados para nomeações e posse.

O certame ofertou 2 vagas para o cargo do Procurador Estadual no Rio de Janeiro. A remuneração do cargo foi de R$ 15.759,76.

  • Concurso PGE RJ Procurador
  • Status: nomeações/ posse dos aprovados
  • Banca: PGE RJ
  • Vagas: 2
  • Salário inicial: R$ 15.759,76
  • Edital: Edital da PGE RJ 2021

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Neste artigo você encontra as principais informações a respeito do Concurso PGE RJ Procurador. Entre os temas abordados estão:

Concurso PGE RJ: situação atual

Nomeação e Posse

CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE

CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE

CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE

CONVOCAÇÃO – APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS

CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE

CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE

Homologação

HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO E CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE

Resultados do concurso

RESULTADO DA PROVA ESCRITA GERAL

RESULTADO DAS PROVAS ORAIS

RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS

RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO

Concurso PGE RJ: carreira

Cargos e Vagas

CargoVagasRemuneração
Procurador Estadual2R$ 15.759,76
Concurso PGE RJ: Tabela de remuneração e vagas

Requisitos do cargo

Para ingressar na carreira, é necessário possuir formação superior em Direito, registro regular como advogado na Ordem dos Advogados do Brasil e comprovar, na data da posse, ter completado pelo menos três anos de prática forense até a publicação do resultado final do certame.

Prática forense

A PGE RJ tem maior flexibilidade nas atividades que aceita para a comprovação de prática forense. Aceitando, por exemplo, estágio de Direito. Confira abaixo a lista completa:

  • Advogado;
  • Procurador de pessoa jurídica de Direito Público;
  • Magistrado, membro do Ministério Público ou da Defensoria Pública;
  • Serventuário ou funcionário da Justiça;
  • Técnico de Procuradoria ou Técnico Judiciário;
  • Assistente Jurídico de órgão da administração pública direta ou indireta ou de fundações criadas ou mantidas pelo Poder Público;
  • Professor de Direito em Faculdade Oficial ou reconhecida;
  • Servidor Público ou empregado de empresa privada, mediante comprovação das atividades desempenhadas
  • Aluno-residente em Programa de Residência Jurídica;
  • Estagiário de Direito

Etapas do concurso PGE RJ Procurador

O concurso de ingresso da PGE RJ conta, tradicionalmente, com quatro etapas e se caracteriza por não ter provas objetivas, todas as provas escritas são discursivas:

I – Prova Escrita Geral: caráter eliminatório;
II – Provas Escritas Específicas: caráter eliminatório e classificatório;
III – Provas Orais: caráter eliminatório e classificatório;
IV – Prova de Títulos: caráter classificatório.

Todas as etapas do certame foram realizadas na capital do Estado, a cidade do Rio de Janeiro.

Disciplinas cobradas

O regulamento do certame previu, em seu programa, a cobrança de conhecimentos de seis disciplinas:

1. Direito Administrativo;
2. Direito Processual Civil;
3. Direito Constitucional;
4. Direito Civil e Empresarial;
5. Direito Financeiro e Tributário;
6. Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública (abrangendo conteúdos de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Previdenciário) e Princípios Institucionais da PGE RJ.

Prova Escrita Geral

Esta prova teve caráter apenas eliminatório e foi composta por 12 questões discursivas, distribuídas equitativamente entre as seis disciplinas do programa (2 questões por matéria).

Cada uma das disciplinas totalizou 100 pontos. Para ser aprovado, o candidato deve alcançar a média mínima de 60 pontos na nota global.

Provas Escritas Específicas

Prestaram as Provas Escritas Específicas os candidatos aprovados na Prova Escrita Geral.

As provas escritas específicas, valendo de 0 a 100 pontos cada, foram divididas em seis (uma para cada disciplina). A Nota Global das Provas Escritas Específicas foi a média aritmética das Notas Finais de cada prova.

Foi eliminado do concurso, o candidato que não alcançou 60 pontos em pelo menos três das provas e Nota Global que não foi igual ou superior a 60.

Provas Orais

As provas orais, também no número de seis, consistiram na arguição dos candidatos em sessão pública diante das bancas examinadoras das disciplinas, compostas cada uma por três membros.

Para cada prova, o candidato sorteou 2 dentre os pontos do programa da respectiva matéria, sobre os quais foi obrigatoriamente arguido, facultando-se à Banca, ainda, argui-lo sobre outros pontos do Programa.

Cada uma das provas teve o valor total de 0 a 100 pontos. A nota global na etapa foi calculada por meio da média aritmética.

Para ser aprovado no concurso, o candidato deve alcançar média global entre as notas globais das Provas Escritas Específicas e das Provas Orais igual ou superior a 50 pontos.

Prova de Títulos

Nos 3 dias subsequentes à publicação do resultado das Provas Orais, devem os candidatos apresentar seus títulos.

À Prova de Títulos foi atribuída nota de 0 a 100, sendo que para cada item previsto será considerada a seguinte pontuação máxima:

 

TítuloPontuação Máxima
Trabalhos jurídicos de autoria do candidato, atribuindo-se pontuação distinta para teses de doutorado, dissertação de mestrado, monografias e artigos, publicadas por editoras e/ou revistas jurídicas reconhecidas35 pontos
Exercício do magistério jurídico superior15 pontos
Aprovação em concurso público para cargo da magistratura, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do magistério jurídico superior e da representação judicial ou consultoria de pessoa jurídica de direito público ou de órgão da administração indireta e fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, cujo resultado final haja sido homologado antes da publicação do resultado das Provas Orais25 pontos
Exercício de função pública em cargo ou emprego de natureza jurídica10pontos
Quaisquer títulos ou diplomas universitários, exceto o de bacharel em Direito10 pontos
Outros títulos demonstrativos da cultura geral do candidato4 pontos
Outros trabalhos publicados1 ponto
Tabela de títulos do concurso PGE RJ Procurador

Nota final

A nota final no certame deve ser calculada de acordo com a média ponderada da Nota Global de cada uma das provas que possui caráter classificatório (Provas Escritas Específicas, Provas Orais e Prova de Títulos), com os seguintes pesos:

PROVASCARÁTERPESO
Escritas EspecíficasClassificatório85
OraisClassificatório10
Prova de TítulosClassificatório5
Quadro de informações nota final

O último concurso PGE RJ

Em 2012, ocorreu o último concurso da PGE RJ, o qual disponibilizou 15 vagas imediatas para a posição inicial da carreira de Procurador do Estado. Esse concurso é normalmente conduzido pela própria instituição, a qual nomeia uma comissão examinadora formada por especialistas.

Concurso PGE-RJ – Plano de Estudos

Assista a transmissão Procurador PGE-RJ – Plano de Estudos com a Prof. Thais Souza.

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ficha técnica para o concurso PGE RJ Procurador

Informações sobre o concurso PGE RJ Procurador

Data prevista para prova: 04/07/2021
Vagas: 2
Cargos: Procurador do Estado
Lotações: Rio de Janeiro
Banca: PGE RJ
Escolaridade: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
Edital: Edital da PGE RJ 2021
►Retificação: Edital de Retificação PGE RJ 2021
Regulamento: Regulamento atualizado PGE RJ 2021

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