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O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJ RR) informou, em resposta a questionamento do Estratégia Carreiras Jurídicas, que o concurso público para o cargo de Juiz Substituto está atualmente em fase de levantamento dos custos para sua realização.
Segundo a apuração, o edital deve ser lançado ainda este ano, em formato digital. Entretanto, até o momento, não há definição sobre o número de vagas ou o período exato do certame.
Vale lembrar que, anteriormente, o presidente do TJ RR reforçou a necessidade de ampliar o quadro e afirmou que a seleção está entre as prioridades da gestão.
A discussão ganhou força durante as comemorações dos 33 anos de fundação do TJRR, quando a pauta sobre novos magistrados voltou ao centro do debate. No momento, o tribunal registra 11 cargos vagos e oferece remuneração inicial de R$ 35.777,89.
O último concurso ocorreu em 2015 e ofertou 6 vagas para Juiz Substituto. Confira mais detalhes no artigo!
- Concurso Magistratura RR
- Status: em fase de levantamento de custos / previsto para 2026
- Banca: a definir
- Vagas: a definir
- Salário inicial: R$ 35.777,89 [atualizado]
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Concurso Magistratura RR: situação atual
Edital em fase de levantamento de custos
O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR) comunicou, em retorno a consulta do Estratégia Carreiras Jurídicas, que o concurso para Juiz Substituto encontra-se em fase de análise dos custos para sua realização.
De acordo com a apuração, o edital está previsto para ser divulgado ainda este ano, em formato digital. No entanto, o número de vagas e o período do certame ainda não foram definidos.
Novo edital TJ RR previsto
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima falou sobre a necessidade de um novo Concurso Magistratura RR no futuro. De acordo com Jésus Nascimento, um novo certame para Juiz Substituto deve ser realizado pela nova gestão.
Como é a carreira de Juiz no TJ RR?
Remuneração
| Membros da Magistratura | Subsídio |
|---|---|
| Desembargador | R$ 41.845,49 |
| Juiz de Direito | R$ 39.753,21 |
| Juiz Substituto | R$ 35.777,89 |
Cargos vagos
| Cargo | Previsto | Provido | Vago |
|---|---|---|---|
| 1. Desembargadores e Desembargadoras (art. 6º do COJERR) | 10 | 10 | 0 |
| 2. Primeira Instância (art. 34 do COJERR) | 55 | 44 | 11 |
| 2.1. Juiz de Direito e Juíza de Direito | 39 | 38 | 1 |
| 2.2. Juiz Substituto e Juíza Substituta | 16 | 6 | 10 |
| TOTAL | 65 | 54 | 11 |
Quais os requisitos?
- Concluído o curso de bacharel em Direito, em instituição reconhecida pelo MEC;
- Exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito.
Como foi o último concurso para a Magistratura RR?
O último concurso foi realizado em 2015 e contou com a banca FCC. O edital ofertou 6 vagas imediatas mais a formação de cadastro reserva para o cargo de Juiz Substituto e iniciais de R$ 22.614,52.
Etapas e provas
Em 2015, os candidatos tiveram que passar pelas seguintes fases:
- Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova de Sentença, de caráter eliminatório e classificatório, da qual constarão uma sentença cível e uma sentença criminal;
- Inscrição definitiva, de caráter exclusivamente eliminatório;
- Sindicância da vida pregressa e investigação social, de caráter exclusivamente eliminatório;
- Exame de sanidade física e mental, de caráter exclusivamente eliminatório;
- Exame psicotécnico, de caráter exclusivamente eliminatório; e
- Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório.
Prova Objetiva
A Prova Objetiva Seletiva teve a duração de 5 horas o contou com 100 questões objetivas de múltipla escolha, com 5 alternativas cada.
As questões da Prova Objetiva Seletiva foram agrupadas por disciplina em três blocos, da seguinte forma:
- BLOCO I com 40 questões compreendendo as disciplinas de Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
- BLOCO II com 30 questões compreendendo as disciplinas de Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Constitucional e Direito Eleitoral; e
- BLOCO III com 30 questões compreendendo as disciplinas de Direito Empresarial; Direito Tributário; Direito Administrativo e Direito Ambiental.
Prova discursiva
A Prova Discursiva teve duração de 4 horas. Nesta etapa os candidatos foram avaliados por meio de 05 questões, valendo até 2,0 pontos a solução ou resposta dada a cada uma delas.
Provas discursiva e de sentença
Nas Provas Discursiva e de Sentença, os candidatos puderam consultar legislação desacompanhada de anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial, material este que foi submetido a inspeção durante a realização das provas, por equipe especialmente designada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.
A VERDADE sobre o início da carreira de juiz
Material de Estudo
- Provas comentadas de carreiras jurídicas
- Curso Prático para Magistratura Estadual (Juiz): Direito Tributário e Direito Empresarial
- Magistratura – Erga Omnes: Como estudar para Magistratura – Do iniciante ao avançado
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CURSOS E ASSINATURAS
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Informações do Concurso Magistratura TJ RR
- Vagas: a definir
- Lotações: Roraima
- Banca: a definir
- Escolaridade: nível superior em direito + 3 anos de atividade jurídica
- Último Edital: TJ RR Juiz 2015
