Concurso Magistratura DF: locais de prova dia 30/01.

Concurso Magistratura DF: locais de prova dia 30/01.

Concurso Juiz DF: inscrições abertas. Saiba os detalhes!

O Cebraspe publicou documento informando a data de divulgação dos locais de prova do próximo Concurso Magistratura DF.

De acordo com o comunicado, os candidatos poderão acessar o site da banca a partir do dia 30 de janeiro de 2023 e de forma individual, pesquisar qual será seu local de prova. Clique AQUI veja o documento completo.

A prova objetiva terá 5h de duração e será aplicada em 05 de fevereiro de 2023.

São ofertadas 30 vagas para o cargo de Juiz Substituto. As oportunidades são de nível superior de formação – graduação completa em Direito e atividade jurídica comprovada. O salário inicial é de R$ 32 mil.

  • Edital TJDFT Juiz 
  • Status: EDITAL PUBLICADO
  • Inscrições: 28/11 a 27/12/2022
  • Banca: CEBRASPE
  • Vagas: 30
  • Salário inicial:  R$ 32.004,65
  • Data da Prova: 05/02/2023
  • Edital TJDFT Juiz

Já as provas escritas, serão realizadas em local e hora fixados pela Comissão de Concurso, nas seguintes datas:

  • 31 de março de 2023: realização da primeira prova escrita discursiva;
  • 1º de abril de 2023: realização da segunda prova escrita discursiva – sentença de natureza cível; e
  • 2 de abril de 2023: realização da segunda prova escrita discursiva – sentença de natureza criminal.

Análise de Edital

Assista AO VIVO

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Assinatura de Magistratura

Conheça os planos

Se você sonha em se tornar Juiz, chegou ao lugar certo: neste artigo reunimos as principais informações sobre o concurso da Magistratura DF.

Concurso Magistratura DF: Situação atual

Inscrições: 28 de novembro a 27 de dezembro de 2022
Taxa: R$ 320,00
Prova Objetiva: 05 de fevereiro de 2023
Prova discursiva31 de março de 2023: realização da primeira prova escrita discursiva / 1º de abril de 2023: realização da segunda prova escrita discursiva – sentença de natureza cível; e 2 de abril de 2023: realização da segunda prova escrita discursiva – sentença de natureza criminal.

Retificação

O edital do concurso JUIZ TJDFT sofreu sua primeira retificação. Confira aqui!

Concurso Magistratura DF: Carreira

Cargos e Vagas

CARGOSVAGASSALÁRIO
Juiz – ampla concorrência23R$ 32.004,65
Juiz – negros06R$ 32.004,65
Juiz – PCD01R$ 32.004,65
Tabela de Cargos e Remunerações

Requisitos

É necessário ser bacharel em Direito, há 3 anos, no mínimo, e possuir 3 anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, exercida a partir da conclusão do curso de Direito.

O que é aceito como atividade jurídica (Resolução 75/09 CNJ)?

  • Atividade exercida com exclusividade por bacharel em Direito.
    Exercício da advocacia, com participação anual mínima de 5 atos privativos de advogado em causas ou questões distintas.
  • Exercício de cargos, empregos e funções (inclusive magistério) que exigem o uso preponderante de conhecimento jurídico.
  • Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário por no mínimo 16 horas mensais e durante 1 ano.
    Exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios (16 horas, 1 ano).

Quer um guia completo sobre atividade jurídica em concursos públicos? Clique aqui.

Salários e Benefícios – Progressão de Carreira

Membros da MagistraturaSubsídio (R$)
Desembargador TJDFTR$ 35.462,22
Juiz de DireitoR$ 33.689,11
Juiz SubstitutoR$ 32.004,65
Concurso TJDFT Juiz: remuneração

Etapas do concurso Magistratura DF

  • 1ª etapa: Prova objetiva seletiva (eliminatória e classificatória) – de responsabilidade da banca organizadora;
  • 2ª etapa: Provas escritas (eliminatórias e classificatórias) – de responsabilidade do TJDFT, com apoio logístico da banca organizadora;
  • 3ª etapa: Inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental, exame psicotécnico (eliminatórias) – de responsabilidade do TJDFT;
  • 4ª etapa: Prova oral (eliminatória e classificatória) – de responsabilidade do TJDFT;
  • 5ª etapa: Avaliação de Títulos (classificatória) – de responsabilidade do TJDFT.

*Organização das etapas baseada no último concurso (2015 – Cebraspe).

Prova objetiva

A prova objetiva terá 5h de duração e será aplicada em 05 de fevereiro de 2023. As questões da prova objetiva serão do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E), sendo uma única resposta correta.

Haverá, na folha de respostas, para cada questão, um campo para cada uma das cinco opções (A, B, C, D e E), devendo o candidato preencher o campo correspondente à resposta considerada por ele correta, de acordo com o comando

 O concurso público desenvolver-se-á, sucessivamente, em cinco etapas, conforme descrito a seguir.

Provas escritas

As provas escritas serão realizadas em local e hora fixados pela Comissão de Concurso, nas seguintes datas:

  • 31 de março de 2023: realização da primeira prova escrita discursiva;
  • 1º de abril de 2023: realização da segunda prova escrita discursiva – sentença de natureza cível; e
  • 2 de abril de 2023: realização da segunda prova escrita discursiva – sentença de natureza criminal.

Classificar-se-ão para a segunda etapa, havendo até 1.500 inscritos, os 200 candidatos que obtiverem as maiores notas após o julgamento dos recursos contra os gabaritos oficiais preliminares e, havendo mais de 1.500 inscritos, os 300 candidatos que obtiverem as maiores notas após o julgamento dos recursos contra os gabaritos oficiais preliminares.

Prova oral

A prova oral será realizada em sessão pública, na presença de todos os membros da comissão examinadora, mediante exame individual e não simultâneo dos candidatos e será gravada em áudio ou em outro meio que possibilite posterior reprodução.

A arguição do candidato versará sobre conhecimento técnico acerca dos temas relacionados ao ponto sorteado e caberá à comissão examinadora avaliar o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.

Cada examinador disporá de até 15 minutos para arguição do candidato, atribuindo-lhe nota de 0,00 a 10,00 pontos.

Prova de títulos

Constituem títulos:

I – exercício de cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito pelo período mínimo de um ano:

  • a) Judicatura (juiz): até três anos – 2,00 pontos; acima de três anos – 2,50 pontos;
  • b) Pretor, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União, Procuradoria (Procurador) de qualquer órgão ou de entidade da Administração Pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: até três anos – 1,50 ponto; acima de três anos – 2,00 pontos;

II – exercício do Magistério Superior na área jurídica pelo período mínimo de cinco anos:

  • a) mediante admissão no corpo docente por concurso ou processo seletivo público de provas e(ou) títulos – 1,50 ponto;
  • b) mediante admissão no corpo docente sem concurso ou sem processo seletivo público de provas e(ou) títulos – 0,50 ponto;

III – exercício de outro cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito não previsto no inciso I pelo período mínimo de um ano:

  • a) mediante admissão por concurso: até três anos – 0,50 ponto; acima de três anos – 1,00 ponto;
  • b) mediante admissão sem concurso: até três anos – 0,25 ponto; acima de três anos – 0,50 ponto;

IV – exercício efetivo da advocacia pelo período mínimo de três anos: até cinco anos – 0,50 ponto; entre cinco e oito anos – 1,00 ponto; acima de oito anos – 1,50 ponto;

V – aprovação em concurso público, desde que não tenha sido utilizado na pontuação prevista nos incisos I, II e III:

  • a) Judicatura (Juiz/Pretor), Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Geral da União, Procuradoria (Procurador) de qualquer órgão ou de entidade da Administração Pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: 0,50 ponto – máximo 1,00 ponto;
  • b) outro concurso público para cargo, emprego ou função privativa de bacharel em Direito não constante do inciso V, “a”: 0,25 ponto – máximo 0,50 ponto;

VI – diplomas em cursos de Pós-Graduação:

  • a) Doutorado reconhecido ou revalidado: em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas – 2,00 pontos – máximo 4,00 pontos;
  • b) Mestrado reconhecido ou revalidado: em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas – 1,50 ponto – máximo 3,00 pontos;
  • c) Especialização em Direito, na forma da legislação educacional em vigor, com carga horária mínima de 360 horas-aula, com monografia como avaliação final de curso: 0,50 ponto – máximo 1,00 ponto;

VII – graduação em qualquer curso superior reconhecido ou curso regular de preparação à Magistratura ou ao Ministério Público, com duração mínima de 1 (um) ano, carga horária mínima de 720 horas-aula, frequência mínima de 75% e nota de aproveitamento: 0,50 ponto – máximo 1,00 ponto;

VIII – curso de extensão sobre matéria jurídica com mais de 100 (cem) horas aula, com nota de aproveitamento ou trabalho de conclusão de curso e com frequência mínima de 75% : 0,25 ponto – máximo 0,50 ponto;

IX – publicação de obras jurídicas:

  • a) livro jurídico de autoria exclusiva do candidato com significativo conteúdo jurídico: 0,75 ponto;
  • b) artigo ou trabalho publicado em obra jurídica coletiva ou revista jurídica especializada, com conselho editorial, de significativo conteúdo jurídico: 0,25 ponto – máximo 0,50 ponto;

X – láurea universitária no curso de bacharelado em Direito: 0,50 ponto – máximo 1,00 ponto;

XI – participação em banca examinadora de concurso público para provimento de cargo da Magistratura, do Ministério Público, da Advocacia Pública, da Defensoria Pública ou de cargo de docente em instituição pública de ensino superior: 0,75 ponto – máximo 1,50 pontos;

XII – exercício, por no mínimo um ano, das atribuições de conciliador ou mediador em juizados especiais ou nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania ou na prestação de assistência jurídica voluntária: 0,50 ponto – máximo 1,00 ponto.

Nessa etapa, os membros da Comissão de Concurso atribuirão ao candidato nota de 0,00 a 10,00 pontos, e esta será a nota máxima, ainda que a pontuação seja superior.

Inscrição definitiva e sindicância da vida pregressa e investigação social

O candidato aprovado na segunda etapa do concurso apresentará, pessoalmente ou por procurador com poderes especiais e firma reconhecida, no prazo de 15 dias úteis contados da data da convocação, requerimento de inscrição definitiva em formulário fornecido pela Comissão de Concurso.

O candidato será submetido à sindicância da vida pregressa e à investigação social, destinadas a apurar o preenchimento das condições indispensáveis ao exercício da magistratura.

Será eliminado e não terá classificação alguma no concurso o candidato considerado contraindicado na sindicância da vida pregressa e investigação social.

Cálculo da pontuação final

A nota final dos candidatos será calculada por meio de uma média ponderada das pontuações atribuídas em cada etapa, observando os seguintes pesos:

  • Prova objetiva seletiva: peso 1;
  • Primeira e segunda prova escrita: peso 3 para cada prova;
  • Prova oral: peso 2;
  • Prova de títulos: peso 1.

Assim, o cálculo da nota final no concurso foi feito de acordo com a seguinte fórmula: [(prova objetiva seletiva × 1) + (prova escrita discursiva × 3) +(prova escrita prática de sentença × 3) + (prova oral × 2) + (avaliação de títulos × 1) ∕ 10].

Do total de 5.143 inscritos no certame, 12 foram aprovados ao final, sendo 6 homens e 6 mulheres.

O último concurso Magistratura DF

O último concurso de ingresso na Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal teve seu edital publicado no fim de 2015 com a oferta de 16 vagas imediatas para o cargo de Juiz Substituto, sendo 53 para ampla concorrência, 4 para candidatos com deficiência e 14 para candidatos negros.

  • Edital (22/10/2015)
  • Prova objetiva (10/01/2016)
  • Provas escritas (04 a 06/03/2016)
  • Inscrição definitiva (16/05 a 06/06/2016)
  • Prova oral (16 a 24/07/2016)
  • Resultado final (08/08/2019)

Histórico de concursos Magistratura DF

  • 2008: XXXVII Concurso
  • 2010: XXXVIII Concurso
  • 2012: XXXIX Concurso
  • 2013: XL Concurso
  • 2014: XLI Concurso
  • 2015 (1): XLII Concurso
  • 2015 (2): XLIII Concurso

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Confira nossos artigos!

Cursos para o concurso Magistratura DF

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Informações sobre o próximo concurso Magistratura DF

Vagas: 30 vagas
Cargos: Juiz de Direito Substituto
Lotações: Distrito Federal
Banca: Cebraspe
Escolaridade: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica

Último edital: Edital Magistratura DF 2015

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