Concurso PGE AL oferece 10 oportunidades para Procurador e salário de R$ 35,8 mil; mais de 4 mil inscritos são registrados!
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Após a aplicação das provas nos dias 5 e 6 de setembro, o concurso PGE AL avançou para uma nova etapa, com a publicação do resultado final da fase discursiva e a convocação dos candidatos habilitados para a prova oral de Procurador do Estado de Alagoas – 1ª Classe.
A prova oral está prevista para o dia 29 de novembro de 2026. Os candidatos deverão consultar individualmente o local e o horário de realização da etapa a partir de 24 de novembro, no site do Cebraspe, banca organizadora do certame.
A avaliação abordará temas previstos nos objetos de avaliação das áreas de conhecimento estabelecidas para essa fase, conforme ponto sorteado pelo próprio candidato com 24 horas de antecedência do início da prova em cada turno de aplicação.
Segundo dados divulgados, 4.451 candidatos garantiram sua participação no certame que oferece 10 oportunidades imediatas e 10 para formação de cadastro de reserva. O cargo oferece remuneração inicial de R$ 35.877,28, com jornada de 20 horas semanais.
Vale lembrar que, em retificação anterior, foram alterados pontos importantes do certame, especialmente nas regras da prova oral, avaliação de títulos e conteúdo programático de Direito Ambiental.
Entre as mudanças, o edital passou a prever gravação audiovisual da prova oral, possibilidade de acesso do candidato à gravação para recurso e novos critérios de pontuação para experiência jurídica em cargos privativos de bacharel em Direito. Além disso, alguns tópicos de Direito Ambiental foram excluídos do programa.
- Concurso PGE AL Procurador
- Status: em andamento
- Banca: Cebraspe
- Vagas: 10 + 10 CR
- Salário inicial: R$ 35.877,28
- Edital PGE AL Procurador 2026
Confira os detalhes do concurso PGE AL
Concurso PGE AL: situação atual
Principais datas
- Qual o prazo de inscrições?
até 26/06/2026
- Até quando eu posso solicitar a isenção da taxa?
até 26/06/2026
- Aplicação das provas
- Prova objetiva:
5/09/2026 - Provas discursivas:
6/09/2026 - Prova oral: 29/11/2026
- Prova de títulos: a definir
- Prova objetiva:
Análise de Edital
Documentos importantes
- Retificações divulgadas
- Retificações cronograma
- Conteúdo programático PGE AL Procurador
- Ato que autoriza a contratação;
- Termo de Referência nº 27/2025;
- Resolução CSPGE nº 02/2026,
- Nova comissão formada;
- Comissão formada;
- Regulamento retificado
- Regulamento.
- oficialmente autorizado
Distribuição das vagas
| Cargo | Vagas AC | Inscritos | Remuneração |
| Procurador do Estado de Alagoas – 1ª Classe | 10 vagas + 10 CR | 4.451 | R$ 35.877,28 |
Carreira de Procurador na PGE AL
Requisitos e remuneração
O cargo de Procurador do Estado de Alagoas – 1ª Classe exige diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecido pelo Ministério de Educação (MEC) e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A remuneração inicial está prevista em R$ 35.877,28 para carga horária de 20 horas semanais. Além do vencimento, os Procuradores do Estado do Alagoas fazem jus a duas gratificações, uma no valor de R$ 1.200,00 e a outra no valor de R$ 800,00. Configura ainda prerrogativa dos Procuradores o recebimento de honorários advocatícios decorrentes da sucumbência.
Atribuições
As atribuições do Procurador de Estado são as previstas na Constituição Federal, na Constituição do Estado de Alagoas e na Lei Complementar Estadual nº 7/1991, dentre elas:
- o exercício da representação judicial e extra-judicial do Estado;
- a prestação de consultoria jurídica ao Chefe do Poder Executivo, aos órgãos da administração direta e aos entes da administração indireta e fundacional pública estadual;
- a defesa do patrimônio imobiliário estadual;
- a promoção do controle interno da legalidade e da moralidade dos atos administrativos;
- a execução de outras atribuições que lhe forem coniadas desde que compatíveis com sua inalidade institucional.
Etapas do concurso PGE AL Procurador
A seleção conta com as seguintes provas:
- I. prova preambular (objetiva) – caráter eliminatório e classificatório;
- II. provas discursivas (teórica e prática) – caráter eliminatório e classificatório;
- III. prova oral – caráter eliminatório e classificatório;
- IV. prova de títulos – caráter classificatório.
Prova Objetiva (P1)
A prova objetiva consistiu na primeira fase do concurso, com 100 questões de múltipla escolha e duração de 5 horas. O candidato deverá alcançar, no mínimo, 60 pontos para não ser eliminado do certame.
Disciplinas cobradas:
- Direito Administrativo
- Direito Ambiental
- Direito Civil e Empresarial
- Direito Constitucional
- Direito do Trabalho
- Direito Financeiro
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Tributário
Prova Discursiva – Questões (P2)
A segunda fase foi composta por cinco questões discursivas, cada uma valendo 20 pontos, totalizando 100 pontos, com duração de 4 horas.
Disciplinas cobradas:
- Direito Administrativo
- Direito Civil
- Direito Constitucional
- Direito do Trabalho e Previdenciário na Administração Pública
- Direito Financeiro
- Direito Processual Civil
- Direito Tributário
Será eliminado do concurso PGE AL Procurador o candidato que obtiver menos de 50 pontos nessa prova.
Prova Discursiva – Peça Jurídica (P3)
Nesta fase, o candidato precisou elaborar uma peça judicial ou parecer jurídico, com extensão de até 120 linhas, com duração de 4 horas e valor total de 100 pontos.
A avaliação considera:
- domínio do conteúdo jurídico
- capacidade de argumentação
- coerência e estrutura textual
- uso adequado da língua portuguesa
O candidato que obtiver nota inferior a 50 pontos será eliminado do concurso PGE AL Procurador.
Prova Oral (P4)
A prova oral terá caráter eliminatório e classificatório e valerá 100 pontos, com duração de até 20 minutos por candidato.
Disciplinas avaliadas:
- Direito Administrativo
- Direito Civil
- Direito Constitucional
- Direito Financeiro
- Direito Processual Civil
- Direito Tributário
Durante a avaliação, serão analisados:
- domínio do conhecimento jurídico
- raciocínio e argumentação
- segurança na exposição
- uso correto do vernáculo
Será eliminado o candidato que:
- obtiver nota final inferior a 60 pontos, ou
- tirar menos de 40 pontos em qualquer disciplina.
Avaliação de Títulos (P5)
A última fase do do concurso PGE AL Procurador será a avaliação de títulos, com valor máximo de 10 pontos e caráter apenas classificatório.
| Alínea | Título | Valor Unitário | Valor Máximo |
|---|---|---|---|
| A | Diploma de Doutor em Direito ou certificado de defesa e aprovação de tese | 4,00 | 4,00 |
| B | Diploma de Mestre em Direito ou certificado de defesa e aprovação de dissertação | 3,00 | 3,00 |
| C | Certificado de pós-graduação (especialização) na área jurídica, com carga mínima de 360 horas | 1,00 | 2,00 |
| D | Exercício de magistério superior em Direito em instituição reconhecida pelo MEC | 0,50 por ano completo | 2,00 |
| E | Exercício de cargo ou função pública privativa de bacharel em Direito, de provimento efetivo | 0,50 por ano completo | 2,00 |
| F | Livro jurídico publicado por editora com registro no ISBN, de autoria individual | 1,00 | 2,00 |
| G | Artigo ou parecer jurídico publicado em revista especializada com conselho editorial e ISSN | 0,50 | 1,00 |
| TOTAL MÁXIMO DE PONTOS | 10,00 |
Último Concurso PGE AL Procurador
Resultados
Confira abaixo os resultados já divulgados:
- RESULTADO FINAL
- RESULTADO DE TÍTULOS
- RESULTADO FINAL PROVA ORAL
- RESULTADO DEFINITIVO DAS PROVAS DISCURSIVAS
No início de 2021, já haviam sido divulgados o resultado final da prova objetiva e o resultado da discursiva do concurso PGE AL Procurador. As etapas foram realizadas nos dias 30 e 31 de outubro.
O edital ofertou 15 vagas imediatas para o cargo de Procurador. Houve também a reorganização das disciplinas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Previdenciário e Direito Previdenciário na Administração Pública.
Material de Estudo PGE AL
Prova comentada
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Informações sobre o concurso PGE AL Procurador
- Provas:
05 e 06/09/2026 - Vagas: 10 + 10 CR
- Cargos: Procurador do Estado
- Lotações: Alagoas
- Banca: Cebraspe
- Escolaridade: Bacharelado em Direito + Inscrição na OAB
- Edital PGE AL Procurador 2026
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