Foi publicado o edital do concurso público da Prefeitura Municipal de Valinhos, em São Paulo, para o cargo de Procurador. Organizado pela Associação Brasileira de Concursos Públicos (ABCP), o certame oferece 2 vagas para provimento imediato, além das vagas que surgirem para formação de cadastro de reserva durante o prazo de validade de dois anos, prorrogável por igual período.
O vencimento inicial é de R$ 12.995,34 para uma jornada de 40 horas semanais. Além do salário, o candidato aprovado terá direito a benefícios como auxílio-alimentação de R$ 1.067,73, auxílio-refeição de R$ 45,50 por dia trabalhado, auxílio à saúde e adicionais por tempo de serviço e aperfeiçoamento profissional. Para tomar posse, é exigido diploma de nível superior completo em Direito e o registro ativo na OAB.
As inscrições estarão abertas entre o dia 14 de julho e as 23h59 do dia 17 de agosto, realizadas de forma exclusiva pela internet no site da organizadora. A taxa de inscrição foi fixada em R$ 130,00, com pagamento permitido até o dia 18 de agosto, havendo prazo para pedido de isenção entre os dias 14 e 16 de julho para doadores de sangue ou prestadores de serviço eleitoral municipal.
O processo seletivo contará com prova objetiva e prova discursiva (composta pela elaboração de um Parecer Jurídico), ambas previstas para serem aplicadas conjuntamente no dia 6 de setembro. Por fim, os candidatos aprovados nas fases anteriores ainda passarão por uma avaliação de títulos de caráter estritamente classificatório.
- Concurso PGM Valinhos SP
- Status: inscrições abertas
- Banca: ABCP
- Vagas: 2
- Salário: R$ 12.995,34
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Concurso PGM Valinhos SP: situação atual
Datas
- Inscrições: 14/07/2026 a 17/08/2026
- Isenção de taxa: 14/07/2026 a 16/07/2026 (no cronograma) ou até 17/07/2026 (no item 3.16)
- Pagamento do boleto: até 18/08/2026
- Prova: 06/09/2026
Concurso PGM Valinhos SP: quais são as etapas?
O processo seletivo para o cargo de Procurador da Prefeitura de Valinhos/SP é composto pelas seguintes etapas:
1ª Etapa: Prova Objetiva (Eliminatória e Classificatória)
- Data de aplicação: 06/09/2026.
- Duração: Realizada em conjunto com a prova discursiva, com tempo total de no mínimo 2 horas e no máximo 5 horas.
- Estrutura: Composta por 40 questões de múltipla escolha (com 4 alternativas cada).
- Pontuação mínima: É necessário obter pelo menos 50% de acertos (5 pontos de um total de 10) para não ser eliminado do certame.
2ª Etapa: Prova Discursiva (Eliminatória e Classificatória)
- Data de aplicação: 06/09/2026 (junto com a Prova Objetiva).
- Estrutura: Elaboração de um Parecer Jurídico com extensão de 40 a 80 linhas.
- Critério de correção: Serão corrigidas apenas as redações dos candidatos classificados na prova objetiva até a 30ª posição (ampla concorrência) e até a 2ª posição (PcD), respeitados os empates.
- Pontuação mínima: O parecer vale até 10 pontos, sendo exigido o mínimo de 5 pontos para aprovação.
3ª Etapa: Prova de Títulos (Apenas Classificatória)
- Período de envio: De 14/07/2026 a 17/08/2026 (durante o período de inscrições, via upload no site da banca).
- Estrutura: Avaliação de títulos de pós-graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado) que possuam relação direta com a área de atuação do cargo.
- Pontuação: Soma até 2 pontos à nota final do candidato, sendo avaliados apenas os títulos de quem for aprovado na prova objetiva.
| Títulos Aceitos | Limite de Envio | Valor Unitário | Valor Máximo |
| Especialização (Certificado de Conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Especialização na área específica pretendida, com carga horária mínima de 360 horas + Histórico escolar com nota de aproveitamento) | 3 unidades | 0,6 ponto | 1,8 ponto |
| Mestrado (Diploma de conclusão registrado ou Certificado/Declaração de conclusão de Mestrado na área específica pretendida + Histórico Escolar + Ata de Defesa) | 1 unidade | 1,4 ponto | 1,4 ponto |
| Doutorado (Diploma de conclusão registrado ou Certificado/Declaração de conclusão de Doutorado na área específica pretendida + Histórico Escolar + Ata de Defesa) | 1 unidade | 2,0 pontos | 2,0 pontos |
| PONTUAÇÃO MÁXIMA DA ETAPA | – | – | 2,0 pontos |
Material de Estudo
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Informações sobre o concurso PGM Valinhos SP
- Cargos: Procurador
- Vagas: 2
- Banca: ABCP
- Edital vigente: PGM Valinhos SP 2026
