Concurso Cartório SP: Comissão Examinadora formada!

Concurso Cartório SP: Comissão Examinadora formada!

Foi formada a Comissão Examinadora do 13º Concurso Cartório SP. O certame ofertará serventias para provimento e remoção.

Convém lembrar que a realização do certame foi aprovada em outubro. No mais, em breve serão divulgadas informações sobre banca e quantitativo de vagas.

A última seleção foi realizada em 2021 pela Fundação Vunesp. Na ocasião, foram ofertadas 219 serventias, sendo 145 para provimento e 74 de remoção.

Comissão Examinadora formada
Comissão Examinadora formada
  • Concurso Cartório SP 2023
  • Status: Comissão Examinadora formada
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: 13 salários mínimos mensais
  • Edital Cartório SP 2021

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Concurso Cartório SP – 2023

Foi aprovada à abertura do novo concurso Cartório SP. Confira abaixo a deliberação:

Requisitos

Para ingressar na atividade de Notário ou Registrador é necessário ser bacharel em Direito ou comprovar o exercício de atividade notarial ou de registro pelo prazo mínimo de 10 anos.

Caso o candidato concorra ao critério de remoção, é ainda necessário ser titular de delegação de serviço notarial ou de registro por pelo menos dois anos.

Salários e Benefícios

Os registradores e notários do Estado de São Paulo têm o direito a auferir a renda mínima de 13 salários mínimos mensais, que é complementada até este valor em caso de serventias deficitárias.

É importante lembrar que a atividade notarial e de registro é exercida de modo privado, por delegação do poder público.

Os titulares das serventias extrajudiciais são remunerados por emolumentos pagos pelos serviços desempenhados, de acordo com tabela definida pelo Tribunal de Justiça.

Etapas previstas do concurso Cartório SP

O certame contará, ao todo, com quatro etapas, divididas da seguinte forma:

  1. Prova objetiva de seleção (eliminatória);
  2. Prova escrita e prática (eliminatória e classificatória);
  3. Prova oral (eliminatória e classificatória);
  4. Exame de personalidade (eliminatório);
  5. Avaliação de títulos (classificatório).

Prova objetiva

Em breve o órgão irá publicar o número de questões da prova objetiva. Veja abaixo as disciplinas:

Disciplinas
Registro Público e Notarial
Direito Civil
Direito Processual Civil
Direito Penal
Direito Processual Penal
Direito Tributário
Direito Comercial
Direito Administrativo
Direito Constitucional
Conhecimentos Gerais
Língua Portuguesa
Tabela de disciplinas

Prova escrita e prática

Esta etapa compreenderá a elaboração de duas questões discursivas, uma peça prática e uma dissertação sobre as disciplinas constantes no conteúdo programático. A duração desta prova é de 4 horas.

As questões e a dissertação poderão versar sobre quaisquer das disciplinas cobradas no programa. Já a prova prática consistirá na redação de escritura, ata, edital, registro, instrumento, de certidão ou de quaisquer outros documentos relativos a atos próprios da atividade notarial ou de registro ou solução de caso/problema a respeito de tais atividades .

Serão aplicadas até três provas escritas e práticas para cada critério de ingresso (uma para cada grupo de serventias). As notas obtidas em cada grupo valerá para os dois critérios (provimento e remoção).

Para não ser eliminado do certame, será necessário ao candidato de ambos os critérios de admissão alcançar a nota mínima de 5 pontos.

Nesta etapa será permitida a consulta à legislação, desacompanhada de quaisquer comentários e/ou anotações, precedentes judiciais ou administrativos.

Prova oral

A prova oral consistirá na arguição em sessão pública dos candidatos pela comissão examinadora.

Para ser aprovado nesta etapa, é necessário atingir pelo menos 5 pontos na média das notas atribuídas pelos examinadores

Avaliação de Títulos

Esta etapa atribuirá o máximo de 10 pontos a um conjunto de atividades acadêmicas e profissionais, como mestrado, doutorado e especialização.

Nesta fase os candidatos também deverão apresentar a documentação comprobatória dos requisitos para o ingresso na atividade notarial e de registro.

Concurso Cartório SP 2021

Confira aqui a ata de escolha, outorga e investidura das delegações vagas integrantes do 12º Concurso Cartório SP.

O Certame ofertou 219 serventias para provimento e remoção. Sendo assim, 145 para provimento e 74 para remoção.

Conteúdo das provas escrita e prática

Resultados

Lista de serventias

Confira clicando no quadro abaixo e contando a lista contendo as serventia atualmente vagas no Estado de São Paulo:

LISTA DE SERVENTIAS VAGAS

Banca examinadora

  • Carlos Henrique André Lisbôa – titular
  • Vivian Labruna Catapani – suplente

Comissão

A comissão do concurso Cartório SP foi novamente modificada, agora com a inclusão de mais uma servidora como suplente. Confira abaixo:

  • Tabelião UBIRATAN PEREIRA GUIMARÃES, como titular,
  • Tabeliã ANA PAULA FRONTINI, como suplente,
  • Registrador SÉRGIO JACOMINO, como suplente,
  • Doutora VIVIAN LABRUNA CATAPANI, titular
  • Doutora LUCIANA CARONE NUCCI EUGÊNIO MAHUAD, suplente
  • Representante do Ministério Público, Promotora de Justiça Doutora PATRÍCIA DE MORAES AUDE, como titular
  • Representante do Ministério Público, Promotor de Justiça Doutor NILTON BELLI FILHO, como suplente

compõem a Comissão Examinadora do 12º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo.

Concurso Cartório SP: Carreira

Cargos ofertados

PROVIMENTO

GRUPO 1

  • Tabelião de Notas;
  • Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos; e
  • Tabelião de Protesto de Letras e Títulos.

GRUPO 2

  • Oficial de Registro de Imóveis;
  • Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica;
  • Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede; e
  • Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica.

GRUPO 3

  • Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais;
  • Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede;
  • Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições, Tutelas e Tabelião de Notas da Sede; e
  • Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas.

IMPORTANTE: veja no edital as lotações de cada cargo.

REMOÇÃO

GRUPO 1

  • Tabelião de Notas;
  • Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos; e
  • Tabelião de Protesto de Letras e Títulos.

GRUPO 2

  • Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica; e
  • Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede.

GRUPO 3

  • Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais;
  • Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede;
  • Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições, Tutelas e Tabelião de Notas da Sede; e
  • Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas.

IMPORTANTE: veja no edital as lotações de cada cargo.

Concurso Cartório SP 2017

O último concurso de outorga de delegações de notas e registro do Estado de São Paulo (11º) foi lançado em 2017, tendo sido concluído em dezembro de 2018.

Foram ofertadas 165 serventias, dois terços delas para o critério de provimento e um terço para o critério de remoção, conforme prevê a resolução 81/2009 do CNJ.

As 165 serventias também foram divididas em três grupos. Todos os candidatos poderiam se inscrever em mais de um critério de ingresso (provimento ou remoção) e em um, dois ou três grupos de serventias.

Materiais gratuitos

Provas do último concurso (2017/2018)

Introdução ao Direito Notarial e Registral

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►Informações sobre o concurso Cartório SP

Vagas: A definir
Cargos: Notário ou Registrador
Lotações: São Paulo
Banca: A definir
Escolaridade: Bacharelado em Direito ou 10 anos de atividade notarial ou de registro
Edital: Edital Cartório SP 2021

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