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O novo concurso para o cargo de Procurador da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá (PGE AP) deve ser lançado em breve, já que o prazo de validade do último edital, publicado em 2018, foi encerrado.
O certame de 2018 foi homologado em 2019 e teve o período de convocação válido até julho de 2023. Em razão da pandemia de Covid-19, esse prazo foi prorrogado por mais dois anos.
Em maio de 2020, o Diário Oficial do Estado do Amapá publicou a convocação de cinco candidatos aprovados para o cargo de Procurador do Estado Classe I.
A equipe do Estratégia Carreiras Jurídicas mantém contato com a PGE AP para obter informações sobre a previsão do próximo edital.
- Concurso PGE AP Procurador
- Status: validade encerrada
- Banca: FCC (Último concurso)
- Vagas: 5 (Último concurso)
- Salário inicial: R$ 31.439,06 [atualizado]
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Concurso PGE AP Procurador: situação atual
Empossados
No dia 20 de maio de 2020 ocorreu a solenidade de posse de cinco candidatos aprovados no concurso PGE AP.
Em 14 de agosto de 2019, a seleção foi homologada. Veja abaixo:
Como é a carreira de Procurador na PGE AP?
Salários e Benefícios
A remuneração inicial ofertada para o cargo de Procurador foi de R$ 22.213,43.
Quais são os requisitos?
Para o ingresso na carreira, é necessário que o candidato seja portador do diploma de bacharel em Direito, devidamente registrado e expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
Além disso, exige-se a inscrição regular como advogado nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na data da posse.
Qual é a remuneração?
| CLASSES | 2025 |
|---|---|
| Procurador de 1ª Classe | R$ 31.439,06 |
| Procurador de 2ª Classe | R$ 34.582,97 |
| Procurador de 3ª Classe | R$ 38.041,27 |
| Procurador de Classe Especial | R$ 41.845,40 |
Concurso PGE AP Procurador – edital de 2018
A Fundação Carlos Chagas organizou o último concurso, realizado em 2018, para prover 5 vagas no cargo de Procurador. Ao todo, 1.605 candidatos concorreram às vagas. A homologação do certame ocorreu em agosto de 2019.
Etapas do último concurso
- I) Inscrição Preliminar;
- II) Prova Objetiva (eliminatória e classificatória);
- III) Prova Discursiva (eliminatória e classificatória);
- IV) Inscrição Definitiva;
- V) Prova Oral (eliminatória e classificatória);
- VI) Prova de Títulos (classificatória).
Prova Objetiva
Esta prova teve 100 questões objetivas de múltipla escolha, distribuídas entre as disciplinas do seguinte modo:
- Direito Constitucional (15 questões);
- Direito Administrativo (15 questões);
- Direito Tributário e Processo Tributário (15 questões);
- Direito Financeiro (10 questões);
- Direito Civil (10 questões);
- Direito Processual Civil (15 questões);
- Direito Comercial e Empresarial (5 questões);
- Direito do Trabalho e Processual do Trabalho (5 questões);
- Direito Ambiental (5 questões);
- Direito Previdenciário (5 questões).
CRITÉRIOS PARA CONVOCAÇÃO
O candidato cumpriu dois requisitos do regulamento para avançar à fase seguinte: atingir pelo menos 60% da pontuação da prova e ficar entre os 100 melhores colocados, considerando os empates.
Provas discursivas
O concurso teve duas provas discursivas, com duração máxima de 4 horas cada, distribuídas da seguinte forma:
Segundo o regulamento do certame, as provas abrangeram as seguintes disciplinas:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Tributário e Processo Tributário e Direito Financeiro;
- Direito Processual Civil;
- Direito Civil e Empresarial.
Importante: o regulamento permitiu que o candidato consultasse apenas a legislação não anotada ou comentada nesta prova.
Prova Oral
Após o deferimento das inscrições definitivas, os candidatos foram submetidos à Prova Oral diante da Banca Examinadora.
Foram convocados para esta fase os 50 candidatos com melhor classificação.
O candidato foi arguido por cada examinador, pelo período máximo de 10 minutos e lhe atribuiu uma nota de até 10 pontos. A nota final nesta prova foi a média aritmética entre as pontuações atribuídas ao candidato.
Para ser habilitado para a Prova de Títulos, o candidato teve que ter recebido de cada examinador a nota mínima de 5 pontos e alcançar, pelo menos, 6 pontos de média.
Avaliação de Títulos
Os candidatos aprovados na Prova Oral foram convocados a apresentar, em prazo estipulado pela Comissão do Concurso em edital próprio, a documentação comprobatória dos títulos.
Esta fase, com valor total de 5 pontos, conferiu pontuações para as seguintes atividades acadêmicas e profissionais:
- I – exercício de cargo efetivo de carreira da Advocacia Pública, apos previa e regular aprovação em concurso público na forma da Constituição Federal, com atribuição de 1 ponto por ano completo de exercício, limitado a 3 pontos;
- II – exercício de cargo da carreira do Ministério Publico ou da Magistratura, com atribuição de 1 ponto por ano completo de exercício, limitado a 3 pontos;
- III – exercício de cargo efetivo de carreira de Defensor Público, apos previa e regular aprovação em concurso publico na forma do artigo 134 da Constituição da Republica, com atribuição de 1 ponto por ano completo de exercício, limitado a 3 pontos;
- IV – título de Doutor em Direito, devidamente reconhecido pelo MEC, com atribuição de 0,5 ponto;
- V – título de mestre em Direito, devidamente reconhecido pelo MEC, com atribuição de 0,25 ponto;
- VI – título de especialista (pós-graduado) em Direito, devidamente reconhecido pelo MEC, em curso com duração mínima de 360 horas, com atribuição de 0,1 ponto.
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CURSOS E ASSINATURAS
Informações do concurso PGE AP Procurador
- Vagas: 5 (Último edital)
- Cargos: Procurador do Estado
- Lotações: Amapá
- Banca: FCC (Último edital)
- Último edital: PGE AP Procurador 2018 / Regulamento PGE AP 2018 / Retificação 3
- Edital anterior: PGE AP Procurador 2006
