Concurso MPM Promotor: novo cronograma divulgado!

Concurso MPM Promotor: novo cronograma divulgado!

Foi publicado o novo cronograma do concurso MPM Promotor. Veja aqui! Além disso A composição da comissão e da banca examinadora do concurso MPM Promotor foram alteradas. Confira aqui!

  • Concurso MPM Promotor
  • Status: edital retificado
  • Banca: MPM
  • Vagas: 06
  • Salário: R$ 33.689,11

O 12º concurso de Provas e Títulos para Promotor de Justiça Militar oferta 6 vagas imediatas para classe inicial da carreira.

Para ingressar na carreira é necessário ser bacharel em Direito e contar com três anos de comprovada experiência na área jurídica. A remuneração inicial é de R$ 33.689,11.

IMPORTANTE

Além disso, os candidatos foram surpreendidos com a anulação da prova de segunda fase, realizada no dia 07 de maio.

Segundo o comunicado divulgado, algumas questões de direito constitucional – grupo III -foram copiadas de concursos anteriores.

Apesar dessa anulação, seguem válidas todas as demais provas aplicadas para a fase de provas subjetivas e um novo cronograma para esta prova será divulgado.

Veja abaixo:

  • 30 de abril de 2022 (Sábado): Grupo I – Direito Penal e Penal Militar
  • 1º de maio de 2022 (Domingo): Grupo II – Direito Processual Penal Militar, Organização Judiciária Militar e Ministério Público da União
  • 07 de maio de 2022 (Sábado): Grupo III – Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Internacional Penal e Direito Internacional Humanitário – ANULADA
  • 08 de maio de 2022 (Domingo): Grupo IV – Direito Administrativo, Direito Administrativo Militar, Direito Civil e Direito Processual Civil

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Situação atual do concurso MPM Promotor

Principais datas do concurso MPM Promotor

Inscrição: 21 de janeiro de 2020 a 19 de fevereiro de 2020
Taxa: R$ 250,00

ATIVIDADESDATASOBSERVAÇÃO
Publicação de Edital de Convocação para a realização da prova subjetiva, relativa ao grupo de matéria – GIII: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Internacional Penal e Direito Internacional Humanitário20/5/226ª feira
Aplicação da Prova Subjetiva – GIII: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Internacional Penal e Direito Internacional Humanitário19/6/22Domingo
Sessão Pública de Desidentificação da Prova Subjetiva, grupo de matéria GIII, na Sede da PGJM21/6/223ª feira
Sessão Pública de Identificação das Provas Subjetivas na Sede da PGJM26/7/223ª feira
Resultado das Provas Subjetivas – Publicação do Edital5/8/226ª feira
Prazo de Recurso8 a 12/8/222ª a 6ª feira
Publicação de Edital após a apreciação dos Recursos e Convocação para a efetivação das Inscrições Definitivas22/9/225ª feira
Avaliação de Candidatos com Deficiência e Candidatos Negros26/9/222ª feira
Prazo de Recurso da Avaliação de Candidatos com Deficiência e Candidatos Negros29/9 a 3/10/225ª a 2ª feira
Publicação de Edital com as Inscrições Definitivas deferidas.19/10/224ª feira
Prazo de Recurso20 a 24/10/225ª a 2ª feira
Resultado das Inscrições Definitivas deferidas e Convocação para as Provas Orais27/10/225ª feira
Provas Orais e Prática – Realização na Sede da PGJM14 a 18/11/222ª a 6ª feira
Resultado das Provas Orais – Publicação do Edital23/11/224ª feira
Prazo de Recurso24 a 28/11/225ª a 2ª feira
Apreciação de Títulos29/11/223ª feira
Resultado Final – Publicação do Edital2/12/226ª feira
Prazo de Recurso5 a 9/12/222ª a 6ª feira
Sessão do Conselho Superior do MPM para apreciação do Resultado Final do 12° CPJM e deliberação sobre o número e a localização das vagas a serem inicialmente providas13/12/223ª feira
Homologação do Resultado Final – Publicação do Edital PGJM14/12/224ª feira
Nomeação – Publicação da Portaria PGR30/1/232ª feira
Solenidade de Posse Coletiva30/1/232ª feira
Novo cronograma

Resultados

Resultado definitivo das provas objetivas

Cargos/Vagas e Remunerações do concurso MPM Promotor

CARGOSVAGAS ESCOLARIDADEREMUNERAÇÕES
Promotor de Justiça Militar (RS)2 vagasNível Superior + 3 anos de atividade jurídica R$ 33.689,11
Promotor de Justiça Militar (PA) 1 vagaNível Superior + 3 anos de atividade jurídica R$ 33.689,11
Promotor de Justiça Militar (AM) 1 vaga Nível Superior + 3 anos de atividade jurídica R$ 33.689,11
Promotor de Justiça Militar (PE) 1 vaga Nível Superior + 3 anos de atividade jurídica R$ 33.689,11
Promotor de Justiça Militar (RJ) 1 vaga Nível Superior + 3 anos de atividade jurídica R$ 33.689,11
  • Auxílio-Alimentação, no valor de R$ 910,08;
  • Assistência Pré-Escolar, no valor de R$ 719,62;
  • Auxílio-Transporte, no valor de R$ 239,20;
  • Exames Periódicos, no valor de R$ 210,72;
  • Assistência Médica e Odontológica – Participação União, no valor de R$ 215,00.

Comissão e Banca examinadora do concurso MPM Promotor

Comissão e banca examinadora do concurso MPM

Subcomissões

Veja abaixo a substituição na subcomissão de Juiz de Fora/ MG

Alteração na Subcomissão

Carreira MPM Promotor

Requisitos do cargo do concurso MPM Promotor

Para ingressar no Ministério Público Militar é necessário ser bacharel em Direito e contar, no tempo da inscrição definitiva do concurso, com três anos de atividade jurídica.

Concurso MPM Promotor: atividade jurídica

A exigência de atividade jurídica nos concursos do Ministério Público está disciplinada na Resolução 40/ 2009 do CNMP. Confira abaixo um resumo:

  • Efetivo exercício da advocacia, com participação anual mínima em pelo menos 5 atos privativos de advogado, em causas ou questões distintas.
  • Exercício de cargo, empregou ou função que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos.
  • Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário de pelo menos 16 horas mensais por 1 ano.
  • Exercício de mediação ou arbitragem na composição de litígios, por 16 horas mensais por 1 ano.
  • Um ano para pós-graduação latu-sensu em Direito.
  • Dois anos para Mestrado em Direito.
  • Três anos para Doutorado em Direito.

Quer saber mais sobre atividade jurídica em concursos públicos? Confira aqui nosso guia completo.

Remuneração do concurso MPM Promotor

O Ministério Público Militar conta com três tipos de cargos, os quais são muito visados, devido à farta remuneração recebida. Abaixo, você verifica os cargos e seus respectivos subsídios:

Subprocuradores da Justiça Militar – R$ 37.328,65

Procuradores da Justiça Militar – R$ 35.462,22

Promotores da Justiça Militar – R$ 33.689,11

Concurso MPM Promotor: cargos vagos e ocupados

CARGOSEXISTENTESOCUPADOSVAGOS
Subprocuradores da Justiça Militar13131
Procuradores da Justiça Militar22220
Promotores da Justiça Militar44386
TOTAL79737
Portal Transparência MPM: 09/2020

Etapas de provas do concurso MPM Promotor

O certame conta com as seguintes etapas:

  • 1ª etapa: Prova escrita objetiva
    • eliminatória e classificatória
  • 2ª etapa: Quatro provas escritas subjetivas
    • eliminatórias e classificatórias
  • 3ª etapa: Quatro provas orais, uma para cada Grupo de Matérias, todas de caráter eliminatório e classificatório
  • 4ª etapa: Quarta etapa – uma prova prática, de caráter classificatório;
  • 5ª etapa: Avaliação de títulos, de caráter classificatório

Provas objetivas do concurso MPM Promotor

A primeira etapa do concurso MPM é composta por uma prova objetiva com 125 questões de múltipla escolha valendo 0,8 ponto cada.

As questões das provas são distribuídas entre os quatro grupos de disciplinas da seguinte forma:

GRUPO IGRIPO II GRUPO IIIGRUPO IV
Direito PenalDireito Processual Penal MilitarDireito ConstitucionalDireito Administrativo
Direito Penal MilitarOrganização Judiciária MilitarDireitos HumanosDireito Administrativo Militar
 Ministério Público da UniãoDireito Internacional PenalDireito Civil
  Direito Internacional HumanitárioDireito Processual Civil
30 questões35 questões30 questões30 questões

Critérios para aprovação

  • Nota mínima de 50% em cada grupo de disciplinas.
  • Classificar-se: até a 100ª posição (AC), 20ª posição (Negros) e 20ª posição (PcD), respeitados os empates.

Provas escritas do concurso MPM Promotor

O concurso MPM tem quatro provas escritas subjetivas, sendo uma para cada grupo de disciplinas do programa do certame. As provas são compostas por duas partes:

  • Peça jurídica;
  • Questões discursivas, dissertações ou pareceres.

Distribuição dos pontos

GRUPO I: 100 pontos.

GRUPO II:

  • Direito Processual Penal Militar: 70 pontos;
  • Organização Judiciária Militar: 15 pontos;
  • Ministério Público da União: 15 pontos.

GRUPO III:

  • Direito Constitucional e Direitos Humanos: 70 pontos;
  • Direito Internacional Penal: 15 pontos;
  • Direito Internacional Humanitário 15 pontos.

GRUPO IV

  • Direito Administrativo: 55 pontos;
  • Direito Administrativo Militar: 20 pontos;
  • Direito Civil e Processo Civil: 25 pontos.

Nota mínima

Para ser aprovado nesta etapa, o candidato deverá alcançar o aproveitamento mínimo de 50 pontos em cada prova.

Provas orais do concurso MPM Promotor

As quatro provas orais do concurso serão realizadas em sessão pública em dias consecutivos (um para cada prova).

Os candidatos serão arguidos pela comissão do concurso depois de prévio sorteio dos pontos da prova. Após o sorteio dos pontos, o candidato poderá meditar sobre a lista de temas por até 30 minutos antes do início da arguição.

Os examinadores atribuirão nota de 0 a 100 pontos pelas arguições de cada grupo de disciplinas. Para ser aprovado nesta prova, é necessário obter médio mínima de 50 pontos por grupo.

Prova de títulos do concurso MPM Promotor

PRODUÇÃO CULTURAL DE AUTORIA INDIVIDUAL, NO ÂMBITO DA CIÊNCIA JURÍDICA, CONSTANTE DE PUBLICAÇÃO ESPECIALIZADA, tais como:

  • Artigos, ensaios, monografias, teses e livros: 01 ponto por produção, até o máximo de 10 pontos.

DIPLOMA DE MESTRE OU DOUTOR EM DIREITO, DEVIDAMENTE REGISTRADO

  • 05 pontos por diploma, até o máximo de 20 pontos.

DIPLOMA UNIVERSITÁRIO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO

  • mínimo de 360 horas, em nível de especialização na área jurídica nacional ou estrangeira, conferido após atribuição de nota de aproveitamento, desde que devidamente reconhecido: 02 pontos por curso, até o máximo de 10 pontos.

APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO PRIVATIVO DE BACHAREL EM DIREITO

  • 02 pontos por aprovação, até o máximo de 10 pontos

Concurso MPM Promotor: Nota final

A classificação final do candidato habilitado resultará da média aritmética ponderada das médias obtidas nas provas escritas, orais e notas da prova prática e de títulos, aplicando-se os seguintes pesos:

  • Média das provas escritas: 5
  • Média das provas orais: 4
  • Soma das notas da prova prática e de títulos: 1

Média final mínima: 50 pontos.

O último concurso MPM Promotor

O último concurso de ingresso no MPM (11º) ocorreu em 2013 e foi organizado pelo próprio órgão. O certame, que ofereceu 9 vagas imediatas, teve 14 aprovados, todos nomeados.

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Informações do próximo Concurso MPM Promotor

Data prevista: 24/10/2021
Vagas: 6
Cargos: Promotor de Justiça Militar
Escolaridade: Nível Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
Lotações: RJ, AM, PE, PA e RS
Banca: MPM
Edital: Edital 2020

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