O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou seu último edital em 2015 com oferta de 15 vagas para o cargo de Juiz Substituto. (Concurso Magistratura PB).
O certame foi organizado pelo Cebraspe, com remuneração inicial de R$ 26.125,16.
O prazo de validade deste certame foi suspenso em março de 2021 e prorrogado em outubro do mesmo ano, devido a situação de emergência na saúde por conta da pandemia da Covid 19.
Confira abaixo os principais detalhes da última seleção:
Concurso Magistratura PB
Status: prozo de validade suspenso
Banca: Cebraspe
Vagas: 15
Salário inicial: R$ 26.125,16.
Edital Magistratura PB 2015
Navegue pelo índice baixo e confira todos os detalhes do último Concurso Magistratura PB:
Inscrições
As inscrições para o Concurso Magistratura PB aconteceram entre os dias dia 8 de
abril de 2015 e 7 de maio de 2015.
Para confirmar participação, o candidato teve que pagar a taxa no valor de R$ 275,00.
Cargos e Vagas
As 15 vagas ofertadas no Concurso Magistratura PB foram destinadas ao cargo de Juiz Substituto.
Requisitos e Remuneração
Para participar do último concurso Concurso Magistratura PB os candidatos precisavam ter concluído o curso de bacharel em Direito, em instituição reconhecida pelo MEC, há três anos, no mínimo e ter exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito.
Outro requisito cobrado foi idade mínima de 18 anos e até 65 anos de idade na data da posse.
A remuneração inicial foi de R$ 26.125,16 além dos benefícios ofertado pelo órgão.
Etapas
Os candidatos tiveram que passar por cinco (5) etapas até a aprovação.
Primeira etapa
- prova objetiva – classificatório e eliminatório;
Segunda etapa – duas provas escrita – classificatório e eliminatório
- Prova discursiva
- Prova prática de sentença cível e criminal;
Terceira etapa
- fase I – Inscrição definitiva e sindicância da vida pregressa e investigação social;
- fase II – exames de sanidade física e mental;
- fase III – exame psicotécnico;
Quarta etapa
- Prova oral – classificatório e eliminatório
Quinta etapa
- Avaliação de títulos – classificatório.
Prova Objetiva
A Prova Objetiva Seletiva teve a duração de 5 horas o contou com 100 questões objetivas de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas cada.
As questões da Prova Objetiva Seletiva foram agrupadas por disciplina em três blocos, da seguinte forma:
- Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente
- Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral
- Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo
Prova Discursiva
A segunda etapa do concurso foi composta de duas provas escritas com consulta à legislação desacompanhada de anotação.
Na primeira prova escrita, os candidatos tiveram que responder 4 questões no valor de 2,5 pontos cada. As questões foram sobre as seguintes disciplinas:
Noções Gerais de Direito e Formação Humanística (Sociologia do Direito, Psicologia Judiciária, Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito e da Política) e pontos específicos do programa para juiz substituto do TJPB.
Os candidatos tiveram que elaborar textos de até 30 linhas para cada resposta.
Na segunda prova escrita os candidatos tiveram que elaborar duas sentenças, uma de natureza cível e outra de natureza criminal, de até 120 linhas para cada sentença.
Cada uma das duas sentenças da segunda prova escrita teve o valor de 10,00 pontos. O tempo de duração das provas escritas foi de 5 horas ininterruptas por dia.
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Informações do último Concurso Magistratura TJ PB
►Data: 26/7/2015
►Vagas: 15
►Lotações: Paraíba
►Banca: Cebraspe
►Escolaridade: nível superior em direito + 3 anos de atividade jurídica
►Último Edital: Edital Magistratura PB 2015
