TJ PB confirma 6 vagas para Juiz Substituto; FGV é contratada para organizar o novo concurso Magistratura PB
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O novo concurso Magistratura PB já possui banca organizadora definida! A Fundação Getulio Vargas (FGV) foi a empresa contratada, conforme publicação no Diário Oficial.
São previstas seis vagas para o cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), com remuneração de R$ 35.877,28.
A expectativa é de que o concurso seja realizado ainda durante a atual gestão, porém, ainda sem data estimada para a publicação do edital. Vale lembrar que a LDO 2026 já previa a abertura do certame.
O último concurso do TJ PB para Juiz Substituto foi realizado em 2015, quando foram ofertadas 15 vagas, sob organização do Cebraspe.
- Concurso Magistratura PB
- Status: banca definida
- Banca: FGV
- Vagas: 6
- Salário inicial: R$ 35.877,28
- Último Edital: Edital Magistratura PB 2015
Saiba tudo sobre o Concurso Magistratura PB
Concurso Magistratura PB: situação atual
Linha do tempo
- 30/09/2026 – FGV é a banca;
- 14/09/2026 – TJPB confirma novo concurso;
- 14/08/2025 – LDO 2026;
Banca organizadora
Carreira de Juiz TJ PB
Estrutura remuneratória
| Cargo | Vencimento (R$) |
|---|---|
| Desembargador | R$ 41.845,49 |
| Juiz de Direito 3ª Entrância | R$ 39.753,22 |
| Juiz de Direito 2ª Entrância | R$ 37.765,55 |
| Juiz de Direito 1ª Entrância | R$ 35.877,28 |
| Juiz Substituto | R$ 35.877,28 |
Cargos vagos e ocupados
| Cargo | Ocupados | Vagos | Total |
|---|---|---|---|
| Desembargador | 24 | 1 | 26 |
| Juiz de Direito de Entrância Final | 144 | 1 | 145 |
| Juiz de Direito de Entrância Inicial | 86 | 25 | 111 |
| Juiz Substituto | 0 | 0 | 6 |
| TOTAL | 255 | 27 | 288 |
Requisitos
- Bacharel em Direito, em instituição reconhecida pelo MEC, há três anos, no mínimo.
- Ter exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito.
- Idade mínima de 18 anos e até 65 anos de idade na data da posse.
- Certificado do ENAM.
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Como foi o último concurso?
A última seleção aconteceu em 2015, foram ofertadas 15 vagas destinadas ao cargo de Juiz Substituto com banca CEBRASPE e iniciais de R$ 27.500,17
Como foram as etapas do último certame?
Prova Objetiva Seletiva
A Prova Objetiva Seletiva teve duração de 5 horas e foi composta por 100 questões objetivas de múltipla escolha, com cinco alternativas cada.
As questões do último concurso Magistratura PB foram organizadas por disciplinas, distribuídas em três blocos:
Bloco I
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito do Consumidor
- Direito da Criança e do Adolescente
Bloco II
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Constitucional
- Direito Eleitoral
Bloco III
- Direito Empresarial
- Direito Tributário
- Direito Ambiental
- Direito Administrativo
Provas Escritas – Segunda Etapa
A primeira prova escrita exigiu respostas discursivas sobre Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, abrangendo:
- Sociologia do Direito;
- Psicologia Judiciária;
- Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional;
- Filosofia do Direito;
- Teoria Geral do Direito;
- Teoria Geral da Política;
além de pontos específicos do programa para o cargo de Juiz Substituto do TJPB.
Os candidatos responderam quatro questões, cada uma valendo 2,5 pontos, com textos de até 30 linhas por resposta.
Direito Civil – Prova Prática de Sentença
Na segunda prova escrita do último concurso Magistratura PB, os candidatos elaboraram uma sentença de natureza cível, com limite de 120 linhas, no valor de 10,00 pontos.
Direito Penal – Prova Prática de Sentença
Ainda na segunda prova escrita, foi exigida a elaboração de uma sentença de natureza criminal, também com limite de 120 linhas e valor de 10,00 pontos.
As provas escritas tiveram duração de 5 horas ininterruptas por dia e permitiram consulta à legislação desacompanhada de anotações.
Quarta Etapa – Prova Oral
A prova oral do último concurso Juiz TJ PB teve caráter classificatório e eliminatório.
Quinta Etapa – Avaliação de Títulos
A avaliação de títulos teve caráter classificatório.
Material de Estudo para Juiz TJ PB
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Informações do próximo Concurso Magistratura TJ PB
- Vagas: 6
- Lotações: Paraíba
- Banca: FGV
- Escolaridade: nível superior em direito + 3 anos de atividade jurídica
- Último Edital: Edital Magistratura PB 2015
