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A LDO de 2026 já foi publicada e prevê a possibilidade de abertura de um novo concurso público para o cargo de Juiz Substituto, o que reacende as expectativas de quem aguarda essa oportunidade há mais de uma década.
Embora a autorização ainda dependa de justificativa formal do Tribunal e do cumprimento dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a inclusão do concurso na LDO representa um avanço concreto.
Outro fator que torna o certame ainda mais atrativo é a remuneração inicial, que atualmente está fixada em R$ 35.877,28, valor compatível com os padrões nacionais da carreira da magistratura estadual.
O último concurso do TJ-PB para Juiz Substituto foi realizado em 2015, quando foram ofertadas 15 vagas, sob organização do Cebraspe. Desde então, não houve novas seleções, o que reforça a possibilidade de uma demanda represada significativa.
A seguir, confira os principais detalhes do último edital e entenda como foi estruturada a seleção anterior.
- Concurso Magistratura PB
- Status: previsto
- Banca: a definir
- Vagas: a definir
- Salário inicial: R$ 35.877,28
- Último Edital: Edital Magistratura PB 2015
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Concurso Magistratura PB: situação atual
Linha do tempo
- 14/08/2025 – LDO 2026;
Carreira Juiz PB
Estrutura remuneratória
| Cargo | Vencimento (R$) |
|---|---|
| Desembargador | R$ 41.845,49 |
| Juiz de Direito 3ª Entrância | R$ 39.753,22 |
| Juiz de Direito 2ª Entrância | R$ 37.765,55 |
| Juiz de Direito 1ª Entrância | R$ 35.877,28 |
| Juiz Substituto | R$ 35.877,28 |
Cargos vagos e ocupados
| Cargo | Ocupados | Vagos | Total |
|---|---|---|---|
| Desembargador | 24 | 2 | 26 |
| Juiz de Direito de Entrância Final | 137 | 8 | 145 |
| Juiz de Direito de Entrância Inicial | 94 | 17 | 111 |
| Juiz Substituto | 0 | 6 | 6 |
| TOTAL | 255 | 27 | 288 |
Requisitos
- Bacharel em Direito, em instituição reconhecida pelo MEC, há três anos, no mínimo.
- Ter exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito.
- Idade mínima de 18 anos e até 65 anos de idade na data da posse.
- Certificado do ENAM.
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Como foi o último concurso?
A última seleção aconteceu em 2015, foram ofertadas 15 vagas destinadas ao cargo de Juiz Substituto com banca CEBRASPE e iniciais de R$ 27.500,17
Como foram as etapas do último certame?
Prova Objetiva Seletiva
A Prova Objetiva Seletiva teve duração de 5 horas e foi composta por 100 questões objetivas de múltipla escolha, com cinco alternativas cada.
As questões foram organizadas por disciplinas, distribuídas em três blocos:
Bloco I
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito do Consumidor
- Direito da Criança e do Adolescente
Bloco II
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Constitucional
- Direito Eleitoral
Bloco III
- Direito Empresarial
- Direito Tributário
- Direito Ambiental
- Direito Administrativo
Provas Escritas – Segunda Etapa
A primeira prova escrita exigiu respostas discursivas sobre Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, abrangendo:
- Sociologia do Direito;
- Psicologia Judiciária;
- Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional;
- Filosofia do Direito;
- Teoria Geral do Direito;
- Teoria Geral da Política;
além de pontos específicos do programa para o cargo de Juiz Substituto do TJPB.
Os candidatos responderam quatro questões, cada uma valendo 2,5 pontos, com textos de até 30 linhas por resposta.
Direito Civil – Prova Prática de Sentença
Na segunda prova escrita, os candidatos elaboraram uma sentença de natureza cível, com limite de 120 linhas, no valor de 10,00 pontos.
Direito Penal – Prova Prática de Sentença
Ainda na segunda prova escrita, foi exigida a elaboração de uma sentença de natureza criminal, também com limite de 120 linhas e valor de 10,00 pontos.
As provas escritas tiveram duração de 5 horas ininterruptas por dia e permitiram consulta à legislação desacompanhada de anotações.
Quarta Etapa – Prova Oral
A prova oral teve caráter classificatório e eliminatório.
Quinta Etapa – Avaliação de Títulos
A avaliação de títulos teve caráter classificatório.
Material de Estudo
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Assinaturas Carreiras Jurídicas
Informações do próximo Concurso Magistratura TJ PB
- Vagas: a definir
- Lotações: Paraíba
- Banca: a definir
- Escolaridade: nível superior em direito + 3 anos de atividade jurídica
- Último Edital: Edital Magistratura PB 2015
