TJ PB constitui comissão do 54º concurso para Juiz Substituto e confirma seis cargos vagos; grupo ficará responsável pela elaboração do edital
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O Concurso Magistratura PB avançou nesta quinta-feira (5) com a formação da comissão responsável pelo 54º Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Estado da Paraíba, no cargo de Juiz Substituto.
A medida foi oficializada pela Resolução nº 94/2026, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ PB). O documento também confirma a existência de seis cargos vagos de Juiz de Direito Substituto.
Concurso Magistratura PB tem comissão formada
A comissão do novo concurso será presidida pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Também foram designados como membros titulares:
- Rosimeire Ventura Leite, Juíza de Direito;
- Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa, Juíza de Direito;
- Fábio José de Oliveira Araújo, Juiz de Direito;
- Harrison A. Targino, representante da OAB/PB.
O TJ PB ainda definiu cinco integrantes suplentes, entre magistrados e representante da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba.
Comissão do concurso Magistratura PB 2026
Atribuições da comissão
A comissão ficará responsável por adotar as providências necessárias para a realização e o acompanhamento do certame.
Entre suas atribuições está a elaboração e deliberação sobre o edital de abertura, observadas as regras da Resolução nº 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O ato que constitui a comissão é um passo importante porque a própria resolução cita a regra do CNJ que condiciona a instauração do concurso à formação desse grupo.
Vagas previstas e carreira de Juiz do TJ PB
A resolução informa que atualmente existem seis cargos vagos de Juiz de Direito Substituto no Tribunal. A oferta oficial dependerá das definições da comissão e da publicação do documento de abertura.
Entre os principais requisitos da carreira estão bacharel em Direito, 3 anos de atividade jurídica, certificado do ENAM e idade de 18 anos a 65 anos. O salário inicial é de R$ 35.877,28.
Para saber mais sobre a comissão e todos os detalhes do concurso Magistratura PB, acesse nosso artigo na íntegra:
Saiba mais: Concurso Juiz TJPB 2026
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