Acesse agora o Grupo de Estudos para Magistratura PEEstá oficialmente disponível o resultado preliminar das provas discursivas do concurso para a Magistratura do Estado de Pernambuco (PE). A etapa foi realizada nos dias 16 e 17 de fevereiro. Confira o documento:
As etapas de sindicância da vida pregressa, investigação social, exame de sanidade física e mental, e exame psicotécnico estão previstas para os dias 5, 6 e 7 de setembro de 2025. A prova oral ocorrerá entre 27 de outubro e 5 de novembro de 2025, enquanto a avaliação de títulos também está programada para esse período.
No edital são ofertadas 30 vagas, além de formação de cadastro reserva, com uma remuneração inicial de R$ 34.052,96, valor que, em fevereiro deste ano, foi ajustado para R$ 35.877,28.
Para concorrer às vagas do Tribunal de Justiça de Pernambuco, os candidatos precisam ser bacharel em Direito e contar com três anos de atividade jurídica, completados até a data da inscrição definitiva, terceira fase do certame
Vale ressaltar que o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, confirmou em entrevista à rádio CBN Recife que o concurso para a magistratura do estado deve ser concluído no início de 2026.
Confira mais detalhes no artigo!
- Concurso Magistratura PE
- Status: resultado preliminar prova discursiva
- Banca: FGV
- Vagas: 30 + CR
- Salário: R$ 35.877,28 (Atualizado)
- Edital: TJ PE JUIZ 2024
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Novo concurso Magistratura PE?
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ricardo Paes Barreto, comentou sobre a possibilidade da realização de um novo Concurso Magistratura PE. Segundo o presidente, o Estado tem um déficit de 100 juízes e uma nova seleção seria necessária para preencher as vacâncias.
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Navegue pelo índice:
Concurso Magistratura PE: situação atual
Principais datas
Inscrições: 26/08/2024 a 24/09/2024
Pedidos de Isenção: 26/08/2024 até 28/08/2024
Pagamento da taxa: até 25/09/2024
Prova objetiva: 01/12/2024
Provas escritas: 16/02/2025 a 17/02/2025
Inscrições definitivas: a definir
Prova oral: a definir
Resultados e gabaritos
- Gabarito Preliminar – Prova Objetiva;
- Relação dos candidatos aprovados na prova objetiva.
- Anulação de 3 questões (Prova tipo 1). Questão 38; Questão 66; Questão 81.
- Resultado preliminar provas discursivas
Inscritos
O Concurso Magistratura PE registrou um total de 2.989 inscritos.
Retificações
Carreira na Magistratura PE
Subsídios atualizados da Magistratura
A vigência da estrutura remuneratória foi atualizada em fevereiro de 2025. Confira os valores dos subsídios.
| Membros da Magistratura | Subsídio |
|---|---|
| DESEMBARGADOR | 41.845,49 |
| JUIZ DE DIREITO 3ª ENTRÂNCIA | 39.753,22 |
| JUIZ DE DIREITO 2ª ENTRÂNCIA | 37.765,55 |
| JUIZ DE DIREITO 1ª ENTRÂNCIA | 35.877,28 |
| JUIZ SUBSTITUTO | 35.877,28 |
Atividade Jurídica
Atividades aceitas no concurso Magistratura PE (Resolução 75/09 CNJ):
- Atividade exercida com exclusividade por bacharel em Direito.
- Exercício da advocacia, com participação anual mínima de 5 atos privativos de advogado em causas ou questões distintas.
- Exercício de cargos, empregos e funções (inclusive magistério) que exigem o uso preponderante de conhecimento jurídico.
- Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário por no mínimo 16 horas mensais e durante 1 ano.
- Exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios (16 horas, 1 ano).
Salários e benefícios
A remuneração inicial para o cargo de Juiz substituto é de R$ 34.052,96.
Cargos e vagas
As 30 vagas + CR ofertadas no Concurso Magistratura PE são destinadas ao cargo de Juiz Substituto.
Concurso Magistratura PE: etapas do concurso
- 1ª etapa: Prova objetiva seletiva (eliminatória e classificatória) – realizada pela banca organizadora;
- 2ª etapa: Provas escritas (eliminatórias e classificatórias) – realizada pela banca organizadora;
- 3ª etapa: Inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental, avaliação psicológica (eliminatórias) – realizadas pela Comissão do Concurso;
- 4ª etapa: Prova oral (eliminatória e classificatória) realizada pela banca organizadora;
- 5ª etapa: Avaliação de Títulos (classificatória) – realizada pela Comissão do Concurso.
Prova Objetiva
A Prova Objetiva Seletiva foi composta por 100 questões de múltipla escolha, numeradas sequencialmente, com 05 alternativas e apenas uma resposta correta.
Disciplinas do programa do concurso Magistratura PE
A Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, foi avaliada na escala de 0 a 10 pontos, sendo atribuído o valor de 0, ponto para cada questão respondida de acordo com o gabarito oficial.
Provas escritas
A prova discursiva consistiu em cinco questões acerca de quaisquer dos pontos do
programa das disciplinas constantes no Edital. Cada questão da prova discursiva valia dois pontos.
Prova discursiva
A prova discursiva foi retificada e consistiu em cinco questões, cada questão da prova discursiva valeu dois pontos.
Prova prática de sentença
A prova prática consistiu na lavratura de duas sentenças, uma criminal e outra cível, em dias distintos.
Na prova de sentença, foram exigidos, para aprovação, nota mínima de 6,00 pontos em cada uma delas, sendo a nota de cada sentença atribuída entre 0,00 e 10,00 e a nota da prova escrita prática de sentença obtida pela média aritmética das notas obtidas nas sentenças criminal e cível.
Provas orais
A Prova Oral será realizada em sessão pública, na presença de todos os membros da Comissão Examinadora correspondente, vedado o exame simultâneo de mais de um candidato.
A arguição do candidato versará sobre conhecimento técnico acerca dos temas relacionados ao ponto sorteado, cumprindo à Comissão Examinadora avaliar-lhe o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.
Cada examinador disporá de até 15 minutos para a arguição do candidato, atribuindo-lhe nota na escala de 0 a 10.
Avaliação de Títulos
Cada título apresentado será pontuado apenas uma vez, com a nota máxima de 10 pontos, mesmo que a pontuação obtida seja superior.
Serão considerados como títulos válidos a experiência profissional na área jurídica e a titulação acadêmica, entre outros.
Por outro lado, não serão aceitos como títulos a simples comprovação de desempenho em cargo público ou função eletiva, trabalhos que não sejam de autoria exclusiva do candidato, atestados de capacidade técnico-jurídica ou conduta profissional, certificados de conclusão de cursos sem aprovação efetiva, bem como trabalhos forenses, como sentenças, pareceres e recursos.
Concurso Magistratura PE: último edital (2022)
Resultados
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CURSOS E ASSINATURAS
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Informações sobre o Magistratura PE
- Data da prova objetiva:
01/12/2024 - Vagas: 30 + CR
- Cargos: Juiz Substituto
- Lotações: Pernambuco
- Banca: FGV
- Escolaridade: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
- Edital: Edital Magistratura PE 2024
