Etapa da prova discursiva retificada!
Acesse agora o Grupo de Estudos para Magistratura Federal O edital do concurso Magistratura PE oferta 30 + CR vagas para o cargo de Juiz Substituto com salário inicial de R$ 34.052,96.
Os candidatos interessados podem se inscrever no site da banca organizadora, FGV, entre os dias 26 de agosto de 2024 e 24 de setembro de 2024. A taxa foi fixada em R$ 340,53.
Para concorrer às vagas do Tribunal de Justiça de Pernambuco, os candidatos precisam ser bacharel em Direito e contar com três anos de atividade jurídica, completados até a data da inscrição definitiva, terceira fase do certame.
A prova objetiva está prevista para o dia 1º de dezembro de 2024. Já as provas escritas serão aplicadas nas datas prováveis de 16 de fevereiro de 2025 e 17 de fevereiro de 2025.
Concurso Magistratura PE
Status: inscrições abertas
Banca: FGV
Vagas: 30 + CR
Salário: R$ 34.052,96
Edital: TJ PE JUIZ 2024
- Situação atual do concurso
- Etapas do concurso
- Carreira
- Cursos para a Magistratura do TJPE
- Ficha Técnica do concurso
Concurso Magistratura PE: situação atual
Inscrições: 26/08/2024 a 24/09/2024
Pedidos de Isenção: 26/08/2024 até 28/08/2024
Pagamento da taxa: até 25/09/2024
Prova objetiva: 01/12/2024
Provas escritas: 16/02/2025 a 17/02/2025
Concurso Magistratura PE: carreira
Atividade Jurídica
Atividades aceitas no concurso Magistratura PE (Resolução 75/09 CNJ):
- Atividade exercida com exclusividade por bacharel em Direito.
- Exercício da advocacia, com participação anual mínima de 5 atos privativos de advogado em causas ou questões distintas.
- Exercício de cargos, empregos e funções (inclusive magistério) que exigem o uso preponderante de conhecimento jurídico.
- Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário por no mínimo 16 horas mensais e durante 1 ano.
- Exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios (16 horas, 1 ano).
Salários e Benefícios
A remuneração inicial para o cargo de Juiz substituto é de R$ 34.052,96.
Cargos e vagas
As 30 + CR vagas ofertadas no Concurso Magistratura PE são destinadas ao cargo de Juiz Substituto.
Concurso Magistratura PE: etapas do concurso
- 1ª etapa: Prova objetiva seletiva (eliminatória e classificatória) – realizada pela banca organizadora;
- 2ª etapa: Provas escritas (eliminatórias e classificatórias) – realizada pela banca organizadora;
- 3ª etapa: Inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental, avaliação psicológica (eliminatórias) – realizadas pela Comissão do Concurso;
- 4ª etapa: Prova oral (eliminatória e classificatória) realizada pela banca organizadora;
- 5ª etapa: Avaliação de Títulos (classificatória) – realizada pela Comissão do Concurso.
Prova Objetiva
A Prova Objetiva Seletiva será composta por 100 (cem) questões de múltipla escolha, numeradas sequencialmente, com 05 (cinco) alternativas e apenas uma resposta correta.
Disciplinas do programa do concurso Magistratura PE
A Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, será avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, sendo atribuído o valor de 0,1 (zero vírgula um) ponto para cada questão respondida de acordo com o gabarito oficial.
Provas escritas
A segunda etapa do Concurso será composta de 2 (duas) provas escritas, uma discursiva e uma prática, sendo que a prova discursiva será realizada em um único dia e a prova prática será dividida em 2 (dois) dias. O tempo de prova, em cada dia, será de 5 (cinco) horas.
Prova discursiva do concurso Magistratura PE
A prova discursiva foi retificada e consistirá em 5 (cinco) questões acerca de quaisquer dos pontos do programa das disciplinas constantes do Anexo I deste Edital.
Cada questão da prova discursiva valerá 2,00 (dois) pontos.
Prova prática de sentença do concurso TJ PE Juiz
A prova prática consistirá na lavratura de 2 (duas) sentenças, uma criminal e outra cível, em dias distintos.
Na prova de sentença, exigir-se-á, para aprovação, nota mínima de 6,00 (seis) pontos em cada uma delas, sendo a nota de cada sentença atribuída entre 0,00 (zero) e 10,00 (dez) e a nota da prova escrita prática de sentença obtida pela média aritmética das notas obtidas nas sentenças criminal e cível.
Provas orais
A Prova Oral será realizada em sessão pública, na presença de todos os membros da
Comissão Examinadora correspondente, vedado o exame simultâneo de mais de um
candidato.
A arguição do candidato versará sobre conhecimento técnico acerca dos temas relacionados
ao ponto sorteado, cumprindo à Comissão Examinadora avaliar-lhe o domínio do
conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade
de argumentação e o uso correto do vernáculo.
Cada examinador disporá de até 15 (quinze) minutos para a arguição do candidato,
atribuindo-lhe nota na escala de 0 (zero) a 10 (dez).
Avaliação de Títulos
Cada título apresentado será pontuado apenas uma vez, com a nota máxima de 10 pontos, mesmo que a pontuação obtida seja superior.
Serão considerados como títulos válidos a experiência profissional na área jurídica e a titulação acadêmica, entre outros.
Por outro lado, não serão aceitos como títulos a simples comprovação de desempenho em cargo público ou função eletiva, trabalhos que não sejam de autoria exclusiva do candidato, atestados de capacidade técnico-jurídica ou conduta profissional, certificados de conclusão de cursos sem aprovação efetiva, bem como trabalhos forenses, como sentenças, pareceres e recursos.
Concurso Magistratura PE: último edital 2022
Resultados
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►Informações sobre o Magistratura PE
►Data da prova objetiva: 01/12/2024
►Vagas: 30 + CR
►Cargos: Juiz Substituto
►Lotações: Pernambuco
►Banca: FGV
►Escolaridade: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
►Edital: Edital Magistratura PE 2024
