Concurso Magistratura PE: anunciado com 100 vagas

Concurso Magistratura PE: anunciado com 100 vagas

O presidente do TJ PE, desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, anunciou que pretende realizar um novo Concurso Magistratura PE.

De acordo com o anúncio, serão ofertadas 100 vagas para a carreira de juiz substituto, que conta com salário inicial de R$ 30 mil.

O último certame, realizado em 2022, ofertou 30 vagas para a carreira de Juiz Substituto de 1ª Entrância no Tribunal de Justiça de Pernambuco. Inclusive, o resultado final já foi publicado.

Para ingressar na Magistratura, é necessário ser bacharel em Direito e contar com três anos de atividade jurídica, completados até a data da inscrição definitiva, terceira fase do certame.

Concurso Magistratura PE
Status: anunciado
Banca: a definir
Vagas: 100
Salário: R$ 30.404,42 [último edital]
Último edital: Edital TJ PE JUIZ 2022

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou a demanda de candidatos por vaga para o último concurso magistratura PE. De acordo com o documento, foram registrados 7.451 candidatos para 30 vagas.

Retificação concurso magistratura PE

Foi retificado o edital do Concurso Magistratura PE, aberto em 18 de julho. As alterações se deram nos tópicos relativos às regras da reserva de vagas para pessoas com deficiência, quanto à emissão do atestado médico; da avaliação de títulos, quanto à utilização de atividade jurídica, e da média final, quanto aos critérios de desempate.

Resultados

Concurso Magistratura PE: carreira

Cargos e Vagas

carreira para o concurso Magistratura PE
Concurso TJ PE Juiz: Quadro de vagas

Quanto ganha um Juiz no TJPE?

  • Desembargador – R$ 35.462,22
  • Juiz de Direito 3ª Entrância – R$ 33.689,11
  • Juiz de Direito 2 ª Entrância – R$ 32,004,65
  • Juiz de Direito 1ª Entrância – R$ 30.404,42
  • Juiz Substituto – R$ 30.404,42

Gratificação pelo exercício na Justiça Eleitoral

T.R.E

  • Desembargador – R$ 914,13
  • Juiz de Direito 3ª Entrância – R$ 4.631,61

1ª Instância

  • Juiz de Direito 2ª Entrância – R$ 4.631,61
  • Juiz de Direito 1ª Entrância – R$ R$ 4.631,61
  • Juiz Substituto – R$ 4.631,61

Atividade Jurídica

Atividades aceitas no concurso Magistratura PE (Resolução 75/09 CNJ):

  • Atividade exercida com exclusividade por bacharel em Direito.
  • Exercício da advocacia, com participação anual mínima de 5 atos privativos de advogado em causas ou questões distintas.
  • Exercício de cargos, empregos e funções (inclusive magistério) que exigem o uso preponderante de conhecimento jurídico.
  • Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário por no mínimo 16 horas mensais e durante 1 ano.
  • Exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios (16 horas, 1 ano).

Concurso Magistratura PE: etapas do concurso

  • 1ª etapa: Prova objetiva seletiva (eliminatória e classificatória) – realizada pela banca organizadora;
  • 2ª etapa: Provas escritas (eliminatórias e classificatórias) – realizada pela banca organizadora;
  • 3ª etapa: Inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental, avaliação psicológica (eliminatórias) – realizadas pela Comissão do Concurso;
  • 4ª etapa: Prova oral (eliminatória e classificatória) realizada pela banca organizadora;
  • 5ª etapa: Avaliação de Títulos (classificatória) – realizada pela Comissão do Concurso.

Prova Objetiva

A Prova Objetiva Seletiva foi composta por 100 (cem) questões de múltipla escolha,
numeradas sequencialmente, com 05 (cinco) alternativas e apenas uma resposta correta.

Disciplinas do programa do concurso Magistratura PE

concurso magistratura PE principais disciplinas
Concurso TJ PE Juiz: Disciplinas

Provas escritas

A segunda etapa do Concurso será composta de 2 (duas) provas escritas, uma discursiva e uma prática, sendo que a prova discursiva será realizada em um único dia e a prova prática será dividida em 2 (dois) dias. O tempo de prova, em cada dia, será de 5 (cinco) horas.

Prova discursiva do concurso Magistratura PE

A prova discursiva consistirá de 2 (duas) dissertações e de 6 (seis) questões acerca de
quaisquer dos pontos do programa das disciplinas sendo que, uma questão será relativa a noções gerais de Direito e Formação Humanística.

Prova prática de sentença do concurso TJ PE Juiz

A prova prática consistirá na lavratura de 2 (duas) sentenças, uma criminal e outra
cível, em dias distintos.

Provas orais

A Prova Oral será realizada em sessão pública, na presença de todos os membros da
Comissão Examinadora correspondente, vedado o exame simultâneo de mais de um
candidato.

A arguição do candidato versará sobre conhecimento técnico acerca dos temas relacionados
ao ponto sorteado, cumprindo à Comissão Examinadora avaliar-lhe o domínio do
conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade
de argumentação e o uso correto do vernáculo.

Cada examinador disporá de até 15 (quinze) minutos para a arguição do candidato,
atribuindo-lhe nota na escala de 0 (zero) a 10 (dez).

Avaliação de Títulos

Cada título apresentado será pontuado apenas uma vez, com a nota máxima de 10 pontos, mesmo que a pontuação obtida seja superior.

Serão considerados como títulos válidos a experiência profissional na área jurídica e a titulação acadêmica, entre outros.

Por outro lado, não serão aceitos como títulos a simples comprovação de desempenho em cargo público ou função eletiva, trabalhos que não sejam de autoria exclusiva do candidato, atestados de capacidade técnico-jurídica ou conduta profissional, certificados de conclusão de cursos sem aprovação efetiva, bem como trabalhos forenses, como sentenças, pareceres e recursos.

O último concurso Magistratura PE

O último concurso da Magistratura do TJ PE foi realizado em 2014 e contou com a organização da Fundação Carlos Chagas (FCC). Foram ofertadas 50 vagas imediatas e cadastro de reserva para o cargo de Juiz Substituto, classe inicial da carreira.

O certame teve 100 aprovados, todos eles convocados para tomar posse durante o período de validade do concurso público.

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►Informações sobre o concurso

Data prevista para prova: 16/10/2022
Vagas: 30
Cargos: Juiz Substituto
Lotações: Pernambuco
Banca: FGV
Escolaridade: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica

EditalEdital Magistratura PE 2014

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