Resultado da objetiva do Concurso Magistratura PE traz 1.912 aprovados; 841 foram convocados para as provas escritas de 6 e 7 de dezembro
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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ PE) divulgou o resultado da objetiva do Concurso Magistratura PE e convocou 841 candidatos para a segunda etapa, segundo edital publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de 11 de novembro.
A etapa é composta por duas provas escritas para Juiz Substituto: a discursiva e a prática, que consiste em uma sentença cível e outra criminal. A prova discursiva será em 6 de dezembro (domingo), pela manhã.
A sentença cível será aplicada à tarde do mesmo dia, e a sentença criminal, à tarde de 7 de dezembro (segunda-feira). Todas as provas ocorrem na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), em Recife.
Resultado da objetiva do Concurso Magistratura PE
O resultado final da Prova Objetiva Seletiva, aplicada em 27 de setembro, relaciona 1.912 candidatos aprovados. As notas objetivas variam de 6,0 a 8,4.
A relação informa a pontuação de cada candidato nos três blocos da prova, a nota objetiva final e a situação, como aprovado, aprovado negro ou aprovado PcD. Três candidatos constam como aprovados sub judice, dois deles entre os convocados.
Candidatos convocados para a segunda etapa
O edital convoca os candidatos em cinco listas, conforme a modalidade de concorrência. A soma chega a 858 nomes porque 17 candidatos constam como PcD e negros e aparecem em duas listas, o que resulta em 841 convocados.
Veja quantos candidatos foram convocados em cada lista:
- Lista geral: 350 candidatos, com notas de 7,1 a 8,4;
- Candidatos negros (pretos e pardos): 378, com notas de 6,0 a 7,8;
- Pessoas com deficiência (PcD): 127, com notas de 6,0 a 7,6;
- Candidatos indígenas: 2, com notas de 6,6 e 6,8;
- Candidatos quilombolas: 1, com nota 6,0.
Todos os 491 aprovados nas listas de reserva de vagas foram convocados. Na lista geral, foram chamados 350 dos 1.421 aprovados que não integram as reservas.
Datas e horários das provas escritas do Concurso Magistratura PE
As provas serão realizadas na Unicap, no Bloco G, na Rua Almeida Cunha, em Santo Amaro, Recife. Os horários seguem o de Brasília. Confira as datas:
- Prova discursiva: domingo, 6 de dezembro, das 8h às 12h, com duração de 4 horas; portões abertos a partir das 6h30 e fechados às 7h30;
- Sentença cível: domingo, 6 de dezembro, das 15h às 20h, com duração de 5 horas; portões abertos a partir das 13h30 e fechados às 14h30;
- Sentença criminal: segunda-feira, 7 de dezembro, das 13h às 18h, com duração de 5 horas; portões abertos a partir das 11h30 e fechados às 12h30.
Os portões fecham 30 minutos antes de cada prova, e não é permitida a entrada após esse horário. Não haverá segunda chamada: quem faltar a qualquer prova da segunda etapa será eliminado.
Consulta ao local de prova
A partir de 30 de novembro, os candidatos devem acessar a consulta individual do local de prova, no site da banca, a Fundação Getulio Vargas (FGV), e informar os dados solicitados. As provas só podem ser feitas no local indicado nessa consulta.
O que levar para as provas escritas do Concurso Magistratura PE
O candidato deve apresentar documento de identidade original, com foto e em meio físico. Não são aceitos cópia, ainda que autenticada, protocolo ou documento exclusivamente digital.
Entre os documentos aceitos estão carteiras expedidas por secretarias de segurança pública, ordens e conselhos profissionais, passaporte brasileiro, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação. Certidão de nascimento, CPF, título de eleitor e carteira de estudante não valem.
Ao chegar, o candidato deve ir direto à sala, onde o material de consulta é vistoriado antes do início da prova. Celulares e equipamentos eletrônicos são proibidos.
Material de consulta permitido
O candidato pode consultar legislação sem anotações ou comentários. São permitidos:
- legislação não comentada, não anotada e não comparada, como códigos, decretos, resoluções, instruções normativas e portarias;
- regimentos internos de tribunais e conselhos;
- leis de introdução e exposições de motivos dos códigos;
- índice remissivo, desde que sem trechos de súmulas.
O material pode ter marca-texto, sublinhados, separadores de cores, post-its e clipes, desde que sem anotação. A simples remissão a artigos de lei é aceita.
Material de consulta proibido
Estão vetados os itens com conteúdo doutrinário, jurisprudencial ou de modelos de peças. Não podem ser usados:
- códigos comentados, anotados ou comparados;
- súmulas, enunciados, jurisprudência, informativos e orientações jurisprudenciais, além dos respectivos sumários;
- anotações pessoais, exceto simples remissão a artigos de lei ou ao número de súmulas e decisões, sem trecho do texto;
- cópias reprográficas e documentos obtidos na internet;
- revistas, livros de doutrina e dicionários com conteúdo semelhante;
- obras com modelos, roteiros ou fluxogramas de petições;
- computador, notebook, tablet e equipamentos similares.
Legislação impressa pelo próprio candidato, seja fotocopiada ou baixada da internet, não é admitida: só valem publicações de editoras. O candidato também não pode atualizar a legislação por conta própria.
As partes não permitidas dos textos devem ser isoladas com grampo ou fita adesiva antes da prova, e o empréstimo de material entre candidatos é vedado. Quem descumprir as regras de uso do material de consulta será eliminado do concurso, e as provas serão anuladas.
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