Conciliação no superendividamento e o STJ
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca da conciliação de processos…
Obtenção de dados informáticos na investigação criminal
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca da obtenção de dados…
Excesso injustificado de prazo na investigação e justa causa penal
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos o que decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do AgRg…
Curso Direito Processual Civil 2026: Professor Rodrigo Vaslin
O Estratégia Carreiras Jurídicas (ECJ) inicia, nesta sexta-feira (17), um novo curso gratuito de Direito Processual Civil, ministrado…
Concurso PGM Indaial SC: veja a classificação final do certame!
Veja a classificação final do Concurso PGM Indaial SC e prepare-se para ser Procurador com salário inicial de R$ 10.635,09.
Há consumação do furto ao colocar objetos na mochila?
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos o que decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do AgRg…
Roubo contra trabalhador torna a pena mais grave?
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos o que decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do REsp…
Concurso Magistratura SC: aprovada a abertura de novo certame! Saiba mais!
Fique por dentro do Concurso Magistratura SC! O TJSC inicia os preparativos para o processo seletivo de juízes.
Concurso PGM Itajaí SC: inscrições encerradas! Provas em 20 de setembro!
Saiba tudo sobre o Concurso PGM Itajaí SC e as oportunidades para Procurador do município com salário de R$ 25.061,65.
Exame Nacional dos Cartórios (ENAC): guia completo!
O Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) é uma novidade no cenário jurídico brasileiro e promete mudar a forma…
Temas importantes do Direito à Educação na jurisprudência do STJ
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre temas importantes envolvendo o…
Concurso Advogado Itajaí SC (CIS-AMFRI): gabaritos em breve
Descubra as informações do concurso para Advogado Itajaí SC (CIS-AMFRI). Vaga imediata e cadastro de reserva disponíveis.