Concurso Magistratura SC oferece 15 vagas e cadastro de reserva para Juiz Substituto do TJ SC; inscrições seguem até novembro
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As inscrições para o Concurso Magistratura SC estarão abertas a partir das 16h desta segunda-feira (19), pelo site da FGV. A taxa é de R$ 340,00.
O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ SC) oferece 15 vagas para Juiz Substituto, além de formação de cadastro de reserva, com subsídio inicial de R$ 34.083,15.
Inscrições abertas para o Concurso Magistratura SC: como se inscrever?
A inscrição preliminar deve ser realizada exclusivamente pela internet, na página do Concurso Magistratura SC, no site da FGV. O prazo é de 16h de 19 de outubro até às 16h de 26 de novembro.
O pagamento da taxa poderá ser feito até 27 de novembro, por meio da Guia de Recolhimento de Custas Judiciais (GRJ), inclusive via PIX pelo QR Code disponível no documento.
Inscreva-se no concurso Juiz TJ SC
No momento da inscrição, o candidato deverá preencher o formulário e enviar a documentação exigida, incluindo certificado de habilitação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM), documento de identificação e foto 3×4.
Além disso, o candidato deverá ter concluído o bacharelado em Direito e comprovar, até a inscrição definitiva, pelo menos três anos de atividade jurídica após a obtenção do grau de bacharel.
Quem pode pedir isenção da taxa?
O período para solicitar isenção da taxa da Magistratura SC também começa nesta segunda-feira (19), às 16h, e termina às 16h de 21 de outubro. Os requisitos são:
- candidatos inscritos no CadÚnico dentro dos critérios de renda
- doadores de sangue
- medula óssea ou leite humano
- pessoas com renda mensal de até dois salários mínimos
- pessoas com deficiência dentro do limite de renda previsto
- candidatos que tenham atuado em determinadas condições para a Justiça Eleitoral ou como jurados em Santa Catarina.
Concurso Magistratura SC oferece 15 vagas
Das 15 vagas para Juiz Substituto, a distribuição prevista contempla diferentes modalidades, além de formação de cadastro de reserva. O subsídio inicial do cargo é de R$ 35.874,14.
| Modalidade | Vagas |
|---|---|
| Ampla concorrência | 9 |
| Pessoas com deficiência | 1 |
| Candidatos negros | 4 |
| Candidatos indígenas | 1 |
| Candidatos quilombolas | CR |
| Total | 15 + CR |
O Concurso Magistratura SC será composto por cinco etapas:
- prova objetiva seletiva;
- provas escritas, com discursiva e sentenças;
- sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de saúde e avaliação psicológica;
- prova oral;
- avaliação de títulos.
Para saber mais sobre as inscrições e todos os detalhes do concurso Magistratura SC, acesse nosso artigo na íntegra:
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