A retificação do Concurso Magistratura SC reduz a taxa de inscrição para R$ 340,00 e altera a informação do subsídio de Juiz Substituto para R$ 34.083,15
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A retificação do Concurso Magistratura SC altera o subsídio do cargo de Juiz Substituto e o valor da taxa de inscrição.
O documento é a 1ª retificação do Edital n.º 33/2026. Foi assinado hoje (19) pelo Desembargador André Luiz Dacol, presidente da Comissão do Concurso do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ SC).
O subsídio de Juiz Substituto passou de R$ 35.874,14 para R$ 34.083,15. Já a taxa de inscrição, antes de R$ 358,00, agora é de R$ 340,00.
A quantidade de vagas não mudou, e o quadro segue com 15 vagas + cadastro de reserva. Os demais itens, subitens, alíneas e anexos do edital permanecem inalterados.
1ª Retificação do Concurso Magistratura SC 2026
O que mudou?
A retificação mexe em três pontos do edital:
- Subsídio de Juiz Substituto (item 1.3): de R$ 35.874,14 para R$ 34.083,15;
- Taxa de inscrição (itens 9.1.3 e 9.5): de R$ 358,00 para R$ 340,00;
- Quadro de vagas (item 4.1.1): republicado com a taxa atualizada, sem mudança na distribuição das vagas.
Taxa do Concurso Magistratura SC e inscrição
O pagamento da taxa de R$ 340,00 é feito por meio da Guia de Recolhimento de Custas Judiciais (GRJ), emitida pela Fundação Getulio Vargas (FGV) ao término da inscrição.
As inscrições seguem abertas de 19 de outubro a 26 de novembro, na página do concurso no site da FGV.
Vagas do Concurso Magistratura SC seguem inalteradas
O edital mantém 15 vagas imediatas e cadastro de reserva para Juiz Substituto, com a distribuição abaixo:
- 9 vagas para ampla concorrência;
- 1 vaga para pessoas com deficiência;
- 4 vagas para candidatos negros;
- 1 vaga para candidatos indígenas;
- cadastro de reserva para candidatos quilombolas.
Saiba mais: Concurso Magistratura SC
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