O calendário de provas dos concursos jurídicos tem datas definidas de outubro a dezembro de 2026. O levantamento reúne editais publicados neste ano com etapas em andamento ou por acontecer a partir de hoje (30).
A prova oral de Delegado da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) ocorre de 8 a 11 de outubro. Já as inscrições para Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) terminam em 14 de outubro.
Dezembro concentra o maior número de provas, entre elas as escritas do concurso de Juiz de Pernambuco e as objetivas de Cartórios do Rio Grande do Sul. Vale lembrar que os cronogramas podem mudar por retificação de edital.
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Calendário de provas dos concursos jurídicos
A tabela reúne as próximas etapas em ordem cronológica. Datas de 2027 aparecem nos textos de cada concurso.
| Data | Concurso | Etapa |
|---|---|---|
| 30/09 e 01/10 | TJPE Juiz | Recursos contra o gabarito preliminar |
| 01/10 (até as 16h) | Cartórios TJRS | Fim das inscrições |
| 8 a 11/10 | PCDF Delegado | Prova oral |
| 11/10 | PCPR Delegado | Prova objetiva |
| 14/10 (até as 16h) | TJRS Juiz | Fim das inscrições |
| 20/10 | PGE AL Procurador | Resultado final da objetiva e provisório das discursivas |
| 29/11 (data provável) | ENAM 2026.2 | Prova objetiva |
| 29 e 30/11 | TJMG Juiz | Segunda etapa |
| 06/12 | TJPE Juiz | Discursiva e sentença cível |
| 06/12 | Cartórios TJRS (remoção) | Prova objetiva |
| 06/12 | PCBA Delegado | Provas objetiva e discursiva |
| 07/12 (prevista) | TJPE Juiz | Sentença criminal |
| 13/12 | Cartórios TJRS (provimento) | Prova objetiva |
| 13/12 (prevista) | TJRS Juiz | Prova objetiva seletiva |
| 20/12 | TRF5 Juiz Federal | Prova objetiva seletiva |
| 20/12 | PCPR Delegado | Prova discursiva |
Provas de Magistratura
Concurso TJRS Juiz
O Concurso TJRS Juiz é organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e oferece 30 vagas para Juiz de Direito Substituto. O subsídio é de R$ 30.505,36.
As inscrições terminam às 16h de 14 de outubro, e a taxa de R$ 305,00 pode ser paga até 15 de outubro. Entre os requisitos estão três anos de atividade jurídica após a graduação e o certificado de habilitação do Exame Nacional da Magistratura (ENAM).
A prova objetiva seletiva está prevista para 13 de dezembro, em Porto Alegre, e tem caráter eliminatório e classificatório. As provas escritas, também eliminatórias e classificatórias, constam para 14 e 15 de março de 2027.
Concurso TJPE Juiz
O Concurso TJPE Juiz, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), é realizado pela FGV. O edital prevê 30 vagas e cadastro de reserva para Juiz Substituto, com subsídio de R$ 35.877,28.
A prova objetiva foi aplicada em 27 de setembro, em Recife, e o gabarito preliminar já foi divulgado. O prazo de recursos vai de 30 de setembro a 1º de outubro.
As provas escritas estão previstas para 6 e 7 de dezembro. Em 6 de dezembro ocorrem a discursiva e a sentença cível. Em 7 de dezembro, a sentença criminal. As duas fases são eliminatórias e classificatórias.
Concurso TRF5 Juiz Federal
O Concurso TRF5 Juiz Federal, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), é organizado pela FGV. O edital prevê 11 vagas imediatas e cadastro de reserva para Juiz Federal Substituto. O subsídio informado é de R$ 37.765,55.
As inscrições terminaram em 28 de setembro. A prova objetiva passou de 29 de novembro para 20 de dezembro. O caráter da objetiva e das escritas também precisa de conferência no edital.
As provas escritas foram remarcadas para 4 e 5 de abril de 2027.
Concurso TJMG Juiz
O Concurso TJMG Juiz, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), é organizado pelo Instituto Consulplan. O edital prevê 103 vagas para Juiz de Direito Substituto.
A prova objetiva foi aplicada em 16 de agosto, em Belo Horizonte, após adiamento. A segunda etapa está indicada para 29 e 30 de novembro.
Provas para Procurador e Delegado
Concurso PGE AL Procurador
O Concurso PGE AL Procurador, da Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas (PGE AL), é realizado pelo Cebraspe. O edital prevê 10 vagas imediatas e 10 de cadastro de reserva para Procurador do Estado.
A prova objetiva e as discursivas foram aplicadas em 5 e 6 de setembro. O prazo de recursos terminou em 22 de setembro.
O resultado final da objetiva e o provisório das discursivas têm data provável em 20 de outubro.
Concurso PCDF Delegado
O Concurso PCDF Delegado é realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). O edital prevê 50 vagas e cadastro de reserva para Delegado de Polícia.
A objetiva e a discursiva foram aplicadas em 5 de julho. A prova oral ocorre de 8 a 11 de outubro. As três provas são eliminatórias e classificatórias, e a prova de capacidade física é eliminatória.
Concurso PCPR Delegado
O Concurso PCPR Delegado, da Polícia Civil do Estado do Paraná (PCPR), é realizado pela FGV em edital conjunto com outros cargos. A seleção de Delegado é somente para cadastro de reserva.
A prova objetiva está marcada para 11 de outubro, em Curitiba, Londrina e Cascavel. A discursiva, exclusiva de Delegado, consta para 20 de dezembro, em Curitiba.
Concurso PCBA Delegado
O Concurso PCBA Delegado, da Polícia Civil do Estado da Bahia (PCBA), é realizado pelo Instituto AOCP. São 100 vagas para Delegado de Polícia, sendo 65 de ampla concorrência, 30 para negros e 5 para pessoas com deficiência.
As provas objetiva e discursiva constam para 6 de dezembro, em Salvador, com divulgação dos locais em 24 de novembro.
Concursos de cartório e ENAM
Concurso Cartórios TJRS
O IV Concurso de Outorga de Delegações de Notas e de Registro do TJRS é organizado pela FGV e oferece 247 serventias, sendo 165 por provimento e 82 por remoção. A remuneração vem de emolumentos.
As inscrições terminam às 16h de amanhã (1º), e a taxa é de R$ 610,00 por modalidade, com pagamento até 2 de outubro. Quem se inscreve nas duas modalidades paga duas taxas.
As provas objetivas, de 14h às 19h, em Porto Alegre, estão marcadas para 6 de dezembro (remoção) e 13 de dezembro (provimento). Os locais saem a partir de 30 de novembro. A prova escrita e prática aparece para 7 de março de 2027.
Inscrições do concurso de Cartórios do TJRS
ENAM 2026.2
O 6º Exame Nacional da Magistratura (ENAM) é promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com banca FGV. É um exame de habilitação, sem vagas e sem classificação.
A prova objetiva tem data provável em 29 de novembro e caráter eliminatório. A nota mínima é de 70% de acertos, ou 50% para candidatos negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.
Quem atinge a nota é habilitado. O certificado vale por dois anos, prorrogável uma vez. As inscrições terminaram em 24 de setembro.
Concursos jurídicos com etapa em andamento e sem data definida
Os concursos abaixo têm etapas em curso, mas ainda não divulgaram a data da próxima fase.
- Concurso TJBA Juiz: a FGV organiza o certame do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), com 100 vagas para Juiz Substituto. A objetiva foi aplicada em 24 de maio, e 300 candidatos foram classificados para as escritas. O resultado das escritas está pendente.
- Concurso MPMT Promotor: a FGV organiza o certame do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), com 8 vagas e cadastro de reserva para Promotor de Justiça Substituto. As discursivas foram aplicadas em 30 e 31 de agosto, e o resultado está pendente.
- Concurso DPE RJ Defensor: a FGV organiza o certame da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE RJ), com 35 vagas imediatas e cadastro de reserva para Defensor Público Substituto. O resultado preliminar da objetiva saiu em 25 de setembro, e as dissertativas ainda não têm data.
- Concurso DPE SC Defensor: a Fundatec organiza o certame da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE SC), com 14 vagas e cadastro de reserva. O concurso está na fase de títulos.
- Concurso PGE RJ Procurador: a Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE RJ) oferece 5 vagas imediatas e cadastro de reserva para Procurador do Estado. As inscrições foram prorrogadas até 25 de junho, e as provas ainda não têm data.
- Concurso MPRJ Promotor, Concurso MPSP Promotor e Concurso MPMS Promotor: os três certames seguem em andamento.
