Foi divulgado o cronograma das próximas etapas do concurso Magistratura MG. As provas discursivas e de sentença estão previstas para ocorrer nos dias 14, 15 e 16 de maio.
Além disso, foi divulgado o resultado final da prova objetiva, com a relação dos candidatos habilitados nesta fase do concurso Magistratura MG, realizada no dia 20 de fevereiro de 2022.
Já havia sido publicado no dia 23 de fevereiro o gabarito preliminar retificado da prova objetiva do concurso. Confira no tópico “Situação atual.”
- Concurso Magistratura MG
- Status: resultado final da objetiva e cronograma
- Banca: FGV
- Vagas: 82
- Salário: R$ 30.404,42
- Edital: Edital Juiz 2021
São ofertadas 82 vagas para o cargo de Juiz Substituto. A remuneração do cargo é de R$ 30.404,42.
No final do ano passado, foi publicada a Resolução 980/2021 alterando a composição da comissão organizadora do concurso Magistratura MG.
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Concurso TJ MG: situação atual
O gabarito preliminar da prova objetiva do concurso Magistratura MG disponibilizado no dia seguinte à realização das provas foi retificado no dia 23 de fevereiro, no endereço eletrônico da Fundação Getúlio Vargas.
Os eventuais recursos contra o gabarito e/ou o conteúdo das questões da Prova Objetiva Seletiva puderam ser apresentados exclusivamente por meio do endereço eletrônico da FGV entre a 0h do dia 24 e às 23h59min do dia 25 de fevereiro de 2022.
- Inscrição:
25/10 a 23/11/2021 - Taxa: R$ 300,00
- Prova Objetiva:
20/02/2022 - Prova Discursiva: 14/05/2022
- Prova Prática de Sentença de Natureza Cível: 15/05/2022
- Prova Prática de Sentença de Natureza Criminal: 16/05/2022
- Prova Oral: Novembro de 2022
- Prova de Títulos: Dezembro de 2022
Comissão Organizadora
De acordo com a Resolução 980/2021, ficam dispensados, a pedido, da função que lhes foi atribuída pela Resolução do Órgão Especial nº 957, de 10 de março de 2021, os Desembargadores Vitor Inácio Peixoto Parreiras Henriques e Cláudia Regina Guedes Maia, da função de membros titulares e os Desembargadores Ramom Tácio de Oliveira e Jaqueline Calábria Albuquerque, da função de membros suplentes.
Além disso, foram designados os Desembargadores Caetano Levi Lopes e Carlos Roberto de Faria, para comporem, na qualidade de titular e suplente. Na Resolução n.º 970/2021, haviam sido designadas e indicadas pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, a Procuradora de Justiça Ana Paula Mendes Rodrigues e a Promotora de Justiça Patrícia Medina Varotto de Almeida, para comporem, na qualidade de titular e suplente, a Comissão incumbida das providências necessárias à organização do concurso Magistratura MG, para provimento do cargo de juiz de direito substituto. A nova resolução alterou o conteúdo da Resolução do Órgão Especial nº 957, de 10 de março de 2021.
Juiz:
A Comissão de Concurso passará então a ter a seguinte composição:
- Titulares:
a) Desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima, que a presidirá;
b) Desembargador Caetano Levi Lopes;
c) Desembargador Jaubert Carneiro Jaques;
d) Desembargadora Sandra Alves de Santana e Fonseca;
e) Bacharela Sabrina Torres Lage Peixoto de Melo, indicada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais – OAB/MG;
f) Procuradora de Justiça Ana Paula Mendes Rodrigues; - Suplentes:
a) Desembargador Lailson Braga Baeta Neves;
b) Desembargador Carlos Roberto de Faria;
c) Desembargador Bruno Terra Dias;
d) Desembargador Genil Anacleto Rodrigues Filho;
e) Bacharela Letícia Maria Pulis Ateniense, indicada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais – OAB/MG;
f) Promotora de Justiça Patrícia Medina Varotto de Almeida, indicada pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Concurso TJ MG: carreira
Distribuição das vagas
| Total de Vagas | Ampla Concorrência | Pessoal com Deficiência | Negros |
| 82 | 58 | 8 | 16 |
Requisitos
São requisitos para o ingresso na carreira da Magistratura:
a) ser aprovado no presente concurso;
b) estar no exercício dos direitos civis e políticos;
c) ter nacionalidade brasileira;
d) estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino,
também com as militares;
e) ser bacharel em Direito, há, no mínimo, 3 (três) anos, por instituição de ensino superior
oficial ou reconhecida, com diploma registrado na forma da lei;
f) ter completado, até o término do prazo para a inscrição definitiva, 3 (três) anos de
atividade jurídica, exercida a partir da conclusão do curso de graduação em Direito, na
forma definida no art. 93, inciso I, da Constituição da República de 1988, e no art. 59 da
Resolução do Conselho Nacional de Justiça no 75, de 2009;
g) não registrar antecedentes criminais;
h) não estar sendo processado, nem ter sofrido penalidades por prática de atos
desabonadores no exercício profissional;
i) comprovar saúde física e mental adequadas para o exercício do cargo;
j) apresentar bons antecedentes morais e sociais;
k) possuir características psicológicas adequadas para o exercício do cargo.
Salários e Benefícios
Juiz Substituto – R$ 30.404,42
Concurso TJ MG: etapas
1ª etapa: prova objetiva seletiva (eliminatório e classificatório)
2ª etapa: duas provas escritas (eliminatório e classificatório)
3ª etapa: inscrição definitiva (eliminatório)
- 1) avaliação médica;
- 2) avaliação psicológica;
- 3) sindicância da vida pregressa e investigação social, quando também poderá ser apurada a veracidade da autodeclaração dos candidatos inscritos na condição de pretos ou pardos para vagas reservadas;
4ª etapa: uma prova oral (eliminatório e classificatório)
5ª etapa: avaliação de títulos (classificatório)
Prova Objetiva
A prova objetiva seletiva terá duração máxima de 5 horas e constará de 100 questões de múltipla escolha, cada uma com quatro opções de resposta, distribuídas em três blocos de disciplinas, a seguir especificados:
| BLOCO I | |
| DISCIPLINA | Nº DE QUESTÕES |
| Direito Civil | 10 |
| Direito Processual Civil | 10 |
| Direito do Consumidor | 5 |
| Direito da Criança e do Adolescente | 5 |
| BLOCO II | |
| DISCIPLINA | Nº DE QUESTÕES |
| Direito Penal | 10 |
| Direito Processual Penal | 10 |
| Direito Constitucional | 10 |
| Direito Eleitoral | 10 |
| BLOCO III | |
| DISCIPLINAS | Nº DE QUESTÕES |
| Direito Empresarial | 10 |
| Direito Tributário | 5 |
| Direito Ambiental | 5 |
| Direito Administrativo | 10 |
Provas Escritas
A segunda etapa do Concurso TJMG será composta de duas provas escritas.
1ª prova: A primeira prova escrita, com duração de 4 horas, será discursiva, com valor de dez pontos e consistirá em 5 questões, valendo 2 pontos cada, relativas ao conteúdo programático de noções gerais de Direito e formação humanística.
2ª prova: A segunda prova escrita será de prática de sentença, envolvendo temas jurídicos constantes do conteúdo programático, e consistirá na lavratura de duas sentenças: uma de natureza cível e uma de natureza penal, com duração de 4 horas cada, realizadas em dias sucessivos.
Inscrição definitiva
No prazo de quinze dias úteis, contado da publicação, o candidato convocado deverá solicitar a inscrição definitiva ao Presidente da Comissão de Concurso, mediante requerimento, cujo modelo será disponibilizado no site da banca.
Prova oral
A prova oral será prestada em sessão pública, na presença de todos os membros da Comissão de Concurso.
Prova de títulos
Último concurso
Vale lembrar que o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Gilson Soares Leme, havia suspendido o prazo de validade do concurso Magistratura MG realizado em 2018. A medida tinha sido adotada pelo Desembargador por causa da pandemia de Covid-19 que afeta o Brasil. A contagem do prazo já foi retomada. O edital do último concurso ofereceu 120 vagas para a classe inicial da carreira da Magistratura cuja remuneração inicial foi de R$ 26.125,17.
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Informações do Concurso Magistratura MG
►Data prevista: 20/02/2022
►Vagas: 82
►Lotações: Minas Gerais
►Banca: FGV
►Escolaridade: nível superior
►Edital: Edital Juiz 2021
►Cursos Estratégia Concursos: Cursos TJ MG Magistratura
►Projeto Básico: Projeto Básico do novo concurso
►Último Edital: Edital Concurso TJMG Magistratura 2018
