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CCarreiras Jurídicas Leia mais 5 minutos de leitura Cobertura de cirurgia de feminização facial por plano de saúdePorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 10 de outubro de 2026 Olá, tudo bem? Hoje analisaremos a existência ou não da obrigação de operadora do plano de saúde realizar…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 5 minutos de leitura Constitucionalidade da instituição de microrregião de saneamentoPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 9 de outubro de 2026 Olá, tudo bem? Hoje analisaremos a constitucionalidade da instituição de microrregião de saneamento básico, abrangendo a totalidade dos…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 5 minutos de leitura Agravo retido em preliminar de apelação e em contrarrazões? PorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 7 de outubro de 2026 Olá, tudo bem? Hoje analisaremos a relação entre o agravo retido e eventual preliminar de apelação ou ainda…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 4 minutos de leitura Idade mínima para aposentadoria especial é constitucional?PorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 7 de outubro de 2026 Olá, tudo bem? Hoje analisaremos a possibilidade de fixação de idade mínima para aposentadoria especial de trabalhadores expostos…
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CCarreiras Jurídicas Leia mais 6 minutos de leitura Calendário de provas: veja as próximas datas dos concursosPorPaolo Vinicios LimaPublicado em 1 de outubro de 2026 O calendário de provas dos concursos jurídicos tem datas definidas de outubro a dezembro de 2026. O levantamento…