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CCarreiras Jurídicas Leia mais 5 minutos de leitura Honorários advocatícios em execução fiscal com perda de objetoPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 28 de setembro de 2026 Olá, tudo bem? Hoje analisaremos se é cabível a condenação do contribuinte ao pagamento de honorários advocatícios em…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 5 minutos de leitura Usucapião familiar e limite de 250m²: área total ou fração?PorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 27 de setembro de 2026 Olá, tudo bem? Hoje analisaremos uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a usucapião familiar e…
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MMagistratura Leia mais 1 minuto de leitura ENAM 2026.2: prepare-se com esse plano de estudos gratuitoPorPaolo Vinicios LimaPublicado em 23 de setembro de 2026 Prepare a reta final do ENAM com o Estratégia Carreiras Jurídicas: live gratuita em 30/09 com plano de…
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CCarreiras Jurídicas Leia mais 4 minutos de leitura Uso da “Teimosinha” na Execução FiscalPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 22 de setembro de 2026 Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a possibilidade de uso da “Teimosinha” na Execução Fiscal. Mais especificamente, veremos…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 4 minutos de leitura Direito de regresso entre devedores solidáriosPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 21 de setembro de 2026 Olá, tudo bem? Hoje analisaremos se é possível o exercício imediato do direito de regresso por devedor solidário…
CCartório Leia mais 1 minuto de leitura Prepare-se para o ENAC com um plano de estudos de 50 diasPorPaolo Vinicios LimaPublicado em 21 de setembro de 2026 Prepare a reta final para o ENAC com o Estratégia Carreiras Jurídicas: live gratuita em 28/09 com plano…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 5 minutos de leitura Herdeiro tem direito a possuir a arma de fogo?PorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 19 de setembro de 2026 Olá, tudo bem? Hoje analisaremos se o herdeiro tem direito a possuir a arma de fogo, de acordo…