8 concursos jurídicos estão com banca definida e edital próximo; remunerações iniciais alcançam R$ 37,7 mil.
Os concursos jurídicos com banca definida somam oito seleções previstas ainda para 2026 que ainda não tiveram edital publicado. Os certames são de Magistratura, Defensoria, Ministério Público, Procuradoria e Delegado, em seis estados e no Distrito Federal.
Ao todo, são 274 vagas previstas, além de cadastro de reserva em três editais. A maior remuneração inicial é a do Concurso Magistratura DF, de R$ 37.765,55, e a maior oferta de vagas é a do Concurso Delegado RJ, com 85.
Concursos jurídicos com banca definida: vagas e remuneração
A tabela reúne os oito concursos por carreira, com banca, vagas e remuneração inicial informados até o momento.
| Concurso | Cargo | Banca | Vagas | Remuneração inicial |
|---|---|---|---|---|
| Concurso Magistratura DF | Juiz de Direito Substituto | Cebraspe | 24 previstas | R$ 37.765,55 |
| Concurso Magistratura AP | Juiz de Direito Substituto | FGV | 15 e cadastro de reserva | R$ 35.877,27 |
| Concurso DPE RN | Defensor Público | Cebraspe | 10 e cadastro de reserva | R$ 32.379,22 |
| Concurso DPE SP | Defensor Público | FCC | 70 | R$ 29.716,00 |
| Concurso MP AP | Promotor de Justiça Substituto | FCC | 5 e cadastro de reserva | R$ 32.228,69 |
| Concurso PGE BA | Procurador do Estado | FCC | 20 | até R$ 33,5 mil |
| Concurso Delegado PE | Delegado de Polícia Civil | Cebraspe | 45 | R$ 13.560,00 |
| Concurso Delegado RJ | Delegado de Polícia Civil | Fundação Cesgranrio | 85 autorizadas | R$ 26.981,77 |
Concursos de Magistratura
No Concurso Magistratura DF, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) tem o Cebraspe como banca indicada. O certame prevê 24 vagas para Juiz de Direito Substituto, com subsídio inicial de R$ 37.765,55.
“Estamos com o concurso praticamente pronto”, afirmou o vice-presidente do TJDFT, desembargador Roberval Belinati, no início de 2026.
Por outro lado, o projeto de lei orçamentária (PLOA) de 2027 prevê arrecadação de R$ 2.728.320,00 com taxas de inscrição de um novo certame de Juiz de Direito Substituto, o que indica expectativa de realização em 2027.
No Concurso Magistratura AP, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) contratou a Fundação Getulio Vargas (FGV) por dispensa de licitação, no valor de R$ 759 mil, para organizar as etapas iniciais do XI Concurso da Magistratura.
A oferta é de 15 vagas e cadastro de reserva para Juiz de Direito Substituto, com subsídio inicial de R$ 35.877,27.
Concursos de Defensoria
No Concurso DPE SP, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE SP) contratou a Fundação Carlos Chagas (FCC), conforme o Contrato nº 06/2026. A previsão é de 70 vagas imediatas para Defensor Público, com remuneração inicial de R$ 29.716,00.
Na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE RN), o Concurso DPE RN{target=”_blank”} tem o Cebraspe como banca. São 10 vagas e cadastro de reserva para Defensor Público, com remuneração inicial de R$ 32.379,22.
Concurso MP AP: Promotor de Justiça Substituto
O Concurso MP AP, do Ministério Público do Estado do Amapá (MP AP), tem a FCC como banca. A previsão é de 5 vagas e cadastro de reserva para Promotor de Justiça Substituto, com remuneração inicial de R$ 32.228,69.
Pelas informações disponíveis, o candidato precisa de bacharelado em Direito e três anos de atividade jurídica, mas o requisito só se confirma no edital.
Concurso PGE BA: Procurador do Estado
No Concurso PGE BA, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE BA) tem a FCC como banca e prevê 20 vagas para Procurador do Estado. A remuneração inicial pode chegar a R$ 33,5 mil.
Concursos de Delegado: PE e RJ
No Concurso Delegado PE, a Polícia Civil de Pernambuco (PC PE) contratou o Cebraspe, com contrato publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). São 45 vagas imediatas para Delegado de Polícia Civil, com subsídio inicial de R$ 13.560,00.
O secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho, informou que a expectativa era de publicação do edital até o fim de 2026, com provas no primeiro trimestre de 2027.
No Concurso Delegado RJ, a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PC RJ) tem a Fundação Cesgranrio como banca, com extrato do contrato já publicado. O certame tem 85 vagas autorizadas para Delegado de Polícia Civil, com remuneração inicial de R$ 26.981,77.
Outras seleções com banca definida
Fora das principais carreiras, o aglomerado de concursos jurídicos de 2026 registra outras 16 seleções com banca definida. Os grupos são:
- Procuradorias-Gerais dos Municípios (9): PGM Apucarana PR, PGM Jahu SP, PGM Parintins AM, PGM Joinville SC, PGM Curitiba PR, PGM Aparecida de Goiânia GO, PGM Olinda PE, PGM São Roque SP e PGM Bauru SP;
- Câmaras e advocacia (6): Procurador Câmara de Petrolina PE, Advogado CASAN SC, Procurador Câmara de Guarujá SP, Procurador Câmara de Mogi das Cruzes SP, Advogado Dracena SP e Advogado Arraial do Cabo RJ;
- Ministério Público de Contas (1): Procurador MPC MA.
Saiba mais: Concursos Jurídicos 2026
Quer saber tudo sobre concursos previstos? Confira nossos artigos!
