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Estado: CE

1839 publicações
CCarreiras Jurídicas
Idade mínima para aposentadoria especial é constitucional?
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  • 4 minutos de leitura

Idade mínima para aposentadoria especial é constitucional?

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 7 de outubro de 2026
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos a possibilidade de fixação de idade mínima para aposentadoria especial de trabalhadores expostos…
CCarreiras Jurídicas
Leia mais
  • 1 minuto de leitura

E-Book Próximos Concursos Jurídicos 2026: baixe gratuitamente!

  • PorBruna de Andrade França
  • Atualizado em 7 de outubro de 2026
Prepare-se para uma avalanche de oportunidades em diversas áreas dos concursos jurídicos! Quer conquistar uma carreira pública na…
CCarreiras Jurídicas
Concursos Jurídicos 2026
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Concursos Jurídicos com banca definida e edital próximo

  • PorPaolo Vinicios Lima
  • Publicado em 5 de outubro de 2026
8 concursos jurídicos estão com banca definida e edital próximo; remunerações iniciais alcançam R$ 37,7 mil. Os concursos…
MMagistratura
concurso juiz magistratura
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  • 3 minutos de leitura

Concurso TRF5 Juiz: entenda o que mudou no novo edital

  • PorPaolo Vinicios Lima
  • Publicado em 2 de outubro de 2026
Concurso TRF5 Juiz Federal 2026 tem edital com exigência do ENAM, taxa maior, novo subsídio e mudança nas…
CCarreiras Jurídicas
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  • 6 minutos de leitura

Calendário de provas: veja as próximas datas dos concursos

  • PorPaolo Vinicios Lima
  • Publicado em 1 de outubro de 2026
O calendário de provas dos concursos jurídicos tem datas definidas de outubro a dezembro de 2026. O levantamento…
CCarreiras Jurídicas
Assédio de consumo e visita domiciliar a idoso
Leia mais
  • 6 minutos de leitura

Assédio de consumo e visita domiciliar a idoso

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 30 de setembro de 2026
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos se o oferecimento ativo de crédito em domicílio a aposentados e pensionistas do…
PProcuradoria
concursos procurador
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  • 2 minutos de leitura

Provas Comentadas de Procuradorias

  • PorCoordenação
  • Publicado em 30 de setembro de 2026
Confira provas comentadas de concursos de Procuradorias com análise das questões, fundamentos jurídicos e possíveis recursos Os concursos…
MMagistratura
concurso juiz magistratura
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  • 2 minutos de leitura

Provas comentadas de Juiz: prepare-se aqui!

  • PorCoordenação
  • Publicado em 29 de setembro de 2026
Confira as provas comentadas de concursos Magistratura para Juiz com análise das questões, fundamentos jurídicos e possíveis recursos…
CCarreiras Jurídicas
concurso juiz magistratura
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  • 9 minutos de leitura

Concurso TRF5 Juiz Federal: inicial R$ 37,7 mil; confira!

  • PorCoordenação
  • Publicado em 29 de setembro de 2026
Novo concurso TRF5 conta com oportunidades para Juiz Federal e inicial de R$ 37,7 mil; provas em dezembro!…
CCarreiras Jurídicas
Honorários advocatícios em execução fiscal com perda de objeto
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  • 5 minutos de leitura

Honorários advocatícios em execução fiscal com perda de objeto

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 28 de setembro de 2026
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos se é cabível a condenação do contribuinte ao pagamento de honorários advocatícios em…
CCarreiras Jurídicas
Usucapião familiar e limite de 250m²: área total ou fração?
Leia mais
  • 5 minutos de leitura

Usucapião familiar e limite de 250m²: área total ou fração?

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 27 de setembro de 2026
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a usucapião familiar e…
CCarreiras Jurídicas
Requisitos para a revisão criminal fundada em novas provas 
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  • 5 minutos de leitura

Revisão criminal fundada em novas provas 

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 25 de setembro de 2026
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a configuração ou não, como prova nova para fins de revisão criminal,…

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