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CCarreiras Jurídicas Leia mais2 minutos de leitura Concurso PGM Pacatuba CE: inscrições reabertasPorCoordenaçãoPublicado em 18 de setembro de 2024 Estão reabertas até o dia 20 de setembro as inscrições do concurso PGM Pacatuba CE. Para participar basta acessar…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Fracionamento de precatório e execução individual (ação coletiva)PorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 17 de setembro de 2024 Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre o Fracionamento de precatório em execução individual de ação coletiva,…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Pilares dos Direitos Fundamentais no ECAPorMarcela Neves Suonski DaronchPublicado em 17 de setembro de 2024 Confira neste artigo um resumo sobre Pilares dos Direitos Fundamentais no ECA. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que…
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CCarreiras Jurídicas Leia mais9 minutos de leitura Responsabilidade civil dos influenciadores digitais na divulgação de jogos de azar onlinePorFelipe DuquePublicado em 16 de setembro de 2024 O caso Arianny Rosa Pereira, uma jovem atendente de Goiânia, move uma ação de responsabilidade civil cumulada com…
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CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura STJ enquadra prática de Sugar Daddy envolvendo adolescente como crime de exploração sexualPorThiago LeiteAtualizado em 16 de setembro de 2024 Entenda o que aconteceu O Superior Tribunal de Justiça, através de sua 5ª Turma, decidiu que o relacionamento…