Transporte de pets: Senado aprova Lei Joca
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Collor: prisão por corrupção e lavagem de dinheiro é decretada
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Justa causa: prática de crossfit durante licença saúde
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ADI 6618: simplificação do licenciamento ambiental
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Morte do Papa Francisco: sucessão e liberdade religiosa
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Transfobia de Estado: Trump altera gênero de Erika Hilton
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CNJ pune desembargador por associar Lula à facção
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Conselho Federal de Medicina veta terapia hormonal a jovens trans
Conselho Federal de Medicina proíbe o uso de terapia hormonal para jovens trans no Brasil, restringindo tratamentos de…
Anulação do júri por uso de celular de jurado
Tribunal anula julgamento após jurado ser flagrado utilizando celular durante a sessão do júri, comprometendo a imparcialidade do…
Dispensa de ponto para empregado com ensino superior
TST valida dispensa de controle de ponto para empregados com ensino superior, com base em norma coletiva e…
Construção irregular em APP deve ser demolida
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Atividades físicas sem risco dispensam presença de profissional
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