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Thiago Leite

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Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e agrário do Estratégia.
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Cavalo de pau jurisprudencial O Tribunal Superior do Trabalho, através de seu Pleno, e em decisão apertada (14…
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O caso de um ataque brutal contra uma capivara na Ilha do Governador, zona norte do Rio de…
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Misoginia Equiparada a Racismo?

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Em um movimento histórico, o Senado Federal aprovou o projeto de lei que equipara a misoginia ao crime…
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Jurisprudência do STF.
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Análise Jurídica do Tema 100 do STF para Concursos

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 31 de março de 2026
Neste artigo analisaremos a recente decisão do tema 100 do STF, que trata sobre a aplicação do art.…
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Autonomia esportiva e identidade de gênero

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 19 de março de 2026
A decisão do STF no caso Tifanny Abreu Entenda o que aconteceu A participação de atletas transgênero em…
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Entretenimento ou tortura? Investigação do MPF sobre tortura no BBB levanta debate jurídico

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  • Publicado em 14 de março de 2026
MPF investiga possível tortura no BBB e levanta debate jurídico: até onde vai o entretenimento e quando pode…
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Contornos jurídicos da PEC da segurança

  • PorThiago Leite
  • Publicado em 14 de março de 2026
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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Globo condenada por expor velório: direito à informação x direito de imagem

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  • Publicado em 26 de fevereiro de 2026
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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STF autoriza exploração minerária pelos indígenas

  • PorThiago Leite
  • Publicado em 26 de fevereiro de 2026
* Thiago de Paula Leite é professor de direito ambiental e agrário do Estratégia. O ministro Flávio Dino…
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Validade da intimação por WhatsApp na prisão por alimentos

  • PorThiago Leite
  • Publicado em 25 de fevereiro de 2026
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Liberdade de expressão em campanhas sociais – Tema 837

  • PorThiago Leite
  • Publicado em 23 de fevereiro de 2026
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As quentes da semana que poderão cair na sua prova

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 2 de março de 2026
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