CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Transporte de pets: Senado aprova Lei JocaPorThiago LeiteAtualizado em 29 de abril de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Collor: prisão por corrupção e lavagem de dinheiro é decretadaPorThiago LeiteAtualizado em 29 de abril de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Justa causa: prática de crossfit durante licença saúdePorThiago LeiteAtualizado em 29 de abril de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura ADI 6618: simplificação do licenciamento ambientalPorThiago LeitePublicado em 24 de abril de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Morte do Papa Francisco: sucessão e liberdade religiosaPorThiago LeiteAtualizado em 24 de abril de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Transfobia de Estado: Trump altera gênero de Erika HiltonPorThiago LeiteAtualizado em 23 de abril de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura CNJ pune desembargador por associar Lula à facçãoPorThiago LeiteAtualizado em 24 de abril de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Conselho Federal de Medicina veta terapia hormonal a jovens transPorThiago LeiteAtualizado em 24 de abril de 2025 Conselho Federal de Medicina proíbe o uso de terapia hormonal para jovens trans no Brasil, restringindo tratamentos de…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Anulação do júri por uso de celular de juradoPorThiago LeiteAtualizado em 24 de abril de 2025 Tribunal anula julgamento após jurado ser flagrado utilizando celular durante a sessão do júri, comprometendo a imparcialidade do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Dispensa de ponto para empregado com ensino superiorPorThiago LeiteAtualizado em 24 de abril de 2025 TST valida dispensa de controle de ponto para empregados com ensino superior, com base em norma coletiva e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Construção irregular em APP deve ser demolidaPorThiago LeiteAtualizado em 22 de abril de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Atividades físicas sem risco dispensam presença de profissionalPorThiago LeiteAtualizado em 22 de abril de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…