Impacto do reajuste do salário mínimo nas pensões alimentícias, benefícios previdenciários e programas sociais
Entenda como o reajuste do salário mínimo afeta pensões alimentícias, benefícios previdenciários e programas sociais, com análise das…
Ex-esposa traída que contraiu HPV do marido é indenizada
Ex-esposa traída é indenizada após contrair HPV do marido. Decisão judicial reforça a responsabilidade e os danos causados…
CNJ determina que juízes e servidores devolvam vale-peru
Entenda o caso do ‘vale-peru’: CNJ determina a devolução de pagamento de R$10 mil a magistrados e servidores…
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Morador de rua continua preso por tentativa de golpe em atos antidemocráticos de 08/01
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Poluição sonora como crime de perigo abstrato
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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Tribunal afasta responsabilidade da concessionaria por colisão com Capivara
Decisão judicial exclui concessionária de rodovias de responsabilidade por colisão com Capivara. Saiba mais sobre o caso e…
Cães e gatos terão documento único em 2025 a partir da criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Responsabilidade ambiental por dano decorrente de queda de ponte
A queda da ponte Juscelino Kubitschek causou danos ambientais significativos no Rio Tocantins. Confira os detalhes no artigo…
Comissão de Educação do Senado aprova Exame Nacional como condição para o exercício da Medicina
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Universidade pública suspende youtuber conservador por gravar e publicar as aulas
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…