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A Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. (AMAZUL) oferta vagas em CR para o cargo de Advogado, destinado…
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Transgênero nas Forças Armadas – IAC 20
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Isenção de IPI para taxistas: primeira aquisição de veículo não exige exercício prévio da atividade
De início, vamos tratar do seguinte julgado: IPI Nessa linha, relembre que o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)…
STF declara inconstitucional lei paulista que condicionava serviço de mototáxi à autorização municipal
Em breve síntese, o STF declarou que uma Lei estadual que exigia prévia autorização dos municípios para transporte…
Concurso DPE MA Defensor: FCC é a banca; 10 vagas + CR!
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão oficializou a dispensa de licitação para a contratação da Fundação Carlos…
Concurso Cartório PE: veja os resultados finais!
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ PE) publicou a retificação do resultado da avaliação de títulos e…
Carta psicografada é prova no Júri? Nem pensar! Por que o julgamento precisa ser racional (e não espiritual)
Introdução O texto discute a inadmissibilidade das cartas psicografadas como meio de prova em processos penais, especialmente nos…
Indenização na sentença penal: por que o juiz não pode fixar se faltou indicar o valor na denúncia?
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: quando o processo penal se encontra com a reparação civil Imagine a seguinte situação…
Provas de concursos jurídicos neste fim de semana 15 e 16/11
📢 Atenção, candidatos! O fim de semana promete ser movimentado para quem está na maratona dos concursos jurídicos!…
Concurso Magistratura PE: saiu o resultado das provas oral e de títulos!
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), sob organização da Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgou dois resultados do…
Estratégia Academy: processo seletivo para professor ECJ e EPJ
“O Segredo do Sucesso é a Constância no Objetivo” Já pensou em fazer parte do time de professores do…
Concursos Jurídicos 2026: prepare-se para os próximos editais!
O ano de 2026 será o divisor de águas para quem pretende prestar concursos para carreiras jurídicas. E…
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Concursos de Direito: guia completo para as carreiras jurídicas Ingressar em uma das prestigiosas carreiras jurídicas é o…