Edital do ENAC 2026.2 proíbe Vade Mecum, códigos, legislação, súmulas e qualquer outro material de consulta durante a prova; veja as regras
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Quem fará a prova do ENAC 2026.2 não poderá consultar Vade Mecum, códigos ou legislação durante o exame. O edital do 4º Exame Nacional dos Cartórios determina que a prova objetiva seja realizada sem qualquer material de consulta.
Embora o documento não utilize especificamente a expressão “Vade Mecum”, a regra inclui expressamente livros, anotações, impressos, códigos, legislação, súmulas e jurisprudência entre os materiais proibidos.
Pode usar Vade Mecum ou realizar outras consultas na prova do ENAC 2026.2?
Não. O ENAC 2026.2 é uma prova sem consulta. O item 11.12 do edital proíbe durante a avaliação a utilização de:
- livros;
- anotações;
- impressos;
- códigos;
- legislação;
- súmulas;
- jurisprudência;
- réguas de cálculo;
- qualquer outro material de consulta.
Portanto, Vade Mecum comentado ou não comentado também não poderá ser utilizado, já que reúne justamente legislação e códigos abrangidos pela proibição do edital.
A regra é diferente de algumas provas discursivas de concursos jurídicos nas quais a consulta à legislação não comentada pode ser autorizada. No ENAC, a avaliação é objetiva e não há essa possibilidade.
Pode consultar súmulas e jurisprudência no ENAC 2026.2?
Também não. O edital cita expressamente súmulas e jurisprudência entre os materiais que não podem ser consultados.
Isso merece atenção porque o conteúdo programático do ENAC inclui entendimentos jurisprudenciais em diferentes disciplinas. Ou seja, o candidato deverá chegar à prova com esses conteúdos previamente estudados, sem possibilidade de consulta durante a resolução das questões.
O que pode levar para a prova do ENAC?
Para realizar a avaliação, o edital determina que o candidato compareça com:
- caneta esferográfica azul ou preta, fabricada em material transparente;
- documento de identidade original;
- comprovante de inscrição ou comprovante de pagamento da taxa.
O cartão de respostas deverá ser preenchido com caneta azul ou preta e será o único documento válido para correção da prova.
Alimentos e bebidas também podem ser levados, mas os recipientes devem ser transparentes e sem rótulos que impeçam a visualização do conteúdo.
Celular e relógio também são proibidos?
Sim. O edital inclui entre os objetos que não podem permanecer fora do envelope porta-objetos durante a prova:
- celulares, smartphones, tablets, notebooks, calculadoras, relógios de qualquer espécie, lápis, lapiseira, marca-texto, borracha e outros dispositivos eletrônicos.
Quando será a prova do ENAC 2026.2?
O ENAC 2026.2 será aplicado em 22 de novembro, nas 27 capitais brasileiras. A prova terá duração de cinco horas, seguindo estes horários de Brasília:
| Evento | Horário |
|---|---|
| Abertura dos portões | 12h30 |
| Fechamento dos portões | 13h30 |
| Início da prova | 14h |
| Término | 19h |
Após o fechamento dos portões, não será permitida a entrada de candidatos.
Serão 100 questões, sendo 60 somente de Direito Notarial e Registral. Para obter a habilitação, a regra geral exige pelo menos 60 acertos; para pessoas negras, indígenas, quilombolas ou com deficiência enquadradas nas regras do edital, o mínimo é de 50 acertos.
Para o dia da prova, portanto, a regra é objetiva: não haverá consulta à lei. Vade Mecum, códigos, legislação, súmulas e jurisprudência devem ficar fora da resolução do ENAC 2026.2.
Para saber mais sobre as provas e todos os detalhes do ENAC 2026.2, acesse nosso artigo na íntegra:
Saiba mais: ENAC 2026.2
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