Concurso Magistratura AP: inscrições prorrogadas até 18/11

Concurso Magistratura AP: inscrições prorrogadas até 18/11

Concurso Magistratura AP tem inscrições prorrogadas até as 16h de 18 de novembro; 2ª retificação também muda regra da objetiva para vagas reservadas

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O Concurso Magistratura AP teve o prazo de inscrições prorrogado até as 16h de 18 de novembro de 2026, no horário de Brasília. A mudança consta na 2ª retificação do Edital nº 01/2026, datada de hoje (13) e divulgada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP).

Pelo edital original, o formulário de inscrição ficava disponível até as 16h de 13 de novembro. Com a retificação, o pagamento da taxa, de R$ 358,77, passa a poder ser feito até 19 de novembro, em vez de 16 de novembro.

A retificação também altera a regra da prova objetiva para os candidatos das vagas reservadas, que deixam de ficar sujeitos aos mínimos por bloco.

O que mudou no Concurso Magistratura AP?

A 2ª retificação altera cinco pontos do edital. Quatro deles são prazos que terminavam em 13 de novembro, e o quinto muda a regra da prova objetiva para as vagas reservadas. A 1ª retificação, de 13 de outubro, havia incluído a composição da Banca Examinadora.

Veja o que era e o que passou a valer nos prazos:

  • Fim das inscrições: de 16h de 13 de novembro para 16h de 18 de novembro
  • Pagamento da taxa: de 16 de novembro para 19 de novembro
  • Inscrição como pessoa com deficiência (envio do atestado médico): de 16h de 13 de novembro para 16h de 18 de novembro
  • Opção pelas vagas de negros, indígenas e quilombolas: de 16h de 13 de novembro para 16h de 18 de novembro
  • Correção de declaração indevida para essas vagas: de 13 de novembro para 18 de novembro
  • Pedido de nome social: de 13 de novembro para 18 de novembro
  • Atendimento especial (envio do laudo médico): de 13 de novembro para 18 de novembro
  • Pedidos de atendimento especial por fato superveniente: de fatos ocorridos após 13 de novembro para fatos ocorridos após 18 de novembro

Inscrições e taxa do Concurso Magistratura AP

As inscrições são feitas apenas pela internet, na página do concurso na FGV. A taxa continua em R$ 358,77, e o candidato tem até 19 de novembro para pagá-la.

Segundo o TJAP, os demais itens do edital do Concurso Magistratura AP permanecem inalterados. A prova objetiva segue marcada para 24 de janeiro de 2027.

Prova objetiva do Concurso Magistratura AP: mudança para vagas reservadas

O item 11.3.4 do edital trata dos candidatos que se inscreveram nas vagas reservadas a pessoas pretas e pardas, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. Antes, esse grupo ficava dispensado apenas dos redutores do item 11.3.3, que limitam o número de candidatos convocados para a segunda etapa.

Com a retificação, a dispensa passa a incluir também os mínimos por bloco da prova objetiva. Esses candidatos seguem sendo convocados em listas específicas e precisam alcançar a nota mínima de 6,0, sem prejuízo dos candidatos classificados pelas regras gerais.

Para os demais candidatos, as regras do edital seguem as mesmas: no mínimo 12 acertos no Bloco I, 9 no Bloco II e 9 no Bloco III, além de 60 acertos no total das questões.

Saiba mais: Concurso Magistratura AP


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