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Atualmente, o Ministério Público de Pernambuco conta com 79 cargos vagos e uma remuneração inicial de R$ 35.877,28.
O último concurso foi organizado pela Fundação Carlos Chagas – FCC e ofertou 15 vagas ao cargo de Promotor de Justiça Substituto de 1ª Entrância. Os aprovados no certame foram empossados.
- Concurso MP PE Promotor (último edital)
- Status: posse
- Banca: FCC
- Vagas: 15
- Salário inicial: R$ 35.877,28 (atualizado)
- Edital: MP PE Promotor 2022
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Navegue pelo índice abaixo e confira os detalhes desta seleção
Situação atual do Concurso MP PE Promotor
Carreira de Promotor MP PE
Estrutura remuneratória
| CARGO | REMUNERAÇÃO |
|---|---|
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 41.845,49 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA DE 3ª ENTRÂNCIA | R$ 39.753,22 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA DE 2ª ENTRÂNCIA | R$ 37.765,56 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA DE 1ª ENTRÂNCIA | R$ 35.877,28 |
Cargos vagos e ocupados
| Cargo | Existentes | Ocupados | Vagos |
|---|---|---|---|
| Procuradores de Justiça | 52 | 52 | 0 |
| Promotores de Justiça de 3ª Entrância | 150 | 132 | 18 |
| Promotores de Justiça de 2ª Entrância | 249 | 218 | 31 |
| Promotores de Justiça de 1ª Entrância | 87 | 57 | 30 |
| TOTAL | 538 | 459 | 79 |
Requisitos do cargo
São requisitos para o ingresso na carreira do Ministério Público:
- ser brasileiro nato ou naturalizado, comprovado por meio de fotocópia autenticada da cédula de identidade ou
- documento equivalente;
- ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em instituição de ensino superior pública ou particular reconhecida pelo MEC;
- ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica (art. 129, § 3º, da CF e Resolução n.º 40/2009 do CNMP, com alterações posteriores);
- estar quite com o serviço militar, se do sexo masculino;
- estar quite com as obrigações eleitorais;
- estar no gozo dos direitos políticos;
- possuir idoneidade moral e não registrar antecedentes criminais;
- demostrar, na entrevista e no exame psicotécnico, condições para o exercício do cargo;
- gozar de sanidade física e mental, comprovada em exame médico realizado por órgão oficial do Estado;
- ser aprovado nas Provas Objetiva, Discursivas e Oral;
- ter tido a inscrição definitiva deferida;
- conhecer e estar de acordo com as exigências contidas neste Edital.
Último Concurso MP PE Promotor
Resultados
- Resultado da inscrição definitiva
- Resultado final da prova objetiva
- Resultado definitivo da discursiva
- Resultado definitivo da prova oral
- Resultado Prova de Tíutlos
- Resultado final
Análise de Edital
Cargos e vagas do último concurso
| CARGOS | VAGAS | SALÁRIO |
|---|---|---|
| Promotor de Justiça | 15* | R$ 30.404,42 |
Etapas e Provas
O concurso contou com as seguintes provas:
- Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.
- Provas Discursivas P1 e P2, de caráter eliminatório e classificatório.
- Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório.
- Prova de Títulos, de caráter classificatório.
A Prova Objetiva e as Provas Discursivas versaram sobre as seguintes matérias:
- Grupo Temático I – Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal e Medicina Legal.
- Grupo Temático II – Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Processual Civil.
- Grupo Temático III – Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Eleitoral.
- Grupo Temático IV – Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente e Legislação Institucional.
- Grupo Temático V – Promoção da Igualdade Étnico-racial e Legislação Específica.
Provas Objetivas
A Prova contou com 100 questões objetivas de múltipla escolha, com 5 alternativas cada, e teve duração de 5 horas. Na Prova Objetiva não foi permitida qualquer espécie de consulta, sob pena de exclusão do concurso.
A Prova foi avaliada na escala de 0 a 10 pontos, sendo atribuído o valor de 0,1 ponto para cada questão respondida de acordo com o gabarito oficial. Foi considerado habilitado o candidato que obteve, no mínimo, 5 pontos do total da prova.
Provas Discursivas
As Provas Discursivas P1 e P2, foram aplicadas em períodos distintos, com duração cada uma de 4 horas, consistindo:
- A primeira prova (P1) na elaboração de uma Manifestação, que teve a nota máxima de 6,0 e duas questões valendo até 2,0 pontos cada uma;
- A segunda prova (P2), consistindo na elaboração de uma Denúncia, que teve a nota máxima de 6,0 e duas questões valendo até 2,0 pontos cada uma.
Durante a realização das Provas Discursivas os candidatos apenas puderam consultar legislação desacompanhada de qualquer comentário, anotação, súmulas e jurisprudência. As informações adicionais foram definidas em Edital específico.
O material de consulta foi submetido à inspeção antes e durante a realização das provas por comissão especialmente designada pela Comissão do Concurso do Ministério Público do Estado de Pernambuco.
O candidato precisou levar os textos de consulta com as partes vetadas já isoladas, por grampos ou fita adesiva, de modo a impedir sua utilização.
Inscrição Definitiva
O requerimento da inscrição definitiva aconteceu para os candidatos habilitados nas Provas Discursivas, no prazo de 5 dias subsequentes à divulgação do resultado pelo Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Pernambuco.
Prova Oral
Os candidatos devidamente classificados, que tiveram a inscrição definitiva deferida e que foram considerados aptos na sindicância de vida pregressa e da investigação social foram convocados para a Prova Oral.
Os pontos foram referentes às matérias das disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direitos Difusos e Coletivos e Direito da Criança e do Adolescente.
A etapa, foi realizada em sessão pública, com sorteio dos pontos na presença do candidato, por ocasião de sua realização.
Avaliação de Títulos
Os candidatos aprovados nas etapas anteriores puderam apresentar seus títulos, foram considerados:
| Critério | Pontuação |
|---|---|
| Exercício de cargo de carreira do Ministério Público (mín. 2 anos) | 0,40 |
| Exercício de cargo de Magistrado (mín. 2 anos) | 0,40 |
| Exercício de cargo público efetivo privativo de bacharel em Direito (mín. 2 anos) | 0,10 |
| Doutorado ou livre-docência em Direito (reconhecido pelo MEC) | 0,05 |
| Mestrado em Direito (reconhecido pelo MEC) | 0,03 |
| Graduação ou pós-graduação em área não jurídica (reconhecida pelo MEC) | 0,02 |
| Magistério jurídico em IES reconhecida ou Escola vinculada ao MP, Magistratura, OAB ou DPU (mín. 2 anos) | 0,02 |
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Cursos para o concurso MP PE Promotor
Informações do último concurso MP PE Promotor 2022
- Prova Objetiva:
03/04/2022 - Vagas: 15
- Banca: FCC
- Escolaridade: Ensino Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
- Edital: 2022
