Concurso MP PE Promotor: prova discursiva remarcada!

Concurso MP PE Promotor: prova discursiva remarcada!

São ofertadas 15 vagas!

A prova discursiva do concurso MP PE Promotor, que seria aplicada no dia 29 de maio, foi remarcada para o dia 03 de julho. O novo cronograma será divulgado em breve.

O resultado final da prova objetiva foi divulgado no portal da FCC.

São ofertadas 15 vagas ao cargo de Promotor de Justiça Substituto de 1ª Entrância.

  • Concurso MP PE Promotor
  • Status: convocação para prova discursiva
  • Banca: FCC
  • Vagas: 15
  • Salário inicial: R$ 30.404,42
  • Edital: MP PE Promotor 2022

Para participar do concurso MP PE Promotor, o candidato deverá comprovar ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola pública ou particular reconhecida pelo MEC e ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica.

A composição da comissão do concurso MP PE Promotor foi alterada. Confira aqui a nova disposição.

Análise de Edital

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Concurso MP PE Promotor: situação atual

Principais Datas

Inscrições: 28 de janeiro a 21 de fevereiro de 2022
Isenção da taxa: 28 de janeiro a 01º de fevereiro
Último dia para pagamento: 21 de fevereiro
Prova Objetiva: 03 de abril de 2022
Provas Discursivas: 03 de julho de 2022
Prova Oral: 30 de setembro a 02 de outubro de 2022

Cargos e Vagas

CARGOSVAGASSALÁRIO
Promotor de Justiça15*R$ 30.404,42
  • Do total de 15 (quinze) vagas, 2 (duas) vagas serão reservadas às pessoas com deficiência, nos termos do Art. 15 da Resolução CNMP nº 81/2012 (com a redação dada pela Resolução CNMP nº 240/2021), cumprindo o percentual de, pelo menos, 5% (cinco por cento), sendo observado nas vagas supridas durante o prazo de vigência do Concurso.
  • Do total de 15 (quinze) vagas, 4 (quatro) vagas serão reservadas à população negra, nos termos do Art. 2º da Resolução CNMP nº 170/2017, cumprindo o percentual de, pelo menos, 20% (vinte por cento), sendo observado nas vagas supridas durante o prazo de vigência do Concurso.

Etapas e Provas

O concurso constará das seguintes provas:

  • Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, com duração de 5 (cinco) horas, compreendendo 100 (cem) questões objetivas, versando sobre as disciplinas em conformidade com Resolução RES-CSMP nº 03/2021.
  • Provas Discursivas P1 e P2, de caráter eliminatório e classificatório, com duração de 4 (quatro) horas cada uma, realizadas em dois períodos distintos, sendo uma prova composta de uma manifestação e duas questões, e outra composta de uma denúncia e duas questões.
  • Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório, consistindo na arguição pública do candidato, pela Banca Examinadora, por tempo não superior a 15 (quinze) minutos para cada examinador, e versará sobre pontos do programa sorteados no momento da prova.
  • Prova de Títulos, de caráter classificatório e conforme Capítulo 13, deste Edital.

A Prova Objetiva e as Provas Discursivas versarão sobre as seguintes matérias:

  • Grupo Temático I – Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal e Medicina Legal.
  • Grupo Temático II – Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Processual Civil.
  • Grupo Temático III – Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Eleitoral.
  • Grupo Temático IV – Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente e Legislação Institucional.
  • Grupo Temático V – Promoção da Igualdade Étnico-racial e Legislação Específica.

Provas Objetivas

A Prova será composta de 100 (cem) questões objetivas de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas cada, e terá duração de 5 (cinco) horas.

Na Prova Objetiva não será permitida qualquer espécie de consulta, sob pena de exclusão do concurso.

A Prova será avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, sendo atribuído o valor de 0,1 (zero vírgula um) ponto para cada questão respondida de acordo com o gabarito oficial.

Será considerado habilitado o candidato que obtiver, no mínimo, 5 (cinco) pontos do total da prova.

Classificar-se-ão para as Provas Discursivas P1 e P2, pela ampla concorrência, os candidatos que obtiverem a nota mínima e estiverem listados até a 90ª (nonagésima) posição na lista de classificação geral, além de todos empatados nesta posição.

Classificar-se-ão para as Provas Discursivas P1 e P2 todos os candidatos com deficiência que obtiverem a nota mínima e estiverem listados até 20ª (vigésima) posição, além de todos empatados nesta posição.

Classificar-se-ão para as Provas Discursivas P1 e P2 e os candidatos autodeclarados negros que obtiverem a nota mínima e estiverem listados até 40ª (quadragésima) posição, além de todos empatados nesta posição.

Provas Discursivas

As Provas Discursivas P1 e P2, de caráter eliminatório e classificatório, a serem aplicadas em períodos distintos, com duração cada uma de 4 (quatro) horas, consistindo a primeira prova (P1) na elaboração de uma Manifestação, que terá a nota máxima de 6,0 (seis), e duas questões valendo até 2,0 (dois) pontos cada uma; e a segunda prova (P2), consistindo na elaboração de uma Denúncia, que terá a nota máxima de 6,0 (seis), e duas questões valendo até 2,0 (dois) pontos cada uma.

Durante a realização das Provas Discursivas os candidatos apenas poderão consultar legislação desacompanhada de qualquer comentário, anotação, súmulas e jurisprudência. As informações adicionais serão definidas em Edital específico.

O material de consulta será submetido à inspeção antes e durante a realização das provas por comissão especialmente designada pela Comissão do Concurso do Ministério Público do Estado de Pernambuco.

O candidato deverá trazer os textos de consulta com as partes vetadas já isoladas, por grampos ou fita adesiva, de modo a impedir sua utilização.

Inscrição Definitiva

O requerimento da inscrição definitiva dar-se-á para os candidatos habilitados nas Provas Discursivas, no prazo de 5 (cinco) dias subsequentes à divulgação do resultado pelo Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Pernambuco, instruído com os documentos relacionados a seguir e prova dos indicados no Capítulo 2 deste Edital.

A Secretária da Comissão do Concurso, após receber os pedidos de inscrição definitiva, encaminhará os candidatos, por ordem alfabética e no prazo de 15 (quinze) dias úteis, à entrevista e aos exames (médico e psicotécnico) aos quais deverão apresentar-se munidos dos exames radiológicos e de laboratório que lhes forem exigidos.

Prova Oral

Os candidatos devidamente classificados, que tiverem a inscrição definitiva deferida e que forem considerados aptos na sindicância de vida pregressa e da investigação social serão convocados para a Prova Oral, sem prejuízo das disposições constantes nos itens 11.3 e 11.4, Capítulo 11 deste Edital.

Os pontos serão referentes às matérias das disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direitos Difusos e Coletivos e Direito da Criança e do Adolescente.

A Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada em sessão pública, com sorteio dos pontos na presença do candidato, por ocasião de sua realização.

Avaliação de Títulos

Deferida a inscrição definitiva, após a apreciação da idoneidade moral dos candidatos pelo Conselho Superior do Ministério Público e após a realização da entrevista e dos exames (médico e psicotécnico), de exclusiva responsabilidade do Ministério Público do Estado de Pernambuco, e após a realização da Prova Oral, a Fundação Carlos Chagas avaliará os títulos dos candidatos habilitados na Prova Oral, obtidos até a data de publicação do Edital de abertura do concurso, aplicando os seguintes pontos:

  • a) Exercício de cargo de carreira do Ministério Público, pelo período mínimo de 2 (dois) anos: 0,40 (quatro décimos);
  • b) Exercício de cargo de Magistrado, pelo período mínimo de 2 (dois) anos: 0,40 (quatro décimos);
  • c) Exercício de cargo público efetivo privativo de bacharel em Direito, pelo período mínimo de 2 (dois) anos: 0,10 (um décimo);
  • d) Diploma ou certificado de curso de doutorado ou livre-docência na área do Direito devidamente reconhecido pelo MEC: 0,05 (cinco centésimos);
  • e) Diploma ou certificado de curso de mestrado na área do Direito devidamente reconhecido pelo MEC: 0,03 (três centésimos);
  • f) Diploma ou certificado de conclusão de curso de graduação ou de pós-graduação em área não jurídica devidamente reconhecido pelo MEC, independentemente do número de cursos: 0,02 (dois centésimos).
  • g) Exercício, por no mínimo 02 (dois) anos, do magistério jurídico em Instituição de Ensino Superior devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação ou Escola Superior vinculada ao Ministério Público, à Magistratura, à Ordem dos Advogados do Brasil ou à Defensoria Pública – 0,02 (dois centésimos).

Requisitos do cargo

São requisitos para o ingresso na carreira do Ministério Público:

  • a) ser brasileiro nato ou naturalizado, comprovado por meio de fotocópia autenticada da cédula de identidade ou
  • documento equivalente;
  • b) ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em instituição de ensino superior pública ou particular reconhecida pelo MEC;
  • c) ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica (art. 129, § 3º, da CF e Resolução n.º 40/2009 do CNMP, com alterações posteriores);
  • d) estar quite com o serviço militar, se do sexo masculino;
  • e) estar quite com as obrigações eleitorais;
  • f) estar no gozo dos direitos políticos;
  • g) possuir idoneidade moral e não registrar antecedentes criminais;
  • h) demostrar, na entrevista e no exame psicotécnico, condições para o exercício do cargo;
  • i) gozar de sanidade física e mental, comprovada em exame médico realizado por órgão oficial do Estado;
  • j) ser aprovado nas Provas Objetiva, Discursivas e Oral;
  • k) ter tido a inscrição definitiva deferida;
  • l) conhecer e estar de acordo com as exigências contidas neste Edital.

Último concurso MP PE Promotor

Realizado em 2014, o último concurso para Promotor ofertou 15 vagas e foi organizado pela Fundação Carlos Chagas.

Etapas do último concurso

A prova compreendeu as seguintes etapas:
a) Prova Seletiva;
b) Provas Discursivas, em número de duas;
c) Prova Oral;
d) Prova de Títulos.

GRUPO TEMÁTICO I – Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal e Medicina Legal.
GRUPO TEMÁTICO II – Direito Civil, Direito Comercial e Direito Processual Civil.
GRUPO TEMÁTICO III – Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Eleitoral.
GRUPO TEMÁTICO IV – Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente e Legislação Institucional

Prova Seletiva

A Prova Seletiva, de múltipla escolha, teve caráter eliminatório e classificatório e foi avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez).

A Prova Seletiva teve duração de 4 (quatro) horas e consistiu em uma prova escrita sobre Conhecimentos Gerais do Direito, contendo 100 (cem questões) objetivas de múltipla escolha, composta cada questão com 5 (cinco) alternativas, com a finalidade de selecionar os candidatos a serem admitidos às Provas Discursivas.

Prova Discursiva

1º Período – Primeira Prova Discursiva, constando de um Parecer, que teve nota máxima de 6 (seis) e duas questões ou perguntas, que valeram até dois pontos a solução ou resposta dada a cada uma;

2º Período – Segunda Prova Discursiva, constando de uma Denúncia que teve nota máxima de 6 (seis) e duas questões ou perguntas, que valeram até dois pontos a solução ou resposta dada a cada uma.

Prova Oral

O conteúdo programático da Prova Oral foi composto dos pontos referentes às matérias das disciplinas Direito Penal, Direito Processual Penal, Direitos Difusos e Coletivos e Direito da Criança e do Adolescente.

A Prova Oral foi gravada em sistema de áudio, identificadas e armazenadas para posterior reprodução. Não foi fornecida, em hipótese alguma, cópia e/ou transcrição dessas fitas.

Prova de Títulos

Exercício de cargo de carreira do Ministério Público, pelo período mínimo de 2 (dois) anos: 0,40 (quarenta décimos);
b) Exercício de cargo de Magistrado, pelo período mínimo de 2 (dois) anos: 0,40 (quarenta décimos);
c) Exercício de cargo público efetivo privativo de bacharel em Direito, pelo período mínimo de 2 (dois) anos: 0,10 (dez décimos);
d) Diploma ou certificado de curso de doutorado ou livre-docência na área do Direito devidamente reconhecido pelo MEC: 0,05 (cinco centésimos);
e) Diploma ou certificado de curso de mestrado na área do Direito devidamente reconhecido pelo MEC: 0,03 ( três centésimos);
f) Diploma ou certificado de conclusão de curso de graduação ou de pós-graduação em área não jurídica devidamente reconhecida pelo MEC, independentemente do número de cursos: 0,02 (dois centésimos).

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Ficha técnica concurso MP MG Promotor

♦Informações do novo concurso MP PE Promotor

►Prova Objetiva: 03/04/2022
►Vagas: 15
►Banca:
FCC
►Escolaridade:
Ensino Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
►Edital: 2022

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