Resumo da Semana: principais informações dos Concursos Jurídicos
O Resumo da Semana é um grande aliado para saber o que aconteceu no mundo dos concursos jurídicos…
Concurso MP RS Promotor: prova discursiva em fevereiro!
Atenção, candidatos do Concurso para Promotor do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP RS)! Está oficialmente…
Panorama Geral dos Concursos para Procuradoria em 2026
Você sonha em se tornar Procurador em 2026? Então, saiba que o próximo ano promete ótimas oportunidades na…
Crime do art. 218-A do CP pela internet: STJ confirma que webcam configura “presença” da vítima
Introdução: a controvérsia sobre crimes sexuais virtuais contra vulneráveis Imagine a seguinte situação: um indivíduo se masturba diante…
Pena de disponibilidade a magistrado é constitucional?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Art. 49 da Lei de Crimes Ambientais após a Lei 15.299/2025: análise dogmática do tipo penal e das inovações legislativas
Introdução: quando a técnica legislativa redefine o tipo penal Em 22 de dezembro de 2025, a Lei 15.299/2025 promoveu…
STF decide pela inconstitucionalidade do IPVA sobre aeronaves e embarcações antes da Reforma Tributária
O Supremo Tribunal Federal declarou por unanimidade a inconstitucionalidade de dispositivos da legislação cearense que previam a cobrança…
4 questões polêmicas que já caíram em concursos de Defensorias
A cobrança de temas sensíveis e controversos tem sido uma marca recorrente nos concursos das Defensorias Públicas pelo…
Licenciamento Ambiental Especial (LAE)
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Delegado RS: banca divulga gabarito preliminar da prova objetiva!
A Prova Preambular do concurso para Delegado de Polícia Civil do Rio Grande do Sul foi realizada no…
Concurso Advogado CREF RS: consulte o local da prova, que ocorrerá em 11/01!
O Conselho Regional de Educação Física do Rio Grande do Sul (CREF2/RS) publicou o edital com a definição…
As quentes da semana que poderão cair na sua prova
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…