Ex-ministro Barroso antecipa seu voto sobre o aborto: qual é a sua opinião?
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Dentista que abusa de pacientes pratica violação sexual mediante fraude, decide STJ
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: quando a confiança profissional se transforma em crime Imagine a seguinte situação: uma paciente…
Qual o prazo limite para se inscrever no novo edital Delegado RS?
As inscrições para o Concurso Delegado RS seguem abertas até as 17h do dia 12 de novembro de…
Concurso Delegado RS: inscrições abertas para 30 vagas!
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul divulgou o edital para o Concurso Público de Ingresso na…
Consulta administrativa e prescrição tributária: o STJ reafirma os limites temporais para o pedido de restituição do indébito
Vamos discutir o seguinte julgado recente do STJ: De início, é preciso compreender que o instituto da consulta…
Tributação de prêmios internacionais: o caso Ramon Dino – pagará zero de Imposto de Renda no Brasil
Veja só, imagine que você acabou de vencer a competição mais importante da sua carreira profissional, realizada nos…
Como passar em concursos jurídicos: estratégias de estudo!
O ano de 2025 tem sido intenso para aqueles que sonham com uma vaga em carreiras jurídicas, como…
Concursos Jurídicos Sul: principais OPORTUNIDADES para 2025/2026!
Os concursos da região Sul do país oferecem diversas oportunidades para os concurseiros. O Sul ocupa o segundo…
Provas Comentadas de Promotor de Justiça
O Ministério Público é uma das instituições mais respeitadas do país, com a missão de defender a ordem…
Concursos Advogados: editais previstos para 2025/2026!
Você tem interesse em concurso público voltado para a carreira de Advogado? Se a resposta for sim, é importante saber…
Crime, castigo e perdão: o instituto do perdão judicial na jurisprudência do STJ
O presente artigo baseia-se em uma recente e detalhada publicação feita pelo Superior Tribunal de Justiça em seu…
Concursos Jurídicos RS: oportunidades para 2025/2026
Os anos de 2025/2026 prometem trazer grandes e importantes mudanças na vida de muitos brasileiros. E os concursos…