Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Promotorias Atenção! O novo Concurso MP RS Promotor está com a comissão formada e deve avançar significativamente para etapa de escolha da banca organizadora!
Ademais, recentemente o órgão definiu que a PUC-RS – Campus Porto Alegre será o espaço onde será aplicada a prova preambular do 51º Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
A seleção deve ofertar 40 vagas e o edital está previsto para sair ainda no primeiro semestre de 2025.
Atualmente, o órgão conta com remuneração inicial de R$ 30.505,36 e 237 cargos vagos.
Para participar é necessário ser bacharel em Direito e comprovar o exercício de, no mínimo, três anos de atividade jurídica. Confira mais detalhes no artigo!
- Concurso MP RS Promotor
- Status: comissão formada
- Banca: a definir
- Vagas: 40
- Salário inicial: R$ 30.505,36 [atualizado]
- Edital MP RS Promotor 2023
Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em concursos em todo o país.
Navegue pelo índice:
Concurso MP RS Promotor: situação atual
Linha do tempo
- 11/06/2025 – Contratação de local para realização das provas (PUC RS)
- 18/03/2025 – Comissão formada
- 27/02/2025 – Novo certame autorizado
Contratação de local para realização das provas (PUC RS)
O órgão estabeleceu em 9 de junho, que a prova preambular do 51º Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul será aplicada na PUC-RS – Campus Porto Alegre.
Comissão formada
A comissão está oficialmente formada, e através do Diário Oficial do órgão foram destinados os seguintes membros:
- Leonardo Locatelli Rosa – Executora
- Heriberto Roos Maciel – Presidente da Comissão
- Josiane Superti Brasil Camejo – Procuradora-Secretária
- Isabel Guarise Barrios – Gerente
- Lívia Martinewski Dreher – Executora
- Charles Masiero – Executora
- Jaqueline Ferreira de Lima – Executora
- Umberto Guarise Silva – Executora
Autorizado
A equipe do Estratégia Carreira Jurídica recebeu a informação da assessoria de comunicação do órgão que o edital foi autorizado.
Carreira de Promotor no MP RS
Requisitos do cargo
É necessário ser bacharel em Direito e comprovar o exercício de, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica.
Remuneração
Membros do Ministério Público:
| Cargo | Valor (R$) | Desc. Obrig. (R$) | Líquido (R$) |
|---|---|---|---|
| Promotor de Justiça de entrância inicial | R$ 30.505,36 | R$ 10.805,79 | R$ 19.699,57 |
| Promotor de Justiça de entrância intermediária | R$ 33.894,84 | R$ 12.204,80 | R$ 21.690,04 |
| Promotor de Justiça de entrância final | R$ 37.660,94 | R$ 13.759,26 | R$ 23.901,68 |
| Procurador de Justiça | R$ 41.845,49 | R$ 15.486,43 | R$ 26.359,06 |
| Procurador-Geral de Justiça | R$ 41.845,49 | R$ 15.486,43 | R$ 26.359,06 |
Relação de cargos vagos e ocupados
| Cargos | Quadro | Ocupados | Vagos |
|---|---|---|---|
| Procurador de Justiça | 170 | 126 | 44 |
| Promotor de Justiça de Entrância Final | 432 | 353 | 79 |
| Promotor de Justiça de Entrância Intermediária | 237 | 149 | 88 |
| Promotor de Justiça de Entrância Inicial | 136 | 110 | 26 |
| Total | 975 | 738 | 237 |
Último concurso MP RS Promotor – 2023
Foram ofertadas 70 vagas para o cargo de Promotor de Justiça. Para ingressar na carreira era necessário ser bacharel em Direito e contar com três anos de atividade jurídica completos no tempo da inscrição definitiva (terceira fase do certame, que ocorreu após as provas escritas.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul homologou o resultado final e convocou os aprovados para tomarem posse. Veja abaixo:
- Convocação para Posse – 2025;
- Convocação Para Posse – 2024;
- Homologação Final do Concurso – 2024.
Provas e etapas
- Prova objetiva;
- Prova discursiva;
- Inscrição definitiva;
- Prova de títulos;
- Prova Oral;
- Prova de Tribuna.
Prova Objetiva
A prova objetiva foi de caráter eliminatório, teve duração de 5h30min e compreendeu a resolução de 100 questões objetivas, sendo 80 de Conhecimento Jurídico e 20 de Língua Portuguesa.
Prova Discursiva
As provas discursivas abrangeram os seguintes agrupamentos disciplinares:
- PROVA I: GRUPO TEMÁTICO I – Direito Institucional do Ministério Público, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Eleitoral.
- PROVA II: GRUPO TEMÁTICO II – Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito de Empresa e Direito Registral.
- PROVA III: GRUPO TEMÁTICO III – Direito Penal e Direito Processual Penal.
- PROVA IV: GRUPO TEMÁTICO IV – Direito da Criança e do Adolescente, Direito da Pessoa Idosa, Direito das Pessoas com Deficiência, Direito do Consumidor, Direito Ambiental e Direito Urbanístico.
Cada prova discursiva corresponde a um grupo temático e será composta de até 4 (quatro) questões. A duração das PROVAS DISCURSIVAS será de 4h.
Inscrição definitiva
Esta etapa consistiu na apresentação de exames que comprovassem a Saúde Física e Mental do candidato. Além da avaliação dos candidatos negros ou pardos pela Comissão de Heteroidentificação.
Prova Oral
As prova orais de caráter eliminatório, foram realizadas em sessões públicas e registradas em gravação de áudio e vídeo ou por qualquer outro meio que possibilitasse a sua posterior reprodução.
Prova de Tribuna
A Prova de Tribuna, com a duração de 15 (quinze) minutos, versou sobre tema(s) de DIREITO PENAL. A avaliação da Prova de Tribuna compreendeu os seguintes critérios e percentuais:
a) Comportamento (10%);
b) Tempo de Prova (10%);
c) Dotes Oratórios (15%);
d) Clareza na Exposição (30%) e
e) Conhecimentos Jurídicos (35%).
Avaliação de títulos
Foram valorados os seguintes títulos:
| Categoria | Título | Valor |
|---|---|---|
| Formação Acadêmica | Curso de Especialização em Direito | 1,0 ponto por curso |
| Curso de Mestrado em Direito | 2,0 pontos por curso | |
| Curso de Doutorado em Direito | 3,0 pontos por curso | |
| Curso de preparação à carreira do MP (≥ 700h – com avaliação) | Máx. 2,0 pontos | |
| Curso de preparação à carreira do MP (≥ 400h – com avaliação) | Máx. 1,0 ponto | |
| Curso de preparação/extensão à carreira do MP (≥ 360h – com avaliação) | Máx. 1,0 ponto | |
| Curso de preparação à Magistratura (≥ 700h – com avaliação) | Máx. 1,5 ponto | |
| Curso de aperfeiçoamento jurídico universitário (≥ 180h – com avaliação) | Máx. 0,6 ponto | |
| Produção Científica | Artigo jurídico autoral publicado em revista Qualis/CAPES (limitado a 1) | 0,75 ponto |
| Livro jurídico autoral (limitado a 1) | 0,5 ponto | |
| Artigo em livro jurídico coletivo autoral (limitado a 1) | 0,25 ponto | |
| Outros Títulos | Cargo no MP ou Magistratura por mais de 2 anos | Máx. 3,0 pontos |
| Cargo no MP ou Magistratura por mais de 1 até 2 anos | Máx. 1,5 pontos | |
| Advocacia (mín. 5 atos privativos/ano, por 1 ano) | Máx. 0,5 ponto | |
| Magistério Jurídico Superior com concurso (mín. 1 ano) | Máx. 1,5 pontos | |
| Magistério Jurídico Superior por outro critério (mín. 1 ano) | Máx. 0,5 ponto | |
| Aprovação em concurso público (MP, Magistratura, Defensoria, Advocacia Pública) | Máx. 1,0 ponto | |
| Cargo jurídico público (mín. 1 ano, com exigência de bacharelado em Direito) | Máx. 1,0 ponto | |
| Estágio em órgão do MP (mín. 1 ano e 20h semanais) | Máx. 0,5 ponto |
Concurso MP RS Promotor: edital de 2020
O Concurso MP RS Promotor de 2020 foi suspenso na fase das provas orais. O edital ofertou 15 vagas para promotor com remuneração inicial de R$ 25.851,96. Veja:
- Prova MPE-RS – 2012 – MPE-RS – Promotor de Justiça / Gabarito
- Prova MPE-RS – 2014 – MPE-RS – Promotor de Justiça / Gabarito
- Prova MPE-RS – 2017 – MPE-RS – Promotor de Justiça / Gabarito
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Informações do concurso MP RS Promotor
- Vagas: 40 [expectativa]
- Cargo: Promotor de Justiça Substituto
- Banca: a definir
- Escolaridade: Ensino Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
- Editais anteriores: Edital MP RS Promotor 2023 / Edital MP RS 2020
