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Estado: RS

1816 publicações
CCarreiras Jurídicas
Roubo contra trabalhador torna a pena mais grave?
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  • 5 minutos de leitura

Roubo contra trabalhador torna a pena mais grave?

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 16 de julho de 2026
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos o que decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do REsp…
PProcuradoria
concursos procurador
Leia mais
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Concurso PGM Canoas RS: gabaritos preliminares disponíveis! Confira!

  • PorCoordenação
  • Publicado em 13 de julho de 2026
Concurso PGM Canoas RS: publicado novo edital com vagas em CR para o cargo de Procurador Municipal. Saiba mais!
CCartório
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Exame Nacional dos Cartórios (ENAC): guia completo!

  • PorCoordenação
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O Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) é uma novidade no cenário jurídico brasileiro e promete mudar a forma…
CCarreiras Jurídicas
Temas importantes do Direito à Educação na jurisprudência do STJ
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Temas importantes do Direito à Educação na jurisprudência do STJ

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 13 de julho de 2026
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre temas importantes envolvendo o…
CCarreiras Jurídicas
Competência para julgamento de processos de superendividamento
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Competência para julgamento do superendividamento

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 12 de julho de 2026
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca da competência para julgamento…
CCarreiras Jurídicas
Crime de constituição de milícia privada
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Crime de constituição de milícia privada

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 11 de julho de 2026
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre o crime do artigo 288-A do Código Penal (crime de…
CCarreiras Jurídicas
Posse de maconha por detento constitui falta grave?
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  • 5 minutos de leitura

Posse de maconha por detento constitui falta grave?

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 11 de julho de 2026
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos o que decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do AgRg…
CCarreiras Jurídicas
HIV
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Simulado Nacional de Carreira Jurídica 

  • PorCoordenação
  • Atualizado em 20 de julho de 2026
Simulado Nacional de Carreira Jurídica: participe ao vivo em 12 de julho e teste seus conhecimentos. Cadastre-se já!
CCarreiras Jurídicas
O MEI é pessoa jurídica para fins eleitorais?
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  • 5 minutos de leitura

O MEI é PJ para fins eleitorais?

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 9 de julho de 2026
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos o que decidiu o Tribunal Superior Eleitoral no julgamento do AgR-AREspEl nº 060007594,…
MMagistratura
concurso juiz magistratura
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  • 3 minutos de leitura

O “Efeito FGV”: O que esperar da prova do concurso Magistratura RS?

  • PorCoordenação
  • Publicado em 8 de julho de 2026
Saiba tudo sobre a Magistratura RS e como se preparar para o concurso do Juiz do TJ RS com a FGV como organizadora.
CCartório
Leia mais
  • 2 minutos de leitura

CNJ determina suspensão da publicação de novos editais de concursos para cartórios

  • PorCoordenação
  • Publicado em 8 de julho de 2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal…
CCarreiras Jurídicas
Inclusão de canais de denúncias em rótulos de produtos animais
Leia mais
  • 4 minutos de leitura

Inclusão de canais de denúncias em rótulos de produtos animais

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 4 de julho de 2026
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos o que decidiu o Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 7.859/MG, em…

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