Caso Leo Lins: uma análise jurídica para concursos
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Gilmar Mendes manda suspender “penduricalhos” do MP e do Judiciário e alerta presidentes dos tribunais
O ministro do STF fixou o prazo de 60 dias para a suspensão dos pagamentos sob pena de…
Exame Nacional dos Cartórios (ENAC): guia completo!
O Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) é uma novidade no cenário jurídico brasileiro e promete mudar a forma…
Concurso DPE RS Defensor: Comissão esclarece uso de cronômetro na Prova de Tribuna!
A Comissão do VII Concurso da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE RS) comunicou…
Homem de 35 anos “namora” menina de 12: crime do art. 217-A do Código Penal ou exceção de Romeu e Julieta?
Introdução Imagine a seguinte situação: um homem de 35 anos vive com uma menina de 12. A família…
ENAC 2026.1: inscrições abertas! Prazo de isenção prorrogado! Saiba mais!
O edital que regulamenta o 3º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC 2026.1) já está publicado, e as inscrições…
Liberdade de expressão em campanhas sociais – Tema 837
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Golpe do ZAP com foto falsa: Meta paga por inércia no WhatsApp diante de advogado
Sentença do Juizado de Itanhaém condena Facebook a remover contas fraudulentas e indenizar advogado em R$ 4 mil…
As quentes da semana que poderão cair na sua prova
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Advogado Badesul: VEJA as principais datas do edital
O BADESUL Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento/RS publicou edital de concurso público para provimento no quadro permanente…
Concurso PGM Venâncio Aires RS: resultado final homologado!
O Município de Venâncio Aires, no Rio Grande do Sul, publicou a homologação do resultado final do Concurso…
Concurso Advogado Badesul: inscrições abertas até 21/03! Inicial de R$ 8,9 mil!
Concurso Advogado Badesul: edital oferece inicial de R$ 8,9 mil e benefícios; inscrições abertas via Instituto Legalle