Funcionário Público para fins penais: quando o estagiário responde por Corrupção Passiva?
Imagine a cena. Um jovem em residência técnica dentro de uma Promotoria de Justiça acessa os autos sigilosos…
Retratação da Vítima na Lei Maria da Penha
O Que Mudou com a Lei nº 15.380/2026 e o Que as Bancas Vão Cobrar na Sua Prova…
Consequências do crime na dosimetria do homicídio: STJ confirma que a orfandade de filhos menores justifica a exasperação da pena-base
A orfandade de filhos menores pode justificar o aumento da pena-base no homicídio? O STJ enfrentou a questão…
Sigilo Médico, Auto-Aborto e Provas Ilícitas
A teoria dos frutos da árvore envenenada e a impronúncia determinada pelo STJ Uma paciente chega ao pronto-socorro…
STF condena empresário a 14 anos de reclusão por PIX de 500 reais
O que isso nos ensina sobre Tipicidade, Concurso de Agentes e Proporcionalidade da Pena?
Como Estudar para a Prova Preambular do MPRJ
A Metodologia que a FGV Exige e que 90% dos Candidatos Ignoram Você já parou para pensar por…
A Lei 15.358 de 2026 Mudou OITO Leis Criminais: Saiba TUDO Aqui!
Publicada em 24 de março de 2026, a Lei nº 15.358/2026 não é uma lei penal comum. Em…
Domínio Social Estruturado
O novo crime que pune o controle territorial violento com até 40 anos de reclusão A Lei nº…
Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Jair Bolsonaro
Entenda TUDO sobre o instituto O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, aceitou o pedido da…
Renúncia de Cláudio Castro ao Governo do Rio Evitou a Inelegibilidade?
Recentemente foi divulgada a notícia da renúncia do governador do Rio de Janeiro, essa medida evita a inelegibilidade?…
Testemunhas de Jeová atualizam regra sobre transfusão
Os Temas 952 e 1069 do STF respondem tudo que a banca vai cobrar
MPMT 2026: Critérios de Eliminação que Podem te Derrubar
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso abriu 8 vagas para Promotor de Justiça Substituto com remuneração…