Decadência nos Crimes de Violência Doméstica
Decadência nos Crimes de Violência Doméstica: A Lei nº 15.438/2026 Dobrou o Prazo Decadencial Uma mulher vítima de…
Prova Ilícita por Revitimização: Entenda a Nova Tese do STF
Prova Ilícita em Crimes Sexuais: O STF Firma Tese que Anula Processos por Revitimização na Audiência de Instrução…
Funcionário Público para fins penais: quando o estagiário responde por Corrupção Passiva?
Imagine a cena. Um jovem em residência técnica dentro de uma Promotoria de Justiça acessa os autos sigilosos…
Retratação da Vítima na Lei Maria da Penha
O Que Mudou com a Lei nº 15.380/2026 e o Que as Bancas Vão Cobrar na Sua Prova…
Alexandre de Moraes Suspende Lei da Dosimetria: Entenda os Impactos
Em 8 de maio de 2026, o Presidente do Senado Federal promulgou a Lei nº 15.402/2026, batizada pela…
Consequências do crime na dosimetria do homicídio: STJ confirma que a orfandade de filhos menores justifica a exasperação da pena-base
A orfandade de filhos menores pode justificar o aumento da pena-base no homicídio? O STJ enfrentou a questão…
Sigilo Médico, Auto-Aborto e Provas Ilícitas
A teoria dos frutos da árvore envenenada e a impronúncia determinada pelo STJ Uma paciente chega ao pronto-socorro…
Luan Lennon preso por “pegadinha”: qual o crime?
Em 2018, durante a gravação do quadro “Câmera Escondida” do Programa Silvio Santos, o humorista Ivo Holanda vestiu-se…
STF condena empresário a 14 anos de reclusão por PIX de 500 reais
O que isso nos ensina sobre Tipicidade, Concurso de Agentes e Proporcionalidade da Pena?
Como Estudar para a Prova Preambular do MPRJ
A Metodologia que a FGV Exige e que 90% dos Candidatos Ignoram Você já parou para pensar por…
A Lei 15.358 de 2026 Mudou OITO Leis Criminais: Saiba TUDO Aqui!
Publicada em 24 de março de 2026, a Lei nº 15.358/2026 não é uma lei penal comum. Em…
Domínio Social Estruturado
O novo crime que pune o controle territorial violento com até 40 anos de reclusão A Lei nº…