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Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro

46 publicações
Promotor de Justiça no Ministério Público de São Paulo. Mestre e doutor em Direito. Professor Universitário.
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Inteligência Artificial como Prova no Processo Penal: STJ Veda Relatório de IA Generativa por Ausência de Confiabilidade Epistêmica

  • PorGustavo Henrique de Andrade Cordeiro
  • Publicado em 17 de abril de 2026
A inteligência artificial generativa pode ser usada como prova em um processo penal? Imagine que você, candidato a…
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Garantia da Lei e da Ordem na Amazônia

  • PorGustavo Henrique de Andrade Cordeiro
  • Publicado em 16 de abril de 2026
Processo Estrutural e o Papel das Forças Armadas no Combate ao Crime Organizado Ambiental A Amazônia virou palco…
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Caso Erika Hilton: Lei Maria da Penha, Homotransfobia e Imunidade Parlamentar

  • PorGustavo Henrique de Andrade Cordeiro
  • Publicado em 13 de abril de 2026
“Se a senhora vier para cima de mim, vamos procurar a Lei Maria da Penha porque a senhora…
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Vicaricídio e Violência Vicária

  • PorGustavo Henrique de Andrade Cordeiro
  • Publicado em 13 de abril de 2026
O Novo Tipo Penal da Lei 15.384/2026 Existe uma forma de matar a mãe sem tocá-la. O agressor…
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Monitoração Eletrônica na Lei Maria da Penha

  • PorGustavo Henrique de Andrade Cordeiro
  • Publicado em 13 de abril de 2026
A Nova Medida Protetiva da Lei 15.383/2026 Imagine que um juiz decreta o afastamento do lar de um…
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STF condena empresário a 14 anos de reclusão por PIX de 500 reais

  • PorGustavo Henrique de Andrade Cordeiro
  • Publicado em 7 de abril de 2026
O que isso nos ensina sobre Tipicidade, Concurso de Agentes e Proporcionalidade da Pena?
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caso mari ferer no STF
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STF assegura nacionalidade brasileira a filhos adotivos nascidos no exterior – Tema 1253

  • PorGustavo Henrique de Andrade Cordeiro
  • Publicado em 1 de abril de 2026
O Supremo Tribunal Federal passou a equiparar filho adotivo ao biológico para fins de atribuição de nacionalidade brasileira…
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Concurso MP RJ Promotor Ministério Público do Rio de Janeiro
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Como Estudar para a Prova Preambular do MPRJ

  • PorGustavo Henrique de Andrade Cordeiro
  • Publicado em 1 de abril de 2026
A Metodologia que a FGV Exige e que 90% dos Candidatos Ignoram Você já parou para pensar por…
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A Lei 15.358 de 2026 Mudou OITO Leis Criminais: Saiba TUDO Aqui!

  • PorGustavo Henrique de Andrade Cordeiro
  • Atualizado em 2 de abril de 2026
Publicada em 24 de março de 2026, a Lei nº 15.358/2026 não é uma lei penal comum. Em…
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Domínio Social Estruturado

  • PorGustavo Henrique de Andrade Cordeiro
  • Atualizado em 1 de abril de 2026
O novo crime que pune o controle territorial violento com até 40 anos de reclusão A Lei nº…
CCarreiras Jurídicas
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  • 14 minutos de leitura

Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Jair Bolsonaro

  • PorGustavo Henrique de Andrade Cordeiro
  • Publicado em 27 de março de 2026
Entenda TUDO sobre o instituto O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, aceitou o pedido da…
CCarreiras Jurídicas
concurso público
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  • 14 minutos de leitura

Renúncia de Cláudio Castro ao Governo do Rio Evitou a Inelegibilidade?

  • PorGustavo Henrique de Andrade Cordeiro
  • Publicado em 25 de março de 2026
Recentemente foi divulgada a notícia da renúncia do governador do Rio de Janeiro, essa medida evita a inelegibilidade?…

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