Sigilo Médico, Auto-Aborto e Provas Ilícitas
A teoria dos frutos da árvore envenenada e a impronúncia determinada pelo STJ Uma paciente chega ao pronto-socorro…
Cadeado rompido e porta arrombada: furto qualificado tentado ou atos preparatórios?
Até onde vai a execução do furto qualificado? O simples rompimento do cadeado e o arrombamento da porta…
Violência Psicológica contra a Mulher: STJ dispensa perícia no art. 147-B CP
Imagine a seguinte situação: Uma mulher suporta, durante meses, um companheiro que controla cada decisão sua, a isola…
Lei 15.397/2026: o que mudou no Código Penal?
A lei 15.397/2026 aumenta as penas de furto, roubo, estelionato e receptação e retoma a ação penal pública incondicionada no estelionato.
STF condena empresário a 14 anos de reclusão por PIX de 500 reais
O que isso nos ensina sobre Tipicidade, Concurso de Agentes e Proporcionalidade da Pena?
Como Estudar para a Prova Preambular do MPRJ
A Metodologia que a FGV Exige e que 90% dos Candidatos Ignoram Você já parou para pensar por…
A Lei 15.358 de 2026 Mudou OITO Leis Criminais: Saiba TUDO Aqui!
Publicada em 24 de março de 2026, a Lei nº 15.358/2026 não é uma lei penal comum. Em…
Domínio Social Estruturado
O novo crime que pune o controle territorial violento com até 40 anos de reclusão A Lei nº…
Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Jair Bolsonaro
Entenda TUDO sobre o instituto O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, aceitou o pedido da…
Renúncia de Cláudio Castro ao Governo do Rio Evitou a Inelegibilidade?
Recentemente foi divulgada a notícia da renúncia do governador do Rio de Janeiro, essa medida evita a inelegibilidade?…
Testemunhas de Jeová atualizam regra sobre transfusão
Os Temas 952 e 1069 do STF respondem tudo que a banca vai cobrar
MPMT 2026: Critérios de Eliminação que Podem te Derrubar
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso abriu 8 vagas para Promotor de Justiça Substituto com remuneração…