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Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro

46 publicações
Promotor de Justiça no Ministério Público de São Paulo. Mestre e doutor em Direito. Professor Universitário.
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Testemunhas de Jeová atualizam regra sobre transfusão

  • PorGustavo Henrique de Andrade Cordeiro
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Os Temas 952 e 1069 do STF respondem tudo que a banca vai cobrar
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MPMT 2026: Critérios de Eliminação que Podem te Derrubar

  • PorGustavo Henrique de Andrade Cordeiro
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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso abriu 8 vagas para Promotor de Justiça Substituto com remuneração…
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Novidades do Edital MPSP: Os Temas que Podem Definir Sua Prova no 97º Concurso

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Hoje, trataremos das novidades no edital do MPSP de 2026. Imagine a seguinte situação: você estuda meses a…
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Concurso MP RJ Promotor Ministério Público do Rio de Janeiro
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39º Concurso MPRJ

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Como Transformar o Edital e o Conteúdo Programático em Mapa de Aprovação na Prova Preambular A maioria dos…
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Visto revogado de assessor de Trump e o Princípio da Reciprocidade nas Relações Internacionais

  • PorGustavo Henrique de Andrade Cordeiro
  • Atualizado em 31 de março de 2026
A notícia do visto revogado de Darren Beattie, assessor de Donald Trump que pretendia visitar Jair Bolsonaro, trouxe…
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Presunção Absoluta de Vulnerabilidade no Estupro de Vulnerável: Lei nº 15.353/2026 e o que as Bancas vão Cobrar

  • PorGustavo Henrique de Andrade Cordeiro
  • Publicado em 14 de março de 2026
1. Introdução Você recebe a seguinte situação na sua prova dissertativa: um adolescente de 13 anos mantém relacionamento…
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Vorcaro Negocia Colaboração Premiada com a Polícia Federal: mas Delegado pode fazer acordo de delação?

  • PorGustavo Henrique de Andrade Cordeiro
  • Publicado em 14 de março de 2026
A notícia de que a delação de Daniel Vorcaro deve ser negociada com a Polícia Federal, e não…
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ANPP e conduta criminal habitual: STJ valida recusa do MP e reforça os limites do Acordo de Não Persecução Penal

  • PorGustavo Henrique de Andrade Cordeiro
  • Publicado em 14 de março de 2026
Introdução Imagine que um investigado, acusado de um único estelionato, procura seu advogado animado com a possibilidade de…
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Estupro Coletivo no Rio de Janeiro: Imputabilidade, Corrupção de Menores e Extinção da Medida Socioeducativa

  • PorGustavo Henrique de Andrade Cordeiro
  • Atualizado em 12 de março de 2026
Introdução Imagine a seguinte situação: um grupo de jovens adultos atrai uma adolescente de 17 anos para um…
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Homem de 35 anos “namora” menina de 12: crime do art. 217-A do Código Penal ou exceção de Romeu e Julieta?

  • PorGustavo Henrique de Andrade Cordeiro
  • Atualizado em 27 de fevereiro de 2026
Introdução Imagine a seguinte situação: um homem de 35 anos vive com uma menina de 12. A família…
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STF aprova Súmula Vinculante 64: tráfico interestadual dispensa travessia de fronteira — o que muda para sua prova

  • PorGustavo Henrique de Andrade Cordeiro
  • Publicado em 20 de fevereiro de 2026
Imagine que João embarca em um ônibus em Campo Grande (MS) com destino a São Paulo (SP), carregando…
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  • 11 minutos de leitura

Censura judicial a jornalista: STJ reafirma limites da liberdade de imprensa e proíbe medidas restritivas prévias

  • PorGustavo Henrique de Andrade Cordeiro
  • Publicado em 4 de fevereiro de 2026
Imagine a seguinte situação: um jornalista publica matérias criticando uma deputada, apontando supostos atos de nepotismo e corrupção.…

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