O direito de preferência no arrendamento rural
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Bolsonaro transferido: limites da Execução Penal Diferenciada
Introdução: quando a excepcionalidade se torna regra na Execução Penal A decisão do Ministro Alexandre de Moraes que…
Cancelamento do registro de indiciamento por nulidade de provas
Imagine a seguinte situação: um indivíduo é formalmente indiciado em inquérito policial com base em provas colhidas durante…
As quentes da semana que poderão cair na sua prova
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Concursos de Cartório 2026: editais previstos
Os concursos de Cartório estão entre os mais procurados da área jurídica. As seleções para titular de serviço…
Concursos MP Promotor 2026: oportunidades imperdíveis!
Quer ficar por dentro das principais oportunidades para a carreira de Promotor de Justiça dos Ministérios Públicos dos…
Concursos Delegado 2026: previsões ATUALIZADAS
O ano de 2026 está recheado de oportunidades para os concursos de Delegado e para garantir a sua vaga você precisa estar muito bem…
TJPA reajusta auxílio-alimentação de magistrados para R$ 3.500
O Tribunal de Justiça do Pará formalizou, em portaria publicada no Diário da Justiça do dia 15 de…
Estratégia Academy: veja os professores e professoras aprovados!
“O Segredo do Sucesso é a Constância no Objetivo” Você conhece o Estratégia Academy? É o processo seletivo de…
Concurso Magistratura PA: provas em 22/03!
As inscrições para o Concurso da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA) foram…
Exame Nacional dos Cartórios (ENAC): guia completo!
O Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) é uma novidade no cenário jurídico brasileiro e promete mudar a forma…
Informativo STJ 874 Comentado
O Informativo STJ desta semana reúne os principais entendimentos firmados pelas Turmas e Seções do Tribunal em julgamentos…