Exame Nacional dos Cartórios (ENAC): guia completo!
O Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) é uma novidade no cenário jurídico brasileiro e promete mudar a forma…
Magistratura PA: EDITAL PUBLICADO! 30 vagas + CR e inicial de R$ 35,8 mil!
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA) lançou oficialmente o edital do Concurso Público para…
Concursos Jurídicos PA: seleções previstas para 2025/2026
A região norte teve e terá diversas oportunidades abertas neste ano. E se o edital que você esperava…
Concurso Magistratura PA: edital a qualquer momento!
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Prisão preventiva: as alterações nos artigos 310 e 312 do CPP
As recentes alterações nos artigos 310 e 312 do Código de Processo Penal têm tudo para despencar nas…
A Política Nacional de Biocombustíveis é constitucional
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Concursos de Cartório 2025/2026: editais previstos
Os concursos de Cartório estão entre os mais procurados da área jurídica. As seleções para titular de serviço…
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Prof. Gustavo Cordeiro A prisão de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e a decretação da liquidação extrajudicial…
5 concursos jurídicos que definiram a FGV como banca organizadora!
A Fundação Getulio Vargas (FGV) segue consolidando sua presença no cenário dos concursos jurídicos e, nas últimas semanas,…
Habeas corpus no Brasil: reinterpretações recentes pelo STJ
O habeas corpus é um dos mais importantes instrumentos de tutela da liberdade individual, previsto no art. 5º,…
Nome civil: limites da imutabilidade e flexibilização da LRP
Olá, pessoal! Aqui é o professor Adriano Álvares. Apresento este estudo que se debruça sobre um dos pilares…