Obtenção de dados informáticos na investigação criminal
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca da obtenção de dados…
Excesso injustificado de prazo na investigação e justa causa penal
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos o que decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do AgRg…
Curso Direito Processual Civil 2026: Professor Rodrigo Vaslin
O Estratégia Carreiras Jurídicas (ECJ) inicia, nesta sexta-feira (17), um novo curso gratuito de Direito Processual Civil, ministrado…
Há consumação do furto ao colocar objetos na mochila?
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos o que decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do AgRg…
Roubo contra trabalhador torna a pena mais grave?
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos o que decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do REsp…
Exame Nacional dos Cartórios (ENAC): guia completo!
O Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) é uma novidade no cenário jurídico brasileiro e promete mudar a forma…
Temas importantes do Direito à Educação na jurisprudência do STJ
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre temas importantes envolvendo o…
Competência para julgamento do superendividamento
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca da competência para julgamento…
Crime de constituição de milícia privada
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre o crime do artigo 288-A do Código Penal (crime de…
Posse de maconha por detento constitui falta grave?
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos o que decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do AgRg…
Simulado Nacional de Carreira Jurídica
Simulado Nacional de Carreira Jurídica: participe ao vivo em 12 de julho e teste seus conhecimentos. Cadastre-se já!
O MEI é PJ para fins eleitorais?
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos o que decidiu o Tribunal Superior Eleitoral no julgamento do AgR-AREspEl nº 060007594,…