Os herdeiros/espólio podem requerer a restituição do IR?
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos o que decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do AgInt…
Tribunal do Júri e dolo do acusado
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos a possibilidade de o Tribunal de Justiça afastar, de forma exauriente, a presença…
Homologação de acordo: cabe ação anulatória ou rescisória?
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos as diferenças entre a ação anulatória e a ação rescisória, com base na…
Conciliação no superendividamento e o STJ
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca da conciliação de processos…
Obtenção de dados informáticos na investigação criminal
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca da obtenção de dados…
Excesso injustificado de prazo na investigação e justa causa penal
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos o que decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do AgRg…
Curso Direito Processual Civil 2026: Professor Rodrigo Vaslin
O Estratégia Carreiras Jurídicas (ECJ) inicia, nesta sexta-feira (17), um novo curso gratuito de Direito Processual Civil, ministrado…
Há consumação do furto ao colocar objetos na mochila?
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos o que decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do AgRg…
Roubo contra trabalhador torna a pena mais grave?
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos o que decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do REsp…
Temas importantes do Direito à Educação na jurisprudência do STJ
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre temas importantes envolvendo o…
Competência para julgamento do superendividamento
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca da competência para julgamento…
Crime de constituição de milícia privada
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre o crime do artigo 288-A do Código Penal (crime de…