Concursos Jurídicos Abertos: mais de 300 vagas e iniciais de R$ 33 mil!
Quer saber quais concursos jurídicos abertos estão esperando por você em 2025? É isso mesmo, são diversas oportunidades…
Carreiras Jurídicas: confira as aulas do dia!
O Estratégia Carreira Jurídica realiza aulas, eventos, entrevistas, simulados, revisões e maratonas dos principais concursos de 2025. Pensando…
Justiça bloqueia chaves Pix de empresários para garantir pagamento de dívida. Entenda a decisão!
O presente artigo tem por fim, analisar, a decisão do juízo da 8ª Vara Cível de São Bernardo…
Influencer menor de idade só com autorização judicial? Entenda a decisão
Justiça determina que Facebook e Instagram não permitam trabalho infantil artístico nas redes sociais sem autorização judicial. *…
Violência doméstica como impeditivo do retorno de menor ao exterior – Entenda a decisão do STF nas ADI’s 4245 e 7686
STF reconhece Convenção da Haia de 1980 como compatível com a Constituição e amplia proteção em casos de…
Pensão alimentícia vitalícia entre ex-cônjuges: Entenda a decisão do STJ com base na supressio e surrectio
Anteriormente, aqui neste blog comentamos a possibilidade de haver uma “pensão alimentícia vitalícia” para mulheres em uma decisão…
Quais as principais datas do Concurso PGM Carapicuíba?
O edital do novo Concurso para Procurador Municipal de Carapicuíba, em São Paulo, já foi publicado! As inscrições…
Saiu a convocação para a prova oral do L Concurso Magistratura RJ!
O Tribunal de Justiça divulgou a lista de aprovados nas inscrições definitivas e a convocação para a realização…
Concurso Magistratura RJ: candidatos convocados para prova oral!
Atenção, candidatos! O L Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira do Tribunal de Justiça do Estado do…
Concurso Cartório PA: inscrições a partir de 08/10
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA) publicou o edital do novo concurso para outorga…
Concurso MP MG Promotor: resultado da prova oral
Foi divulgado o resultado provisório das notas das provas orais do LXI Concurso para Ingresso na Carreira do…
STF e STJ: regime especial de fiscalização contra inadimplência tributária contumaz é sanção política?
Eis o seguinte julgado divulgado no informativo de 01/09/2025 do STF: Vamos entendê-lo: Supremo Tribunal Federal declara constitucionalidade…
Promotor Lincoln Gakiya, do GAECO/SP, explica o funcionamento do PCC no Programa “Roda Viva”: como o crime de organização criminosa pode aparecer em suas provas?
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução Na última segunda-feira (1º/09), o programa Roda Viva da TV Cultura recebeu o Promotor…
STJ consolida critérios para distribuição de royalties do petróleo e evita conflitos federativos – isso cai muito nas Magistraturas Federais
Vimos essa notícia no site do STJ, e achamos que isso cai muito na magistratura federal, bem como,…
Concurso PGE PR Procurador: convocação para a avaliação biopsicossocial!
A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE PR) divulgou o resultado provisório da avaliação de títulos do concurso…
Concurso PGM Belém: nova comissão formada; iniciais de R$ 11,6 mil!
O Município de Belém publicou decreto que cria uma nova comissão para organizar o concurso público destinado ao…