Prova oral do Concurso MP RJ Promotor reúne 18 candidatos de 26 a 28 de outubro, no Rio; classificação final está prevista para 18 de novembro
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O Concurso MP RJ Promotor tem 18 candidatos convocados para a prova oral, que será aplicada nos dias 26, 27 e 28 de outubro, de segunda a quarta-feira. A etapa reúne todos os candidatos que tiveram a inscrição definitiva deferida.
A convocação foi divulgada na última sexta-feira (16) pela presidente da Comissão do XXXIX Concurso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP RJ), em aviso publicado no site da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora. No mesmo dia saiu o cronograma provisório das etapas finais.
O certame oferta 10 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, com subsídio de R$ 37.765,53. A publicação da classificação final está prevista para 18 de novembro.
Prova oral do Concurso MP RJ Promotor: local e horário
A prova oral do Concurso MP RJ Promotor será realizada no Edifício-sede das Procuradorias de Justiça, na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, nº 1, no Centro do Rio de Janeiro (RJ). Os candidatos devem se apresentar à Comissão de Concurso no andar térreo.
O horário-limite de apresentação é 8h30 em todas as datas, e o aviso classifica esse prazo como impreterível. Cada candidato deve levar documento oficial de identidade com foto.
São seis candidatos por dia. Cada um passa pelas quatro bancas na mesma data, em horários individuais que vão de 9h a 16h15. A escala completa, com o horário de cada candidato em cada banca, está no aviso de convocação para a prova oral do Concurso MP RJ Promotor.
Regras de isolamento durante a etapa
Durante todo o período das provas, os candidatos permanecem isolados e incomunicáveis. Também fica vedado o uso de qualquer equipamento eletrônico, inclusive:
- telefone celular e relógio
- protetores auriculares
- agenda eletrônica, notebook, tablet e palmtop
- receptor, gravador ou aparelho similar
Bancas e disciplinas da prova oral
A arguição é feita por quatro bancas examinadoras, cada uma responsável por um bloco de disciplinas:
- Banca 1: Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Penal Extravagante
- Banca 2: Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial
- Banca 3: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Eleitoral e Direito Financeiro e Tributário
- Banca 4: Direito da Infância e da Juventude, Tutela Coletiva e Princípios Institucionais do Ministério Público
Como funciona a arguição
A prova oral tem caráter eliminatório e classificatório, segundo o edital. Na prática, o candidato precisa ser aprovado nas quatro bancas para seguir no concurso. As regras da etapa são as seguintes:
- o candidato sorteia um ponto do conteúdo programático
- a arguição dura até 15 minutos por disciplina
- só é permitido consultar material impresso fornecido pela própria banca
- cada disciplina recebe nota de 0 a 100
- é habilitado quem obtém nota igual ou superior a 50 em cada uma das quatro bancas
As sessões são públicas e registradas em áudio e vídeo. Para recorrer, o candidato tem acesso à gravação da própria prova.
Cronograma após a prova oral do Concurso MP RJ Promotor
O cronograma divulgado pela comissão é provisório e pode sofrer alterações. Eventuais mudanças serão publicadas no Portal do MP RJ, no Diário Oficial Eletrônico do MP RJ e no site da FGV. As datas previstas são:
- 26 a 28 de outubro: aplicação das provas orais
- 27 a 29 de outubro: publicação dos resultados das provas orais
- 28 de outubro a 3 de novembro: prazo para recurso contra o resultado das provas orais
- 5 de novembro: resultado dos recursos da prova oral e relação dos habilitados às provas de títulos e de Língua Portuguesa
- 6 a 9 de novembro: apresentação de títulos
- 6 a 10 de novembro: exame das condições de saúde física e mental
- 9 de novembro: prova escrita de Língua Portuguesa
- 10 de novembro: resultado da prova de Língua Portuguesa
- 11 de novembro: vista da prova de Língua Portuguesa e prazo de recurso
- 13 de novembro: resultado dos recursos da prova de Língua Portuguesa e resultado da prova de títulos
- 16 de novembro: prazo para recurso contra o resultado da prova de títulos
- 18 de novembro: resultado dos recursos da prova de títulos e classificação final do concurso
Etapas finais depois da oral
Os aprovados na prova oral passam pelo exame de saúde física e mental no Núcleo de Saúde Ocupacional do MP RJ. A etapa é eliminatória. A lista de exames complementares exigidos já foi enviada ao e-mail que cada candidato cadastrou no site da FGV na inscrição provisória.
Na sequência, vêm duas etapas de caráter classificatório, que alteram a posição do candidato, mas não o eliminam:
- prova de títulos: os documentos são enviados pelo sistema da banca, e quem não apresenta títulos recebe nota zero
- prova escrita de Língua Portuguesa: redação de no mínimo 30 linhas, com duração de uma hora
Saiba mais: Concurso MP RJ Promotor
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